Herança e seguro de vida são a mesma coisa?

Por Diana Dantas

Quando um ente querido falece, as questões emocionais podem ser agravadas pelas questões financeiras. O falecido pode ter deixado uma herança, mas, ao mesmo tempo, deixado os familiares como beneficiários de seguro de vida. E isso pode gerar muitas dúvidas.

Quem tem direito a herança? Quem é o beneficiário do seguro de vida? Deve haver uma divisão entre os beneficiários? Se eu fizer um seguro de vida ele entra como parte da herança? Qual a relação entre herança e seguro de vida? Todas essas perguntas podem passar pela cabeça não só de quem pensa em fazer um seguro de vida, como também daqueles que podem receber a indenização.

Tire as suas principais dúvidas sobre o assunto e veja por que é importante ter um seguro de vida ainda que tenha um patrimônio para deixar ou qualquer outra herança. Confira!

Quais são as diferenças entre herança e seguro de vida?

*A depender da seguradora.

A herança é passada para os herdeiros do falecido. Por exemplo, digamos que tenha sido deixada uma casa e um carro. Esses bens devem ser divididos entre os herdeiros que são: esposa, filhos, pais e outros, de acordo com o grau de parentesco ou entre os herdeiros indicados por ele no testamento.

Não só o patrimônio é passado para os herdeiros como também as dívidas do familiar. Elas também fazem parte da herança.

Já o seguro de vida é um tipo de contrato feito entre o indivíduo e uma seguradora, como a Icatu Seguros¹. O segurado paga um valor mensalmente ou anualmente e a seguradora paga uma indenização aos dependentes em caso de falecimento dentro das condições previstas no contrato.

Na verdade, não se trata apenas dos dependentes, o titular do seguro de vida pode indicar outras pessoas para receber a indenização (valor pago pela seguradora) caso ele venha a falecer.

Além disso, outra diferença entre a herança e seguro de vida é que, para ter os bens da herança, primeiro é necessário fazer um inventário. Esse documento pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial, e pode custar caro quando não há uma proteção. 

O seguro de vida entra no inventário? 

Ao fazer um inventário, uma grande dúvida é se o seguro de vida entra como herança ou se não precisa ser incluído no inventário. 

É importante destacar que não, o seguro de vida não entra como herança, ou seja, não fará parte do inventário. Dessa forma, se você tem um patrimônio para deixar, fazer um seguro de vida é uma ótima opção para ajudar seus herdeiros a custearem os gastos judiciais enquanto resolvem os trâmites do inventário. Já que, muitas vezes, esses trâmites podem demorar muito e custar muito caro, essa é uma forma de garantir o bem-estar da sua família nesse momento tão difícil que é lidar com a perda de um ente querido.

Quem pode ser beneficiário?

Saber a diferença entre herança e seguro de vida é importante para evitar surpresas.

Tanto herança quanto seguro de vida podem gerar algumas dúvidas relacionadas aos direitos de recebimento de cada uma. Então, saiba quem possui o direito de herança e quem pode ser considerado um beneficiário do seguro de vida.

Direito de herança

No caso da herança, o direito de herança fica entre herdeiros  legítimos definidos em lei, além de contar com uma ordem de sucessão. Por exemplo, os filhos, que são descendentes diretos, concorrem com o cônjuge, se ainda houver. O cônjuge, por sua vez, só recebe parte da herança a depender do regime de casamento (comunhão total, parcial e assim por diante).

Se não houver filhos, o cônjuge concorre em igualdade com os pais. Se não houver filhos, pais ou cônjuge, seguem na sucessão os parentes colaterais como os irmãos.

Beneficiário do seguro de vida

Um beneficiário do seguro de vida, como já falamos aqui, será quem o segurado indicar, seja no momento da contratação ou se adicionar alguém antes de vir a falecer.

Ou seja, os beneficiários do seguro podem ser diferentes dos herdeiros da herança. Portanto, é muito importante que o nome de cada beneficiário seja especificado no contrato. 

Outro ponto para deixar claro é que quem recebe herança também pode receber o seguro de vida. Da mesma forma que os herdeiros podem estar fora do seguro vida.

Imposto sobre herança: como funciona?

Para que os bens do falecido sejam transferidos por meio da herança, é necessário o pagamento de um imposto chamado de Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. Além disso, é necessário pagar um advogado para fazer o inventário e também as custas do cartório caso seja feito de forma extrajudicial.

O imposto é uma taxa paga para que a transmissão de bens seja realizada. Cada estado possui a sua própria taxa, variando de 4 a 8% sobre o valor total da herança.

Existe imposto para resgate do seguro de vida?

Ao contrário da herança, para receber o valor do seguro de vida não é necessário o pagamento de nenhuma taxa ou imposto.

Além disso, o valor recebido deve entrar como rendimentos isentos, ou seja, não há imposto sobre o valor. Além disso, o valor do seguro é corrigido pela inflação fazendo com que o valor do investimento seja compatível com a época em que a indenização será paga.

Seguro de vida é melhor que herança?

É importante deixar claro que os dois são importantes e têm objetivos diferentes.Porém, o seguro de vida consegue oferecer maior tranquilidade para os seus segurados, agindo como um durante o processo de recebimento da herança. Confira alguns benefícios do seguro de vida e como ele pode auxiliar nesse processo. 

Como o seguro de vida auxilia na herança?

Já citamos como o seguro de vida pode ajudar durante o recebimento da herança, garantindo um suporte financeiro durante um período tão difícil e que pode exigir muito financeiramente.

Além disso, como o seguro de vida não está incluído no inventário, você pode escolher qualquer beneficiário para seu plano. Além disso, o benefício é liberado imediatamente após ocorrer o sinistro. 

Outra vantagem do seguro de vida é que o valor do benefício não sofre descontos do IR, podendo ser usado para pagar as dívidas deixadas e sem a possibilidade de retenção do valor.

Faça o seu seguro de vida hoje mesmo e ofereça maior tranquilidade para a sua consciência e também para quem você ama. Entre em contato conosco!

Gostou do artigo? Leia também sobre a importância da autorresponsabilidade!

¹ A contratação do seguro de Vida é mediada por um corretor ou pode ser feita via uma plataforma de vendas ou um especialista no ramo, para te ajudar a escolher a melhor opção para sua necessidade

Publicado por Diana Dantas

Formada pela PUC-Rio, Diana Dantas passou por diferentes redações, como O Estado de S. Paulo, Agora SP (Grupo Folha) e Brasil Econômico (Grupo Ejesa). Nesse período, trabalhou nas editorias de Educação, Cidades, Cultura e Economia. Desde de 2017, escreve para Icatu sobre seguros e planejamento financeiro.

Deixe seu comentário