O décimo terceiro é um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores por conta de todas as possibilidades que ele pode oferecer. Afinal, um dinheirinho extra sempre é bom, não é mesmo?
Mas você sabe como calcular o décimo terceiro? Para te ajudar a entender esse cálculo, assim como todas as situações que podem gerar variáveis, criamos este artigo. Continue lendo para descobrir tudo sobre o assunto!
Como funciona o pagamento do décimo terceiro?
O décimo terceiro é um salário extra pago aos trabalhadores de carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores no final do ano. Ele funciona como uma “bonificação” e deve ser pago em até duas parcelas. A primeira deve ser paga entre o dia 1 de fevereiro e 30 de novembro, correspondendo a 50% do valor total do benefício.
A segunda parte deve ser paga até o dia 20 de dezembro e corresponde aos outros 50% do décimo terceiro, mas conta com a incidência dos descontos.
É importante pontuar que a data limite da primeira parcela também é o prazo final para as empresas que optam por pagar o benefício de uma vez só.
Quem tem direito ao décimo terceiro?
A Lei 4.090/62 garante que todos os trabalhadores que estejam sob o regime CLT tenham direito ao décimo terceiro: empregados urbanos, rurais e domésticos. Além disso, pensionistas do INSS, empregados avulsos, em situação de licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.
A legislação determina o recebimento de 1/12 da remuneração por mês, a partir de 15 dias trabalhados. Em caso de demissão sem justa causa, deve-se calcular o décimo terceiro de forma proporcional ao período trabalhado e pago junto com outros valores rescisórios. Porém, perde-se o direito em caso de demissão por justa causa.
Qual a importância do décimo terceiro?
O décimo terceiro garante que o trabalhador tenha uma renda extra no fim do ano para se preparar para as comemorações, comprar presentes ou apenas finalizar o ano com uma folga financeira.
Além de oferecer essa “forcinha extra” para os trabalhadores, o décimo terceiro também colabora muito para a economia do país girar nessa época do ano. Portanto, ele também é útil para a indústria e o comércio.
Quando o décimo terceiro deve ser pago?
Como mencionado, o pagamento do benefício deve ser feito em até duas parcelas. Ao calcular o décimo terceiro, o valor da primeira parcela, chamado de adiantamento, deve ser maior que o valor da segunda parcela, pois não possui nenhum desconto.
A seguir, explicamos melhor cada uma das parcelas.
Primeira parcela
A primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga entre os dias 1 de fevereiro e 30 de novembro (ou dia útil anterior), no valor correspondente à metade do salário bruto recebido pelo empregado no mês anterior ao pagamento, ou proporcional aos meses trabalhados.
Verbas de natureza salarial, como horas extras, adicionais noturnos ou comissões, devem entrar no cálculo do benefício.
Segunda parcela
A parcela final do décimo terceiro deve ser quitada até o dia 20 de dezembro ou dia útil anterior. Aqui, entram os descontos devidos, como recolhimento do INSS, por exemplo.
No final das contas, para quem trabalhou o ano inteiro na mesma empresa, o décimo terceiro somará um salário líquido a mais.
Como calcular o décimo terceiro?
Para calcular o décimo terceiro, é importante lembrar que cada mês do ano trabalhado vai valer 1/12 (um doze avos) do salário do trabalhador.
Além disso, o mês só entra na conta quando tiver pelo menos 15 dias trabalhados. Abaixo disso, seja por razões de faltas injustificadas, seja pelo ingresso na empresa em data posterior ao dia 15 do mês, perde-se o direito a contabilizar esse 1/12 do salário no décimo terceiro.
Vale ressaltar também que a média das horas extras e comissões devem ser consideradas para calcular o décimo terceiro.
Com tudo isso em mente, é hora de aprender a calcular seu décimo terceiro.
Cálculo da primeira parcela
Basicamente, o cálculo da primeira parcela é feito seguindo estes três passos:
- divida a remuneração do trabalhador por 12 para saber o valor de 1/12 do salário;
- multiplique esse valor pelo número de meses trabalhados;
- divida o resultado dessa multiplicação por 2.
