Descubra como calcular o décimo terceiro!

Por Paula Lopes

Os últimos meses do ano trazem uma agitação adicional com o pagamento do décimo terceiro. Especificamente este ano, com a série de medidas trabalhistas editadas pelo governo, o tema ganhou novos contornos.  

Neste artigo, vamos trazer informações sobre o calendário de pagamento e como calcular o décimo terceiro, incluindo as situações em que os trabalhadores tiveram redução ou suspensão da jornada de trabalho. 

O primeiro passo é entender se você é elegível ao décimo terceiro. Será que é o seu caso? Acompanhe a leitura!

O que é e quem tem direito ao décimo terceiro? 

O décimo terceiro é um direito garantido na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) a todo trabalhador com carteira assinada: empregados urbanos, rurais e domésticos.  

Também conhecido como gratificação natalina, esse direito garante o recebimento de 1/12 da remuneração por mês, a partir de 15 dias trabalhados. Empregados em situação de licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.  

Em caso de demissão sem justa causa, deve-se calcular o décimo terceiro de forma proporcional ao período trabalhado e pago junto com outros valores rescisórios. O trabalhador perde o direito em caso de demissão por justa causa. 

Quando o décimo terceiro deve ser pago? 

O pagamento do benefício deve ser feito em duas parcelas. Ao calcular o décimo terceiro, o valor da primeira parcela, chamado de adiantamento, deve ser maior que o valor da segunda parcela, pois não possui nenhum desconto. A seguir vamos entender melhor cada uma das parcelas.  

Primeira parcela 

A primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga entre os dias 1 de fevereiro e 30 de novembro (ou dia útil anterior), no valor correspondente à metade do salário bruto recebido pelo empregado no mês anterior ao pagamento, ou proporcional aos meses trabalhados.  

Se durante o ano o empregado tiver algum aumento, o salário considerado para calcular o décimo terceiro deve ser o maior. Verbas de natureza salarial, como horas extras, adicionais noturnos ou comissões, devem entrar no cálculo do benefício.

Segunda parcela 

A parcela final do décimo terceiro deve ser quitada até o dia 20 de dezembro ou dia útil anterior.  

No final das contas, para quem trabalhou o ano inteiro na mesma empresa, o décimo terceiro somará um salário líquido a mais.  

Como calcular o décimo terceiro? 

Calcular o décimo terceiro pode te ajudar a se preparar financeiramente para o ano seguinte! 

Para calcular o décimo terceiro, temos sempre que lembrar que cada mês do ano trabalhado vai valer 1/12 (um doze avos) do salário do trabalhador.  

Outras duas informações relevantes que não podem sair do radar neste cálculo são: 

  • Um mês do ano só entra na conta quando tiver pelo menos 15 dias trabalhados. Abaixo disso, seja por razões de faltas injustificadas ou pelo ingresso na empresa em data posterior ao dia 15 do mês, perde-se o direito a contabilizar este 1/12 do salário no décimo terceiro.  
  • A média das horas extras e comissões devem ser consideradas para calcular o décimo terceiro.  

A seguir, mostraremos de maneira prática como calcular o décimo terceiro. 

Cálculo da primeira parcela 

Basicamente, o cálculo da primeira parcela é feito seguindo esses três passos:

  1. divida a remuneração do trabalhador por 12 para saber o valor de 1/12 do salário; 
  2. Multiplique esse valor pelo número de meses trabalhados; 
  3. Divida o resultado dessa multiplicação por 2.  

Que tal fazermos alguns exercícios práticos tendo como exemplo um salário de R$ 3.000,00? 

Vamos começar pela situação mais simples, considerando um trabalhador com 12 meses trabalhados na mesma empresa.  

Primeiro passo: R$ 3.000,00 / 12 = R$ 250,00 

Segundo passo: R$ 250,00 * 12 = R$ 3.000,00 

Terceiro passo:  R$ 3.000,00 / 2 = R$ 1.500,00

Neste exemplo, ao calcular o décimo terceiro, vemos que o valor da primeira parcela do décimo terceiro será exatamente da metade do salário, R$ 1.500,00.  

Agora vamos imaginar que o mesmo trabalhador tenha começado na empresa no dia 07 de março. Nesta situação temos 10 meses trabalhados. A conta do primeiro passo segue a mesma.  

Primeiro passo: R$ 3.000,00 / 12 = R$ 250,00 

Segundo passo: R$ 250,00 * 10 = R$ 2.500,00 

Terceiro passo:  R$ 3.000,00 / 2 = R$ 1.250,00 

R$ 1.250,00, portanto, seria o valor do benefício recebido. 

Se numa terceira situação, o trabalhador acima tivesse uma situação com 21 dias de faltas injustificadas no mês de agosto, esse mês também seria desconsiderado. Nosso cálculo ficaria R$ 250,00 * 9 = R$ 2.250,00. Para o valor da primeira parcela teríamos R$ 2.250,00 / 2 = R$ 1.125,00. 

Cálculo da segunda parcela 

O cálculo da segunda parcela segue a mesma lógica dos cálculos acima até o segundo passo. A partir daí, é necessário fazer o desconto do adiantamento da primeira parcela, do INSS e do Imposto de Renda. Para calcular o décimo terceiro de maneira eficiente, devemos calcular também os descontos. Acompanhe:. 

