Vou sair do Brasil. O que fazer com meu Plano de Previdência Privada?

Por blogicatu


A famosa “Síndrome de Vira-Lata” do brasileiro, que ficou fora de moda nos anos de crescimento do país, parece ter voltado com força total, desde o início das crises política e econômicas. O desemprego, que chegou a 13,3% da população, no primeiro trimestre do ano, segundo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), deu uma impulsionada nesse sentimento e fez com que cada um se virasse da maneira como pôde para sobreviver.

Muitos encontraram a saída nos aeroportos internacionais, o que pode ser comprovado em dados. Chegou a 20.469, o número de brasileiros que declararam à Receita Federal a saída definitiva do país, nos primeiros cinco meses de 2017. A quantidade já ultrapassa os 20.368 registrados em 2016. Duas mil pessoas, contudo, fizeram a declaração com atraso, referentes ao ano passado. Outras, não se sabe exatamente quantas, também precisaram fazer por conta da entrada em vigor da Lei de Repatriação, que facilitou a regulamentação de dinheiro e bens fora do país. Mesmo assim, o número impressiona.

Apesar de serem duros os motivos que levaram tantos a buscar uma melhoria de vida no exterior, o fato é que a experiência de morar fora é única e deve ser aproveitada ao máximo. Por isso, para não ter dor de cabeça depois, na hora de planejar a mudança, é preciso ficar atento a algumas questões sobre a previdência privada.

Como fazer?

Morar no exterior traz novas oportunidades, mas também novos gastos. O custo  de vida costuma ser bem elevado por conta do câmbio, e muitos vêem a necessidade de retirar a aplicação da previdência privada. A tributação para quem vive fora, no entanto, é outra, o que pode pegar muitos clientes desprevenidos.

Os resgates efetuados por não residentes no Brasil são tributados com uma alíquota de Imposto de Renda de 25% para PGBL e 15% para VGBL, exceto no caso de tratar-se de país com tributação favorecida quando a alíquota será majorada para 25%. A tributação é exclusiva na fonte, não importando se a tabela contratada era progressiva ou regressiva. Lembrando que se o plano for um PGBL, a taxa é aplicada sobre o total do resgate; caso seja um VGBL, apenas sobre o ganho de capital.

 

Dependendo do país de residência, uma tarifa adicional pode ser cobrada, variando de legislação para legislação. O que vale para aplicação da regra de tributação é o domicílio do cliente no exterior, independente para qual banco será pago. A Receita, no entanto, mantém o Acordo para Evitar a Dupla Tributação com 32 países. Confira quais são no site. O cliente que se enquadrar nessa situação deverá requerer a compensação do imposto pago no Brasil, no país onde reside. Para tal, basta preencher um formulário de alteração de endereço e encaminhar juntamente com os outros documentos, a fim de comprovar que o mesmo não é mais residente.

Para exemplificar melhor a regra acima, temos o seguinte exemplo do Pedro, que  mora nos EUA e realizou algumas aplicações em sua previdência:

RESERVA REALIZADA POR RESIDENTE NOS EUA

Histórico

das aplicações

 Valor Nominal   Valor Ganho de Capital  Valor Total  Data da aplicação
APL 1.500,00 500,00 2.000,00 01/01/2017
APL 1.000,00 400,00 1.400,00 01/02/2017
APL 500,00 100,00 600,00 01/03/2017
APL 1.000,00 250,00 1.250,00 01/04/2017
APL 1.000,00 200,00 1.200,00 01/05/2017
APL 1.000,00 200,00 1.200,00 01/06/2017
APL 1.000,00 200,00 1.200,00 01/07/2017
APL 1.000,00 150,00 1.150,00 01/08/2017
Total 8.000,00 2.000,00 10.000,00  

Com suas aplicações, Pedro conseguiu RS 10.000 de reserva e agora ele deseja resgatar esse valor. Na tabela abaixo, vamos ver o quanto ele receberia de acordo com o plano e a tabela de tributação de sua previdência.

RESGATE TOTAL OU PAGAMENTO DE RENDA – RESIDENTE NOS EUA
RESGATE       RENDA PGBL PROGRESSIVA PGBL REGRESSIVA VGBL PROGRESSIVA VGBL REGRESSIVA
 BASE DE CÁLCULO R$10.000,00 R$10.000,00 R$2.000,00 R$2.000,00
ALÍQUOTA 25% 25% 15% 15%
IR R$2.500,00 R$2.500,00 R$300,00 R$300,00

 

Antes de efetuar esses procedimentos, é importante lembrar que é necessário encaminhar a comunicação e/ou a declaração de saída definitiva, para evitar pendências tributária e cadastrais junto à Receita Federal, conforme as determinações da Instrução Normativa SRF nº 208/2002. Somente Pessoas físicas que morem no exterior por mais de 12 meses são consideradas não residentes.

Por isso, antes de o cliente decidir resgatar o dinheiro da previdência privada, é necessário avaliar bem se é alíquota é vantajosa ou não. Dependendo do plano contratado e de quanto tempo tenha, talvez, seja melhor esperar um pouco, para quando for voltar em definitivo. Caso não haja essa previsão ou a tarifa seja menor do que a que seria aplicada no plano, basta ir em frente e aproveitar!

 

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