Herança e seguro de vida são a mesma coisa?

Por Diana Dantas

Quando um ente querido falece, as questões emocionais podem ser agravadas pelas questões financeiras. O falecido pode ter deixado uma herança, mas, ao mesmo tempo, deixado os familiares como beneficiários de seguro de vida. E isso pode gerar muitas dúvidas.

Quem tem direito a um ou a outro? Deve haver uma divisão entre os beneficiários? Se eu fizer um seguro de vida ele entra como parte da herança? Todas essas perguntas podem passar pela cabeça não só de quem pensa em fazer um seguro de vida, como também daqueles que podem receber a indenização.

Tire as suas principais dúvidas sobre o assunto e veja por que é importante ter um seguro de vida ainda que tenha um patrimônio para deixar ou qualquer outra herança. Confira!

Quais são as diferenças entre herança e seguro de vida?

*A depender da seguradora.

A herança é passada para os herdeiros do falecido. Por exemplo, digamos que tenha sido deixada uma casa e um carro. Esses bens devem ser divididos entre os herdeiros que são: esposa, filhos, pais e outros, de acordo com o grau de parentesco ou entre os herdeiros indicados por ele no testamento.

Não só o patrimônio é passado para os herdeiros como também as dívidas do familiar. Elas também fazem parte da herança.

Já o seguro de vida é um tipo de contrato feito entre o indivíduo e uma seguradora, como a Icatu Seguros¹. O segurado paga um valor mensalmente ou anualmente e a seguradora paga uma indenização aos dependentes em caso de falecimento dentro das condições previstas no contrato.

Na verdade, não se trata apenas dos dependentes, o titular do seguro de vida pode indicar outras pessoas para receber a indenização (valor pago pela seguradora) caso ele venha a falecer.

Outra diferença entre a herança e o seguro de vida é que, para ter os bens da herança, primeiro é necessário fazer um inventário. Esse documento pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial. É importante destacar que o seguro de vida não entra como herança, ou seja, não fará parte do inventário.

Dessa forma, se você tem um patrimônio para deixar, fazer um seguro de vida é uma ótima opção para ajudar seus herdeiros a custearem os gastos judiciais enquanto resolvem os trâmites do inventário. Já que, muitas vezes, esses trâmites podem demorar muito e custar muito caro, essa é uma forma de garantir o bem-estar da sua família nesse momento tão difícil que é lidar com a perda de um ente querido.

Quem pode ser beneficiário?

Saber a diferença entre herança e seguro de vida é importante para evitar surpresas. No caso da herança, existem os herdeiros legítimos definidos em lei e há uma ordem de sucessão. Por exemplo, os filhos, que são descendentes diretos, concorrem com o cônjuge, se ainda houver. O cônjuge, por sua vez, só recebe parte da herança a depender do regime de casamento (comunhão total, parcial e assim por diante).

Se não houver filhos, o cônjuge concorre em igualdade com os pais. Se não houver filhos, pais ou cônjuge, seguem na sucessão os parentes colaterais como os irmãos.

No caso do seguro de vida, como já falamos aqui, a indenização será paga a quem o segurado indicar no momento da contratação ou se adicionar alguém antes de vir a falecer.

Assim, os beneficiários do seguro podem ser diferentes dos herdeiros. Portanto, é muito importante que o nome de cada beneficiário seja especificado no contrato. Outro ponto para deixar claro é que quem recebe herança também pode receber o seguro de vida. Da mesma forma que os herdeiros podem estar fora do seguro vida.

Quais impostos devem ser pagos?

Para que os bens do falecido sejam transferidos por meio da herança, é necessário o pagamento de um imposto chamado de Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. Além disso, é necessário pagar um advogado para fazer o inventário e também as custas do cartório caso seja feito de forma extrajudicial.

O imposto é uma taxa paga para que a transmissão de bens seja realizada. Cada estado possui a sua própria taxa, variando de 4 a 8% sobre o valor total da herança.

Já para receber o valor do seguro de vida, não é necessário o pagamento de nenhuma taxa ou imposto.

Além disso, o valor recebido deve entrar como rendimentos isentos, ou seja, não há imposto sobre o valor. Além disso, o valor do seguro é corrigido pela inflação fazendo com que o valor do investimento seja compatível com a época em que a indenização será paga.

O seguro é melhor que a herança?

Os dois são importantes e têm objetivos diferentes. O seguro de vida consegue oferecer maior tranquilidade para os seus segurados: você pode escolher qualquer beneficiário, é mais rápido para liberar, é isento do IR, pode ser usado para pagar as dívidas deixadas e não há a possibilidade de retenção do valor, nem exige inventário.

Faça o seu seguro de vida hoje mesmo e ofereça maior tranquilidade para a sua consciência e também para quem você ama. Entre em contato conosco!

Gostou do artigo? Leia também sobre a importância da autorresponsabilidade!

¹ A contratação do seguro de Vida é mediada por um corretor ou pode ser feita via uma plataforma de vendas ou um especialista no ramo, para te ajudar a escolher a melhor opção para sua necessidade

Publicado por Diana Dantas

Formada pela PUC-Rio, Diana Dantas passou por diferentes redações, como O Estado de S. Paulo, Agora SP (Grupo Folha) e Brasil Econômico (Grupo Ejesa). Nesse período, trabalhou nas editorias de Educação, Cidades, Cultura e Economia. Desde de 2017, escreve para Icatu sobre seguros e planejamento financeiro.

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