Desconto do INSS 

 O desconto do INSS é feito por faixas de salários conforme tabela abaixo. Para o trabalhador que completou os 12 meses do ano na mesma empresa, deve-se considerar o salário bruto. Para aqueles com menor número de meses, o enquadramento deve ser feito pelo salário proporcional (mesmo cálculo de 1/12 usado para o décimo terceiro). 

Salário Desconto 
Até R$ 1.045,00 7,5% 
De R$ 1.045,01 a R$ 2.089,60 9% 
De R$ 2.089,61 a R$ 3.134,40 11% 
De R$ 3.134,41 até R$ 6.101,06 14% 

*tabela atualizada e válida desde março/2020 

Desconto do Imposto de Renda (IRPF) 

Para verificar seu enquadramento na tabela do IRFP, o valor a ser considerado deve ser do salário (bruto ou proporcional) deduzido do valor do INSS.  

para o cálculo do valor a ser descontado da segunda parcela do décimo terceiro, deve-se fazer a diferença entre o valor do desconto e a parcela a deduzir (veja tabela).  

Salário Desconto Parcela a deduzir 
Até R$ 1.903,98 0% R$ 0 
De R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65 7,5% R$ 142,80 
De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05 15% R$ 354,8 
De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 22,5% R$ 636,13 
Acima de R$ 4.664,68 27,5% R$ 869,36 

Vamos ver como ficaria a conta para as situações postas acima? 

Na primeira situação temos 12 meses trabalhados: 

1. Para um salário de R$ 3.000,00 o desconto do INSS, pela tabela, é de 11% 

R$ 3.000,00 * 11% = R$ 330,00 

R$ 3.000,00 – R$ 330,00 = R$ 2.670,00 

2. Para o valor de R$ 2.670,00, pela tabela do IRPF, o desconto é 7,5%  

R$ 2.670,00 * 7,5% = R$ 200,25 

Desconto – parcela a deduzir = R$ 200,25 – R$ 142,80 = R$ 57,45 (este valor será deduzido) 

R$ 2.670,00 – R$ 57,45 = R$ 2612,55 

3. Por fim, o desconto do adiantamento de R$ 1500,00. 

R$ 2.612,55 – R$1500,00 = R$ 1.112,55 

A segunda parcela do décimo terceiro nesta situação seria no valor de R$ 1.112,55.

Na segunda situação, temos o trabalhador com salário bruto de R$ 3.000,00 iniciando em 07 de março, e todo o cálculo deve ser feito proporcional a 10 meses. 

1. Se 1/12 de R$ 3.000,00 = R$ 250,00, então nosso valor base para cálculo é R$ 2.500,00. O desconto do INSS, pela tabela, é de 11% 

R$ 2.500,00 * 11% = R$ 275,00 

R$ 2.500,00 – R$ 275,00 = R$ 2.225,00 

2. Para o valor de R$ 2.275,00, pela tabela do IRPF, o desconto permanece de 7,5% 

R$ 2.275,00 * 7,5% = R$ 170,63 

Desconto – parcela a deduzir = R$ 170,63 – R$142,80 = R$ 27,83 

R$ 2.225,00 – R$ 27,83 = R$ 2.197,17  

3. Por fim, o desconto do adiantamento de R$ 1.250,00. 

R$ 2.197,17 – R$ 1.250,00 = R$ 947,17 

A segunda parcela do décimo terceiro nesta situação seria no valor de R$ 947,17. 

Cálculo com horas extra e comissões 

É importante sinalizar que horas extras, comissões e outras remunerações variáveis devem ser consideradas ao calcular o décimo terceiro e podem mover seu enquadramento nas tabelas do INSS e Imposto de Renda. 

O cálculo das horas extras para a primeira parcela do décimo terceiro, por exemplo, é feito somando-se as horas extras de janeiro a outubro e dividindo por 12. Esse resultado é multiplicado pelo valor da hora extra, que entra na parcela do décimo terceiro.   

Cálculo para quem teve contrato de trabalho suspenso ou redução de jornada

A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários só foi definida no início de novembro por nota técnica editada pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia. 

Embora não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas. 

Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral. 

No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago. 

Como aproveitar o décimo terceiro? 

Se você está entre o grupo de brasileiros que vai contar com um dinheiro extra no final do ano, lembre-se de usá-lo com inteligência!  

Se tiver dívidas, livre-se delas o mais rápido possível. Senão, pense em fazer bons investimentos para o futuro.  

Com as mudanças nas regras da previdência social e toda a crise socioeconômica que não sinaliza trégua, é importante analisar e inserir nos planos um investimento, como uma previdência privada. Esse complemento será valioso e muito importante a médio e longo prazo, servindo como um complemento para a previdência social, podendo ajudar você a atingir suas metas. 

Agora que já aprendemos a calcular o décimo terceiro, vamos nos concentrar em revisar nossos cálculos para o futuro, fazendo um planejamento que envolva investimentos sem afetar seu bolso. 

Pensando nisso, separamos um conteúdo especial para você! Confira.

Publicado por Paula Lopes

Paula Lopes possui mais de 12 anos de experiência em curadoria e produção de conteúdo, gestão de canais, implantação de plataformas digitais, campanhas de engajamento e eventos motivacionais para o público interno de empresas de diferentes segmentos e portes.

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