Vamos pegar como exemplo um salário de R$3.000,00 em que o trabalhador está há um ano na empresa. Ficaria assim:
- R$3.000,00 ÷ 12 = R$250,00;
- R$250,00 × 12 = R$3.000,00;
- R$3.000,00 ÷ 2 = R$1.500,00.
Nesse exemplo, o valor da primeira parcela do décimo terceiro será de R$1.500,00. Caso o tempo na empresa seja menos de 12 meses, basta trocar o valor da multiplicação no segundo passo pela quantidade de meses trabalhados.
Cálculo da segunda parcela
O cálculo da segunda parcela segue a mesma lógica dos cálculos acima, até o segundo passo. A partir daí, é necessário fazer o cálculo do desconto do adiantamento da primeira parcela, do INSS e do Imposto de Renda (se for o caso).
O desconto do INSS é feito por faixas de salários conforme tabela abaixo. Para o trabalhador que completou os 12 meses do ano na mesma empresa, deve-se considerar o salário bruto. Para aqueles com menor número de meses, o enquadramento deve ser feito pelo salário proporcional.
| Salário | Desconto |
| Até R$1.320,00 | 7,5% |
| De R$1.320,01 a R$2571,29 | 9% |
| De R$2.571,30 a R$3.856,94 | 11% |
| De R$3.856,95 a R$7.507,49 | 14% |
*tabela atualizada e válida desde setembro/2023
Para verificar seu enquadramento na tabela do IRPF, o valor a ser considerado deve ser do salário (bruto ou proporcional) deduzido do valor do INSS.
Já para o cálculo do Imposto de Renda a ser descontado da segunda parcela do décimo terceiro, deve-se fazer a diferença entre o valor do desconto e a parcela a deduzir (veja tabela).
| Salário | Desconto | Parcela a deduzir |
| Até R$ 2.112,00 | 0% | R$ 0 |
| De R$ 2.112,01 até R$ 2.826,65 | 7,5% | R$ 158,4 |
| De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15% | R$ 370,4 |
| De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,5% | R$ 651,73 |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,5% | R$ 884,96 |
Vamos ver como ficaria a conta do exemplo anterior?
- Para um salário de R$3.000,00, o desconto do INSS, pela tabela, é de 11%;
- R$3.000,00 × 11% = R$330,00;
- R$3.000,00 – R$330,00 = R$2.670,00;
- Para o valor de R$2.670,00, pela tabela do IRPF, o desconto é 7,5%;
- R$2.670,00 × 7,5% = R$200,25;
- Desconto – parcela a deduzir = R$200,25 – R$158,4 = R$41,85 (esse valor será deduzido);
- R$2.670,00 – R$41,85 = R$2.628,15;
- Por fim, temos o desconto do adiantamento (primeira parcela) de R$1.500,00;
- R$2.628,15 – R$1.500,00 = R$1.128,15.
Portanto, no nosso exemplo, a segunda parcela do décimo terceiro seria de R$1.128,15. Assim como na primeira parcela, caso o trabalhador não tenha completado um ano de casa, o valor-base para o cálculo é o salário proporcional.
Cálculo com horas extra e comissões
Horas extras, comissões e outras remunerações variáveis devem ser consideradas ao calcular o décimo terceiro e podem mover seu enquadramento nas tabelas do INSS e Imposto de Renda.
O cálculo das horas extras para a primeira parcela do décimo terceiro, por exemplo, é feito somando as horas extras de janeiro a outubro e dividindo por 12. Esse resultado é multiplicado pelo valor da hora extra, que entra na parcela do décimo terceiro.
Como calcular o décimo terceiro proporcional?
O décimo terceiro proporcional é o benefício pago a quem trabalhou menos de doze meses na mesma empresa. Para fazer esse cálculo, basta dividir o salário bruto por 12 e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados.
É importante lembrar que o mês só entra nessa conta se você tiver trabalhado, pelo menos, 15 dias na empresa. Ou seja, se você entrou depois do dia 15 no seu cargo, esse mês não é válido para o cálculo do décimo terceiro.
