Por que o seguro de vida pode me ajudar na sucessão patrimonial: Pinheiro Neto Advogados

Por Pinheiro Neto Advogados

Cada vez mais brasileiros vem optando por organizar, ainda em vida, a transmissão de patrimônio aos seus herdeiros.

Os motivos são variados: evitar brigas na divisão da herança, burocracia na transmissão dos bens, demora na disponibilização de recursos àqueles que ficaram, além de reduzir o ônus fiscal. Existem hoje diversas estruturas disponíveis para facilitar a sucessão patrimonial, sendo essencial entender as circunstâncias pessoais de cada um (idade, condições de saúde, situação econômica, situação dos herdeiros) para se determinar a estratégia ideal no caso concreto.

O seguro de vida mostra-se uma alternativa interessante para pessoas com diferentes perfis e faixas de renda que queiram assegurar a seus familiares a disponibilidade imediata de recursos no caso de seu falecimento. Trata-se de instrumento de proteção patrimonial que visa, antes de mais nada, a amenizar a situação dos dependentes no caso de falta da pessoa responsável pelo sustento da família.

Nos contratos de seguro de vida, a seguradora compromete-se a pagar aos beneficiários indicados pelo contratante, em caso de morte do segurado, uma indenização pré-determinada em troca do pagamento de um prêmio pelo segurado. Esse prêmio não pode ser deduzido como despesa na declaração de imposto de renda do segurado.

O seguro de vida pode oferecer também garantias complementares, tais como cobertura por invalidez, doenças graves, diárias por internação hospitalar, cobertura em caso de perda de rendimentos, etc. Existe uma variedade de opções disponíveis no mercado.

Trata-se de produto flexível, que pode facilitar a sucessão patrimonial. A indenização de seguro de vida não é vista como parte da herança. Nesse sentido, o contratante pode escolher qualquer pessoa como beneficiário do seguro, ainda que ela não seja um herdeiro direto, nem tenha ligação familiar com o segurado.

Ao adquirir uma apólice seguro, a pessoa física contrata um serviço junto à seguradora. O seguro não é considerado um ativo da pessoa física. A indenização a ser paga pela seguradora também não é parte do patrimônio do falecido, e não entra em seu inventário. Por isso, os valores recebidos pelos herdeiros como indenização de seguro não estão sujeitos à incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (“ITCMD”), cobrado hoje a alíquotas de até 8%, dependendo do Estado de residência do falecido. Também não há a incidência do imposto de renda, pois existe isenção expressa para os valores recebidos pelos beneficiários a título de indenização de seguro de vida.

Ou seja, ao contratar um seguro de vida, o titular garante aos beneficiários o recebimento de valores livres de tributação, em relação aos quais não haverá custas de inventário, honorários advocatícios ou discussões quanto ao montante a ser recebido pelas partes. Normalmente, a liberação das indenizações de seguro ocorre poucos dias após o falecimento do segurado, de modo que os beneficiários podem contar com esses recursos para enfrentar as despesas imediatas que aparecem com o falecimento do titular.

O seguro de vida mostra-se, assim, uma solução interessante para assegurar o bem-estar dos familiares em um momento de perda de renda, podendo ser adotado mesmo por pessoas físicas que não possuam um grande patrimônio.

 

Pinheiro Neto Advogados

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Priscila Stela Mariano da Silva

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Associada da área tributária

 

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