Para muitas pessoas, conquistar a liberdade profissional não tem preço. E isso requer poder fazer o seu próprio horário, gerir sua agenda como melhor lhe convém, escolher os dias de descanso… enfim, são muitas as vantagens em ser um profissional autônomo.
Entretanto, por outro lado, é preciso lembrar que alguns cuidados devem ser tomados, principalmente no que diz respeito à previdência social, que é gerida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Afinal, ninguém quer passar dificuldade quando mais precisar, ainda mais trabalhando por conta própria.
Como o trabalhador autônomo não é vinculado a nenhuma empresa, deverá partir dele a iniciativa de saber como funciona o INSS para autônomo.
Sendo assim, neste post, você vai saber por que esse é um passo importante para esses profissionais e de que maneira isso pode ser feito. Acompanhe a seguir!
Posso contribuir com o INSS sendo autônomo?
Antes de entender como funciona o INSS para autônomo, é importante destacar que a contribuição para o INSS é uma obrigação, e não necessariamente uma opção. Para os profissionais autônomos, a inscrição no INSS é feita como contribuinte individual, sendo necessário, nesse caso, cadastro no Programa de Integração Social (PIS).
Se o trabalhador já teve carteira assinada, ele já tem registro no PIS, possuindo, assim, um número. Por outro lado, se nunca contribuiu, será preciso se inscrever no INSS pelo portal do CNIS.
Após acessá-lo, procure no menu o item “Inscrição > Filiados”. Clique nele e siga as instruções. A inscrição pode ser feita também pelo telefone, no número 135. Outra opção é buscar uma agência do INSS na sua região para realizar o seu cadastro pessoalmente.
Ao se inscrever, você deverá escolher o tipo de contribuição e realizar o pagamento da Guia da Previdência Social (GPS), que pode ser preenchida por escrito, ou de forma online. Depois, a guia deve ser paga, lembrando que a data limite para realizar o pagamento é até o dia 15 do mês seguinte.
Quais os benefícios da previdência social?
No INSS para autônomo realizar a contribuição, além de ser uma obrigação, se mostra uma opção importante, já que também funciona como um seguro em caso de eventualidades.
Se por um lado, contribuir com a previdência social lhe garante acesso a determinados benefícios que citaremos a seguir, por outro, lhe trará no futuro renda vitalícia, permitindo, dessa forma, maior diversificação financeira caso também invista em previdência privada, ou em outros tipos de investimentos.
Benefícios para o segurado
Confira a seguir alguns dos benefícios ao contribuir com o INSS para autônomo.
Aposentadoria por invalidez
A Aposentadoria por Invalidez, ou Aposentadoria por Incapacidade Permanente, como também é conhecida, é um benefício do INSS para autônomo voltado às pessoas que ficam incapacitadas permanentemente. Ou seja, são impossibilitadas de executar qualquer tipo de trabalho, ou profissão.
Aposentadoria por idade
É um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos trabalhadores que atingiram determinada faixa etária. Após a reforma da previdência, ocorrida em 2019, é necessário ter minimamente 65 anos, no caso dos homens, e 62 para as mulheres.
Aposentadoria por tempo de contribuição
O segurado do INSS pode se aposentar por tempo de contribuição, sendo 35 anos para homens e 30 para mulheres. Entretanto, caso ele queira fazer isso antes da idade mínima, entra no cálculo o fator previdenciário, e a pessoa terá de pagar um pedágio de 50% referente ao tempo restante para se aposentar.
Aposentadoria especial
É possível ter acesso à aposentadoria especial, que é aquela direcionada aos profissionais que atuam sob condições insalubres.
Auxílio-doença
É um benefício previdenciário pago pelo INSS para autônomo às pessoas que, porventura, estejam incapacitadas para o trabalho por mais de 15 dias seguidos. É importante lembrar que, nesse caso, alguns requisitos devem ser obedecidos.
Salário-família
Trata-se de um benefício do INSS para complementar a renda de trabalhadores que ganham pouco e possuem filhos com até 14 anos, ou que tenham deficiência. O valor do benefício, que precisa ser renovado todo ano, pode variar dependendo do número de dependentes.
