Quem tem direito ao décimo terceiro? Confira aqui! | Blog Icatu Seguros

Quem tem direito ao décimo terceiro? Confira aqui!

Por Paula Lopes

Com a proximidade do final do ano, alguns temas como as vendas no comércio, o preço do bacalhau e a decoração de Natal retornam ao noticiário com intensidade. O pagamento do décimo terceiro também aparece com destaque e recorrência. 

O nome, praticamente autoexplicativo, indica que se trata de um dinheiro a mais, sempre bem-vindo. Mas, quem tem direito ao décimo terceiro salário? Como ele é calculado? Se você deseja saber mais sobre essas e outras questões referente ao tema, acompanhe este post até o final!  

O que é o décimo terceiro? 

O décimo terceiro é uma gratificação salarial obrigatória aos trabalhadores com carteira assinada. Pensionistas e aposentados do INSS também têm direito a receber a gratificação.  

Ela é correspondente ao salário de um mês ou valor proporcional aos meses trabalhados na mesma empresa durante o ano. Não há qualquer limitação relacionada ao valor salarial. 

Também conhecida como gratificação de Natal, deve ser paga, em duas parcelas, até o dia 20 de dezembro.  

Quem tem direito ao décimo terceiro?  

Todo trabalhador, seja ele rural, urbano ou doméstico, que tenha carteira assinada e mínimo de 15 dias trabalhados no mês, têm direito. Aposentados e pensionistas do INSS também. 

Empregados afastados por licença-maternidade, acidente de trabalho ou auxílio-doença recebem normalmente o décimo terceiro. 

Estagiários não têm direito, mas algumas empresas pagam o benefício por livre vontade. Já empregados demitidos por justa causa não entram na lista de quem tem direito ao décimo terceiro, já que perdem o direito ao valor para os casos em que a rescisão acontecer antes do pagamento da parcela. 

Como calcular o décimo terceiro? 

Se você é uma das pessoas que tem direito ao décimo terceiro, é importante saber como calculá-lo, principalmente se está há poucos meses na empresa em que trabalha atualmente.

Vamos trazer aqui dois contextos: a situação A com um exemplo de cálculo do décimo terceiro integral e a situação B com um cálculo do décimo terceiro proporcional. 

Imagine dois trabalhadores da mesma empresa, ambos com salário de R$ 2.500,00. O trabalhador A cumpriu seu ano de trabalho de forma padrão, 12 meses trabalhados. O trabalhador B começou seu ciclo na empresa no segundo semestre, somando 6 meses trabalhados no ano. 

O valor integral do salário de ambos deve ser divido por 12 (número de meses do ano), e multiplicado pelo número de meses trabalhados. Desta forma temos: 

Situação A 

  • R$ 2.500 / 12 = R$ 208,33 
  • R$ 208,33 x 12 = R$ 2.500,00 
  • Valor Décimo Terceiro Integral = R$ 2.500,00 

Situação B 

  • R$ 2.500 / 12 = R$ 208,33 
  • R$ 208,33 x 6 = R$ 1.250,00 
  • Valor Décimo Terceiro Proporcional = R$ 1.250,00 

Para que um mês valha nessa contabilidade é necessário que o trabalhador tenha, no mínimo, 15 dias de serviço. Nos casos em que houver essa quantidade de faltas não justificadas, perde-se o mês e ele sai da conta do décimo terceiro. 

Adicionais do décimo terceiro

Alguns outros valores que compõem a remuneração mensal também podem fazer parte do cálculo do décimo terceiro. Eles podem ser: 

Fixos/adicionais como insalubridade e periculosidade. 

Variáveis como, por exemplo, horas extras, comissões e adicional noturno. 

Sempre respeitando o racional acima exemplificado para o cálculo integral ou proporcional, o cálculo do décimo terceiro com adicionais é feito conforme a seguinte equação:  salário base + verbas adicionais fixas + média das quantias variáveis.  

Benefícios como vale transporte e participação nos lucros não entram no lucro de quem tem direito ao décimo terceiro. 

Tributações do décimo terceiro

Sobre o décimo terceiro incidem FGTS, INSS e Imposto de Renda

Lembrando que o valor é pago em duas parcelas, o FGTS será abatido de acordo com a competência, junto com a folha de pagamento. 

Na segunda parcela, de uma só vez, são descontados INSS e IR, ambos com alíquotas atreladas a faixa salarial. O primeiro varia de 8%, 9% ou 11%. Já o desconto do IR segue uma tabela progressiva. É recomendado conferir, todo ano, os valores no site da Receita Federal. 

Quando é feito o pagamento do décimo terceiro? 

Se você está na fila de quem tem direito ao décimo terceiro, aproveite esse dinheiro extra para quitar suas dívidas ou investir no seu futuro.

A primeira parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, podendo também ser adiantada na saída de férias do trabalhador. Já a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro para quem tem direito ao décimo terceiro.  

Existem casos que, em razão de negociação com a entidade sindical, por meio da Convenção Coletiva, é possível que haja prazos diferenciados para o pagamento do 13º salário. 

Não tenho direito ao décimo terceiro, o que fazer? 

No início de 2020, o Brasil registrava uma taxa de desocupação de cerca de 11%, o que representa uma massa de 12,5 milhões de desempregados.

Esse número, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid-19 (Pnad Covid19), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cresceu para 14% em outubro deste ano, um contingente populacional que não terá direito ao décimo terceiro no final do ano.  

A crise econômica tem obrigado a população a buscar outras fontes de renda alternativas ao regime de trabalho CLT, e este caminho é uma tendência.  

Dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgados no início do ano, revelaram que o Brasil assumiu o posto de terceiro país com mais trabalhadores informais, ambulantes, freelancer e remotos do mundo, com aproximadamente 1,3 milhões de profissionais autônomos em seu território. 

Para alguns, o trabalho de freelancer pode ser uma solução e  dará conta de um novo capítulo profissional. Para outros, pode ser um caminho para conseguir uma renda extra e suprir a falta de não estar na fila de quem tem direito ao décimo terceiro.

Independentemente do caso, finalizamos este post com uma recomendação de ouro. Pense bem antes de gastar seu dinheiro e avalie se o décimo terceiro ou qualquer outra renda extra não pode ser reservada para investir no seu futuro.  

O artigo sobre quem tem direito ao décimo terceiro foi útil? Aproveite e leia também sobre como a Previdência Privada pode ajudar profissionais liberais e autônomos!

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Publicado por Paula Lopes

Paula Lopes possui mais de 12 anos de experiência em curadoria e produção de conteúdo, gestão de canais, implantação de plataformas digitais, campanhas de engajamento e eventos motivacionais para o público interno de empresas de diferentes segmentos e portes.

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