O que é restituição do imposto de renda? Confira!

Por Paula Lopes

Todos os anos entregamos o Imposto de Renda (IR) e declaramos nossos rendimentos e patrimônios ao governo federal. Com esses dados reunidos, surge a possibilidade de ajuste no valor da nossa contribuição. Quando a Receita Federal identifica que pagamos mais do que deveríamos, uma quantia nos é devolvida. A situação oposta também é possível.  A restituição do Imposto de Renda trata-se justamente desse acerto de contas. 

Quer saber mais sobre o que é restituição do imposto de renda e como isso funciona? Acompanhe!  

Como funciona a restituição do imposto de renda 

Vamos imaginar o caso de um trabalhador com dois empregos formais: durante o dia ele atua na contabilidade de uma empresa e a noite dá aulas numa faculdade. Sua renda é tributada direto na fonte, mas cada empregador faz o cálculo para o desconto do imposto com base apenas nos rendimentos de sua própria empresa.  

Imagine ainda que nosso trabalhador tenha mais uma renda com aluguel (situação que não sofre retenção de imposto na fonte) e gastos com saúde e educação, ambos passíveis de dedução.  

Apenas com a declaração anual do IR é possível ter todos esses dados reunidos para então fazer os ajustes entre receitas e despesas, e concluir se o trabalhador pagou mais ou menos imposto do que o devido. 

O próprio programa da Receita Federal, onde as informações do IR são preenchidas pelo contribuinte, compara automaticamente o valor do imposto retido pelas fontes pagadoras com as informações declaradas. 

Quanto mais gastos passíveis de abatimento houver, maiores serão as chances de se ter algum valor a ser restituído no final do processo.  

O valor a receber é depositado pela Receita Federal na conta bancária de cada contribuinte. No caso de o contribuinte ter um valor a dever, o pagamento pode ser feito de uma só vez ou parcelado, com cadastro de débito automático em sua conta corrente.  

É importante que você conheça alguns gastos dedutíveis para guardar e organizar as comprovações ao longo do ano. Elas serão exigidas na declaração.  Acompanhe, a seguir, alguns desses gastos:

  • Saúde: consultas particulares, cirurgias plásticas relacionadas à saúde, tratamentos dentários (exceto clareamento), psicológicos e psiquiátricos, fisioterapia, convênio médico pessoa física e despesas com cadeira de rodas;
  • Educação: infantil, superior (graduação e qualquer nível de pós-graduação) e profissional (técnico e tecnólogo) e ensinos fundamental e médio, sejam gastos próprios ou com dependentes declarados;
  • Dependentes: cada um garante dedução de até R$2.275,08;
  • Previdência privada: PGBL apenas, com base de cálculo de 12%;
  • Contribuição ao INSS: descontada em folha de pagamento ou recolhida por autônomos.

Como consultar a restituição do Imposto de Renda 

Para além de saber o que é restituição do imposto de renda é essencial aprender como consultar esse valor. Para isso basta acessar o site da Receita Federal e entrar na página específica do “Imposto sobre a Renda da Pessoa Física”.  

Nesta página estão reunidas informações sobre todas as etapas do Imposto de Renda. Acesse o link “Consulta à Restituição”. Lá você deverá informar seu CPF, sua data de nascimento e digitar os caracteres de confirmação para acessar a situação de sua declaração. 

Por meio do app Pessoa Física, ferramenta disponibilizada pela Receita Federal, é possível configurar o recebimento de alertas sobre a liberação de sua restituição. 

Calendário da restituição do Imposto de Renda 

Em 2020, por exemplo, a restituição do Imposto de Renda foi dividida em cinco lotes. Os critérios determinados para priorizar as restituições foram: 

1. Idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência e professores que possuem o magistério como fonte de renda principal, entram no primeiro lote. 

2. Contribuintes que entregaram a Declaração com antecedência, também ficam entre os primeiros no momento da restituição.  

Veja abaixo o calendário de restituições em 2020: 

1º lote: 29 de maio de 2020; 

2º lote: 30 de junho de 2020; 

3º lote: 31 de julho de 2020; 

4º lote: 31 de agosto de 2020; 

5º lote: 30 de setembro de 2020.

Agora que você já sabe o que é restituição do imposto de renda, como funciona, conheceu o calendário de 2020, que tal ver como é feito o resgate? Acompanhe!  

Como é feito o resgate da restituição

Para além de saber o que é restituição do imposto de renda, é necessário entender como é feito o resgate.

A devolução do valor é feito pela Receita Federal numa conta corrente ou poupança de titularidade do contribuinte (exceções são permitidas em caso de falecimento, incapacidade, menores de idade e residência no exterior).  

O valor da restituição é atualizado de acordo com a taxa Selic. O acumulado é contabilizado a partir do mês de maio do ano da declaração até o mês anterior a restituição. Ainda é acrescido 1% no mês do depósito. A partir do momento em que o dinheiro entra na conta do contribuinte, não há mais rendimentos definidos pelo governo. É a vez de cada contribuinte decidir o destino que vai dar para o valor. 

Se o contribuinte informar com erro a conta bancária, a restituição não será liberada e o valor ficará retido por até um ano. A correção pode ser feita pela Central de Atendimento do Banco do Brasil ou em qualquer outra agência. 

O que fazer com esse dinheiro “extra” 

Não basta saber somente o que é restituição do imposto de renda, é fundamental planejar-se para investir esse valor de forma inteligente e produtiva. A seguir, veja algumas dicas do que fazer com esse dinheiro “extra”:  

Quite dívidas

 A primeira recomendação é que você se livre das dívidas. Se for seu caso, limpe seu nome e, logo depois, garanta o pagamento das contas básicas e essenciais para sua tranquilidade.

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Pense no futuro 

Se você tiver em dia com seus compromissos, então que tal focar no seu futuro? Volte-se para seu planejamento e reavalie seus objetivos e sonhos

Investir numa Previdência Privada para complementar sua renda e viabilizar seus planos na aposentadoria é uma opção importante a ser considerada, principalmente, com as mudanças implementadas na previdência social

O Seguro de Vida é outro investimento que pode surpreender pela versatilidade e pelo valor do aporte. Este produto vem se aprimorando e oferecendo uma variedade cada vez maior de indenizações ainda em vida.  

Agora que você já sabe o que é restituição do imposto de renda, como funciona esse processo, e muito mais, aproveite todas essas dicas. Nós torcemos para que você tenha valores a serem restituídos e que saiba muito bem como aproveitar!   

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Publicado por Paula Lopes

Paula Lopes possui mais de 12 anos de experiência em curadoria e produção de conteúdo, gestão de canais, implantação de plataformas digitais, campanhas de engajamento e eventos motivacionais para o público interno de empresas de diferentes segmentos e portes.

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