Você sabe o que é portabilidade da Previdência Privada? Essa é uma alternativa para quem já tem um plano investir em outro fundo da mesma seguradora ou buscar outra empresa, como a Icatu, que ofereça taxas menores, mais opções de investimentos, maior rentabilidade, atendimento melhor, entre outros benefícios.
Afinal, os contratos de Previdência Privada pertencem ao cliente e, portanto, ele pode trocar de plano previdenciário, ou seja, sair do atual e ir para outro da mesma instituição ou não, sem ter que resgatar ou pagar imposto.
Ficou curioso e quer saber mais sobre o assunto? Então, continue lendo e confira este conteúdo que preparamos para você!
O que é a portabilidade da Previdência Privada?
A portabilidade da Previdência Privada é um reconhecimento jurídico de que as pessoas têm o direito de trocar de plano, independentemente de ser ou não da mesma empresa, buscando sempre uma melhoria nos serviços que recebem.
Ou seja: se você assinou um contrato com uma seguradora, mas as condições, sejam do fundo escolhido, sejam da empresa, não estão te atendendo como o esperado, é possível pedir a portabilidade da Previdência Privada.
O cliente não precisa justificar o motivo da portabilidade. Contudo, esse processo tem regras para ocorrer, como explicaremos no decorrer deste artigo.
- Confira também: O que é Previdência Privada?
Por que optar pela portabilidade?
Existem dois tipos de portabilidade da Previdência Privada: a interna e a externa. As duas podem ser vantajosas para o usuário.
Na portabilidade interna, a pessoa muda de plano, mas continua na mesma empresa, podendo migrar entre diferentes produtos e estratégias sem precisar resgatar e/ou pagar impostos para isso. Isso pode ser interessante em diversas situações, como mudança de cenário econômico, alteração de perfil do investidor, mudança relevante no processo de investimento da gestão atual, entre outros.
Já a portabilidade externa ocorre quando a pessoa troca de instituição financeira. Uma das vantagens de se fazer isso é contar com uma taxa de administração menor na nova empresa, por exemplo.
Outra razão que motiva as pessoas a buscarem a portabilidade é a baixa rentabilidade dos fundos em que seu dinheiro está sendo aplicado.
Mudanças de estratégia de investimentos, como buscar fundos que invistam mais em renda variável, indicado para perfis mais arrojados, também costumam ser apontadas como um motivo para buscar tanto a portabilidade interna quanto a externa.
Uma outra vantagem é que, por estar portando o seu plano, o tempo de acumulação não recomeça, no caso de quem usa a tabela regressiva do Imposto de Renda — e isso faz toda a diferença quando falamos em serviços previdenciários.
Além disso, outros fatores, como a qualidade do atendimento ao cliente e adequação às suas necessidades financeiras, também devem ser considerados ao optar pela portabilidade.
O que avaliar para realizar a portabilidade da Previdência Privada?
O primeiro item a ser avaliado é a reputação da empresa. Isso pode ser checado em sites de defesa do consumidor, como o Reclame Aqui.
Se a empresa tem um serviço de atendimento bom, com um sistema avaliado como de fácil navegação, entre outros fatores, pode ser uma boa ideia levar sua Previdência Privada para essa marca.
Além disso, analisar a solidez e reputação da instituição para onde será feita a portabilidade é fundamental, bem como comparar as taxas de administração e os tipos de investimentos disponíveis.
Outros fatores que precisam ser avaliados são os custos envolvidos, como a taxa de administração, e a rentabilidade do fundo no qual o capital será investido. As instituições financeiras têm opções de fundos para clientes com diferentes perfis de investidor.
Conhecer o rendimento do fundo de Previdência Privada pode fazer com que o cliente opte por uma portabilidade interna ou externa.
Avaliar qual Previdência Privada é melhor também pede que você entenda como o investimento se encaixa nos seus objetivos financeiros.
Refletindo sobre isso, é possível ter mais autonomia para conversar com os representantes dessas empresas, solicitando uma solução que atenda às suas necessidades pessoais.
No nosso site, por exemplo, temos um simulador que pode te ajudar na missão de planejar o seu futuro.
Como fazer portabilidade de Previdência Privada?
Para fazer a portabilidade da Previdência Privada é importante respeitar algumas regras.
A portabilidade só pode ser feita durante o momento de acumulação de capital, que é quando a pessoa está investindo seu dinheiro. Isso significa que não é possível mudar de Previdência na fase de recebimento de renda, ou seja, quando você já está recebendo o retorno da aplicação.
Além disso, a portabilidade precisa ser feita entre modalidades de planos iguais. Isso significa que se você tem um plano VGBL, só pode migrar a sua Previdência para outro plano VGBL — e o mesmo vale em caso de um plano PGBL.
É importante pontuar que pode existir um tempo de carência, que deve ser consultado no contrato.
Por fim, para solicitar a portabilidade externa da Previdência Privada, você deve, primeiramente, definir a nova instituição financeira. É essa empresa que entrará em contato com a empresa anterior, solicitando a portabilidade do plano de Previdência.
Como funciona a tributação na Previdência Privada?
A tributação da Previdência Privada ocorre de acordo com a tabela escolhida. Como vimos, uma pessoa não pode alterar a modalidade do plano (PGBL e VGBL) na portabilidade.
Contudo, ela pode mudar a tabela de tributação, desde que passe da tabela progressiva para a tabela regressiva. O contrário não é permitido.
De modo resumido, a tabela progressiva tributa o contribuinte sobre os valores que ele receberá com a Previdência Privada. Já a tabela regressiva estimula que o contribuinte mantenha o capital investido por mais tempo e, no caso da portabilidade, o tempo do investimento continua contando, sem recomeçar do zero.
Como vimos, a portabilidade da Previdência Privada é um instrumento que garante ainda mais segurança às pessoas que optaram por contratar esse serviço. Enquanto estiver na fase de acumulação de recursos, qualquer pessoa pode pedir a portabilidade em busca de rendimentos mais interessantes, um atendimento melhor ou custos menores — isso tudo sem a incidência de custos ou impostos na portabilidade.
Sendo assim, não há motivos para ficar inseguro em relação à Previdência Privada, uma vez que você pode sempre buscar melhorias e avaliar o que faz mais sentido para o seu caso e perfil.
Além disso, a Previdência complementar tem como meta ajudar você a ter um futuro mais tranquilo, portanto, seu maior objetivo é ser um serviço justo e acessível.
E, nesse sentido, a portabilidade da Previdência Privada é mais uma forma de garantir isso, já que oferece mais liberdade de escolha, ajudando você a planejar o seu futuro financeiro.
Por isso, considere fazer a portabilidade para a Icatu. Com mais de três décadas de atuação, somos uma empresa 100% brasileira e a maior seguradora independente do Brasil. Já ajudamos milhares de pessoas a ter mais segurança financeira, e você pode ser uma delas.
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