Seguro de vida para funcionários é obrigatório? Descubra!

Por Alessandra de Paula

O seguro de vida para funcionários é um benefício oferecido por muitas empresas, contribuindo para que o colaborador trabalhe com mais tranquilidade, pois sabe que ele e sua família estarão protegidos em caso de algum imprevisto.  

No entanto, o que diz a Lei a respeito do assunto? De acordo com a legislação brasileira, as empresas não são obrigadas a oferecer esse tipo de benefício aos seus colaboradores. Entretanto, algumas categorias necessitam de seguro de vida, por conta de convenções de sindicatos.  

Para evitar dores de cabeça com o Ministério do Trabalho, é essencial ficar atento às convenções das categorias e às alterações legislativas Por isso, acompanhe abaixo quais profissões exigem a contratação do seguro de vida para funcionários.  

Profissões que exigem contratação do seguro de vida para funcionários 

O seguro de vida é indispensável para alguns setores e categorias profissionais. Confira, a seguir, quais são: 

  • Bar, buffet, churrascaria, pizzaria e restaurante; 
  • Comércio de alimentos no varejo; 
  • Condomínio; 
  • Contabilidade; 
  • Construção civil; 
  • Hospedagem e hotel; 
  • Entregador que atua em editoras de jornais e revistas; 
  • Indústria que atua na transformação e no beneficiamento de cristais e vidros no Estado de São Paulo; 
  • Indústrias de camisas masculinas e roupas brancas de São Paulo; 
  • Indústrias de louça, porcelana de barro e cerâmica; 
  • Indústrias de instalação elétrica, hidráulica, gás e sanitárias de São Paulo; 
  • Indústrias de roupas infanto-juvenis; 
  • Indústrias de panificação e confeitaria; 
  • Indústrias de reparação de acessórios e reparação veicular de São Paulo; 
  • Indústrias de vestuário; 
  • Indústrias têxteis; 
  • Instalação e manutenção de redes de telecomunicações; 
  • Motoboys; 
  • Motéis; e 
  • Prestadores de serviços. 

Agora que você já sabe quais são as profissões que exigem um seguro de vida para funcionários, que tal aprender um pouco mais sobre o custo-benefício desse serviço? Acompanhe!

Custo-benefício do seguro de vida para funcionários 

É preciso lembrar que os planos de seguro de vida para funcionários podem ser adequados às necessidades dos colaboradores, variando os tipos de cobertura.  

E o custo, será que é alto? Isso depende de três fatores: idade do funcionário, coberturas acessórias e valor da indenização. É sempre importante ficar atento para fazer o melhor plano para os funcionários e para a empresa.  

Mas, e quem paga pelo seguro de vida? É a empresa, ou o funcionário? Isso está relacionado ao tipo de acordo que é feito entre ambas as partes, além do que é determinado pelas convenções coletivas.  

Outra questão que deve ser levada em consideração é relativa às diferentes formas de funcionamento do seguro de vida para funcionários . Veja quais são elas: 

Totalmente contributário 

Nesta categoria, é o funcionário que paga pelo plano.

Não contributário 

Já neste tipo, é a empresa que paga pelo seguro de vida.

Parcialmente contributário 

E na última categoria de seguro de vida para funcionários, a empresa e os funcionários dividem os custos do plano.  

Motivos para oferecer um seguro de vida para funcionários 

Oferecer um seguro de vida para funcionários pode ser benéfico para ambos os lados.

Disponibilizar um seguro de vida para funcionários é vantajoso tanto para empresa, quanto para os colaboradores.  

As empresas que escolhem o regime tributário de Lucro Real e oferecem seguro de vida para seus funcionários podem obter dedução no imposto de renda. O custo dos planos também é mais barato para a empresa do que os seguros individuais.  

O seguro de vida é uma forma de aumentar o pacote de benefícios ofertados para o trabalhador, mantendo a motivação do time, já que estarão trabalhando em uma empresa que oferece diversos benefícios. Além disso, o funcionário se sente mais amparado pela empresa, em caso de necessidade, por exemplo.  

Quando o seguro de vida pode ser útil aos funcionários? 

Vale lembrar que ter um seguro de vida não é importante somente em caso de falecimento. Tenha em mente que existem outras possíveis vantagens para os funcionários. Conheça as principais: 

  • Auxílio-funeral; 
  • Indenização se houver morte, invalidez parcial, ou total; 
  • Em caso de acidentes que causem incapacidade temporária no trabalho, pagamento de auxílio de custos; 
  • Reembolso de despesas médicas; 
  • Se houver ocorrência de doença terminal, pagamento antecipado do prêmio; 
  • Assistência emergencial, que pode ser útil caso o funcionário esteja viajando a trabalho; e 
  • Pagamento de despesas odontológicas, em caso de acidente com o funcionário. 

Seguro de vida para estagiário é obrigatório? 

As empresas que contam com estagiários devem contratar um seguro específico. O artigo nº9, inciso IV, da Lei nº 11.788/08 dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguros de acidentes pessoais para estagiários, porém, é importante destacar que esse não é um seguro de vida. São modalidades diferentes.  

O valor do seguro de acidentes pessoais para estagiários deve estar alinhado com os existentes no mercado. Além disso, as condições de trabalho precisam estar bem definidas no termo de compromisso assinado entre a empresa, o estudante e a instituição de ensino.  

Esperamos que o artigo tenha contribuído para sanar qualquer dúvida sobre seguro de vida para funcionários. 

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Publicado por Alessandra de Paula

Alessandra de Paula tem mais de 15 anos de experiência em produção de conteúdo e pesquisa jornalística. Integrou a equipe de Comunicação do Ministério da Cultura, e trabalhou em grandes empresas do Rio de Janeiro, como O Globo, Extra, Jornal do Brasil, Jornal do Comercio, CDN, In Press e SRCOM, realizando diversas coberturas, incluindo Olimpíadas e Paralimpíadas Rio 2016, e Réveillon de Copacabana. Também produziu conteúdo para sites da Rede Globo.

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