Salário-maternidade
Para as seguradas do INSS que são gestantes, adotantes, ou que tenham realizado aborto não criminoso, é possível solicitar o salário-maternidade. No caso das gestantes, este é um benefício previdenciário pago no período que consta de 28 dias antes e 91 dias depois do parto.
Auxílio-acidente
Este tipo de benefício pago pelo INSS é dirigido a pessoas que sofreram acidente e tiveram sequelas definitivas, diminuindo, assim, sua capacidade para trabalhar. Para receber o benefício, o segurado precisa passar por uma avaliação da perícia médica do INSS. Por se tratar de uma indenização, o auxílio-acidente não impede a pessoa de continuar trabalhando.
Benefícios para os dependentes
O INSS para autônomo também paga benefícios para quem é dependente de um segurado da previdência social. Veja, a seguir, um dos casos mais comuns em que isso acontece.
Pensão por morte
Este é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um segurado que faleceu, ou que teve sua morte reconhecida pela Justiça em caso de desaparecimento. A pensão por morte é elegível tanto para dependentes da pessoa falecida que já estava aposentada, quanto para quem ainda não.
Podem ser dependentes filhos com até 21 anos de idade (exceto nos casos de invalidez, ou deficiência, cujo dependente recebe a pensão por toda a vida); cônjuge casado, ou em união estável; e cônjuge divorciado, ou separado judicialmente, que recebia pensão alimentícia.
Se o segurado falecido não tiver cônjuge ou filhos, seus pais podem solicitar a pensão. Nesse caso, é necessário comprovar dependência econômica. Entretanto, se o segurado falecido só tiver irmãos, que dependam dele economicamente, eles poderão solicitar a pensão caso tenham até 21 anos, ou apresentem alguma deficiência, ou invalidez.
Afinal, vale a pena contribuir com o INSS para autônomo?
Esteja atento com as regras e vantagens do INSS para autônomo!
É importante salientar que quanto mais maneiras de se proteger contra qualquer imprevisto, melhor, incluindo também nesse rol, além da aposentadoria do INSS para autônomo, a previdência privada (que é vista como uma renda complementar à previdência social) e o seguro de vida. Vamos conhecer melhor cada um deles a seguir.
Previdência privada
Na maioria das vezes, a proposta de ter um plano de previdência é acumular recursos para gerar renda depois de determinado período de tempo, ou quando o beneficiário chegar a certa idade. Nesse contexto, para quem decide ter no futuro uma renda extra à recebida pelo INSS, a previdência privada se torna uma ótima opção. Entenda por que você deve ter um plano de aposentadoria.
É importante destacar que investir em previdência é simples. Depois de escolhido um plano, é necessário definir quanto poderá poupar e o período. Há a possibilidade de investir o quanto quiser, com aportes mensais, ou de uma única vez, servindo como uma espécie de poupança.
Somado a isso, é possível, ainda, ter a flexibilidade de mudar o valor investido, fazer contribuições extras, ou suspendê-las se achar necessário. Sua contribuição pode ser feita por débito em conta; boleto bancário; ou, nos casos dos planos empresariais, desconto realizado em folha.
Seguro de vida
Se você é um profissional autônomo, ter um seguro de vida é muito importante, já que, ao contrário do que muitos podem pensar, ele protege o segurado também em vida.
Um exemplo é o seguro de vida resgatável, modalidade que mescla proteção financeira e usufruto ainda em vida. Ou seja, há a possibilidade de indenização ao segurado, se houver invalidez, ou doença grave, por exemplo; e aos beneficiários, em caso de morte do segurado.
Outra vantagem do seguro de vida para os profissionais autônomos é a Diária por Incapacidade Temporária por Doença ou Acidente Pessoal. Se o segurado se afastar temporariamente de sua atividade remunerada, seja devido à doença, ou acidente pessoal, ele receberá o pagamento de diárias.
Sendo assim, apesar das benesses do trabalho autônomo, como a liberdade em escolher seus horários, é preciso, de todas as formas, se prevenir de problemas, ou eventualidades, pensando não só no dia de hoje, como também no futuro.
Do seguro de vida à previdência privada, avalie ampliar o seu leque de proteção em conjunto com a aposentadoria do INSS. Assim, você trabalhará com ainda mais tranquilidade!
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