A reforma da previdência tem sido um tema constante e muito discutido entre os candidatos nessa eleição. Isso não é nenhuma surpresa.
O rombo da previdência social nas contas da União cresceu exponencialmente nos últimos anos e em 2017 o déficit chegou a R$268,79 bilhões. Quase todos os candidatos concordam que algum tipo de reforma é inevitável, porém discordam em como fazer isso.
Por que está cada vez mais difícil fechar a conta?
- As pessoas estão vivendo mais! O sistema da previdência foi desenhado baseado numa expectativa de vida menor. Em 1940 a expectativa de vida era de 41,53 anos, hoje é de 76 anos. Assim, a sociedade acaba tendo que sustentar o aposentado por muito mais tempo. Dessa forma, os limites de idade desenhados para a previdência não estão mais em linha com a realidade brasileira.
- Menos pessoas estão nascendo! Houve uma mudança enorme na pirâmide etária brasileira nos últimos anos, com uma queda significativa no número de filhos por mulher que era de 6,16 em 1940 e passou para 1,78 em 2015. Quando o sistema previdenciário atual foi desenhado a ideia era que os que estivessem trabalhando sustentassem os indivíduos que se aposentassem.
- Além disso, as aposentadorias exorbitantemente altas no funcionalismo público comparado aos trabalhadores do setor privado, criam grandes distorções para o sistema.
Em resumo, com cada vez menos pessoas nascendo, e com as pessoas vivendo cada vez mais o sistema se tornou insustentável! E a tendência para os próximos anos é só piorar. Veja a pirâmide etária brasileira abaixo.
Pirâmide etária brasileira 2010 e 2060:
Clique na imagem para ver a animação no site do IBGE:
Como é a previdência hoje no Brasil?
A Previdência Social é um seguro social que garante as aposentadorias dos trabalhadores brasileiros. A previdência faz parte do sistema de Seguridade Social, que engloba também saúde e assistência social. A função principal da previdência é garantir uma renda ao cidadão, caso aconteça algo que o impossibilite de ter um rendimento mensal, por exemplo atingindo uma idade avançada ou se tornando inválido.
A previdência no Brasil está organizada em três regimes diferentes. São eles:
- Regime Geral: que é a previdência básica, controlado pelo Ministério da Previdência Social e executado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Neste regime, a filiação é obrigatória e de caráter contributivo, estando presentes os empregadores, empregados assalariados, trabalhadores domésticos, autônomos, contribuintes individuais e também os trabalhadores rurais.
- Regime Próprio: que aborda os servidores públicos e militares, sendo um regime compulsório com gestão pública.
- Regime complementar: a previdência complementar é facultativa, contributiva, de gestão privada e dividida em 2 segmentos: Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPCs) que são acessíveis a qualquer pessoa, e o segmento operado pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), chamadas também de fundos de pensão, acessíveis a grupos específicos.
Aqui no Brasil, adotamos um sistema de repartição simples, isto é, quem está contribuindo hoje paga pelas aposentadorias dos que já estão aposentados, na expectativa que no futuro haja outros contribuintes para pagarem pela sua. A questão é que a população está cada vez mais velha dentro de um contexto de queda na taxa de natalidade. Segundo o IBGE, o percentual total de pessoas com mais de 65 anos deve passar dos atuais 9,2% para 25,5% em 2060. Quando isso acontecer, o déficit será ainda maior do que é hoje!
Além disso, o Brasil é um dos poucos países que não adota idade mínima para que alguém possa se aposentar. Por aqui, existem dois regimes principais de aposentadoria:
- por tempo de contribuição: mínimo de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens;
- e por idade: mínimo de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, com pelo menos 15 anos de contribuição para ambos.
Principais ideias defendidas em relação a reforma da previdência
- Instituir uma idade mínima de aposentadoria – críticos: essa proposta não leva em conta a diferença da expectativa de vida de alguns estados;
- Regras iguais para homens e mulheres – críticos: mulheres possuem uma dupla jornada de trabalho;
- Alteração para um modelo de capitalização, em que cada trabalhador guardaria dinheiro para sua própria aposentadoria no futuro – críticos: alto custo de transição além do risco de que o trabalhador não consiga acumular uma quantia suficiente para bancar sua aposentadoria;
- Mudança nas aposentadorias dos servidores públicos, diminuindo a diferença entre o Regime Geral e o Regime Próprio e reduzindo alguns privilégios;
- Mudanças na contribuição dos trabalhadores rurais, que hoje não é exigida contribuição dos trabalhadores rurais para ter direito ao benefício – críticos: inviabilizaria o acesso ao benefício para os trabalhadores da agricultura familiar.
Seja independente do INSS!
Envelhecer é uma das maiores conquistas de uma sociedade. O envelhecimento da população brasileira, demonstra sem dúvida uma melhoria do padrão de vida do país, porém ele gera pressões sérias nos sistemas de previdência, que precisam ser resolvidas com urgência. Diante desse cenário, muitas regras deverão mudar nos próximos anos e uma reforma se faz necessária!
Dessa forma, fica impossível para nós calcularmos o quanto vamos ganhar no futuro do INSS, se é que vamos ganhar alguma coisa. Portanto, contar apenas com o benefício do governo não parece ser uma boa alternativa! Mas fique tranquilo, ao fazer uma previdência privada todas essas questões ficam para trás. Com a previdência privada, é possível fazer um planejamento em que o seu padrão de vida será mantido na aposentadoria, em um momento que seus gastos, principalmente com saúde, irão aumentar. Além disso, você terá a certeza de que o valor pago voltará integralmente a você!