Como calcular o décimo terceiro com salários diferentes?
Se você recebeu uma promoção ou mudou de cargo e seu salário ficou diferente no meio do ano, não se preocupe: o cálculo do décimo terceiro não é tão difícil. O salário considerado para o décimo terceiro deve ser o maior, calculando o valor proporcional ao tempo que você ocupa essa nova posição.
Como calcular o décimo terceiro de pensão alimentícia?
Para quem tem a pensão alimentícia descontada diretamente na folha de pagamento, o décimo terceiro é calculado a partir da porcentagem a que o alimentado tem direito e da parcela que foi recebida pelo trabalhador. Por exemplo, se a parcela é de R$1.500,00 e o percentual descontado é de 30%, o desconto da pensão será de R$450,00.
Porém, se a pensão alimentícia foi definida em valores, e não em percentual do salário, o recebimento do benefício deve ser acordado entre os envolvidos ou judicialmente.
Como calcular o décimo terceiro com licença maternidade?
Mulheres afastadas por licença maternidade também têm direito a receber o décimo terceiro. O valor recebido é calculado a partir do tempo de serviço prestado no ano.
Basta pegar o salário, dividir por 12 e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados. Então, se, por exemplo, uma colaboradora ficou afastada de agosto a dezembro, é só dividir a remuneração mensal por 12 e multiplicar por 8 para saber o valor exato do benefício.
Como calcular o décimo terceiro com adicional de insalubridade?
O adicional de insalubridade é integrado como uma parte do salário, portanto o décimo terceiro desses trabalhadores é calculado a partir do salário com o adicional.
Por exemplo, se o salário é de R$2.000,00 e há adicional de insalubridade de 20%, o trabalhador recebe R$2.400,00 ao mês — e esse valor será usado para calcular a primeira e a segunda parcela da bonificação de fim de ano.
Planejamento financeiro com o décimo terceiro
O décimo terceiro é um bônus, portanto, o primeiro passo para um bom planejamento financeiro é tratá-lo como tal. Assim, o indicado é não contar com esse dinheiro para pagar despesas fixas ou fazer uma dívida pensando em utilizá-lo para quitá-la.
Usar essa gratificação com inteligência pode ser muito útil para a sua vida financeira. Começar a compor uma reserva de emergência ou investir em uma Previdência Privada são bons fins para essa renda extra.
Além disso, é claro que todo mundo merece um agrado. Por isso, reservar uma parte para comprar algo que você deseje ou fazer uma viagem não é problema, desde que o gasto seja planejado.
Benefício fiscal da Previdência Privada e décimo terceiro
Ainda pensando em como usar seu décimo terceiro de maneira mais estratégica, ele pode ser uma carta na manga muito interessante para conseguir benefício fiscal.
Quem opta por um plano PGBL na Previdência Privada, por exemplo, pode ter uma dedução de até 12% da base de cálculo do seu Imposto de Renda.
Para te ajudar a entender melhor, vamos a um exemplo. Suponhamos que uma pessoa teve uma renda bruta anual de R$100 mil. Se durante o ano ela investiu R$12 mil no PGBL, o cálculo do Imposto de Renda do ano seguinte será feito considerando uma renda de R$88 mil.
Isso é uma grande vantagem fiscal, porque o valor da restituição provavelmente será maior ou o valor a ser pago pode ser menor. Ou seja, em vez de pagar mais impostos, ela estará investindo em algo que retornará para ela no futuro.
Vale ressaltar que esse desconto é progressivo até 12%. Então, se a pessoa investir só 10% da renda bruta anual no PGBL, por exemplo, será deduzido 10% da base de cálculo no momento da declaração do IR.
E é nesse momento que o décimo terceiro entra, porque você pode usá-lo para atingir o limite máximo e garantir seu benefício fiscal no próximo ano.
Desse modo, ao receber essa “renda extra”, uma pessoa com um bom planejamento financeiro pode usá-la para fazer um aporte na Previdência Privada e se beneficiar mais adiante, tanto no momento da declaração do Imposto de Renda no ano seguinte quanto no momento em que ela optar por fazer o resgate do seu plano.
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