Aposentadoria especial para médicos: tudo sobre o assunto!

Por André Iunes

Ficar exposto a doenças e situações de riscos são algumas das dificuldades que um profissional da saúde está sujeito, do início de sua carreira até o momento de aposentadoria. Esse risco, combinados com a jornada de trabalho exaustiva e ameaças constantes ao estado emocional, garantem benefícios de aposentadoria para médicos. Um deles, no caso, chamado de aposentadoria especial.  

A aposentadoria especial é um tema constante para profissionais da saúde, mas acaba gerando muitas dúvidas que, se não explicadas, podem causar um prejuízo financeiro enorme para o interessado – podendo chegar a 1 milhão de reais simplesmente por não conhecer seus direitos.

Pensando nisso, neste conteúdo, iremos apresentar os principais conceitos da aposentadoria especial para médicos, quem tem direito a recebê-la, o que mudou com a reforma da previdência e dicas para todos os profissionais da saúde. Continue lendo!

O que é a aposentadoria especial para médicos?


Lidando com profissões de risco, uma aposentadoria especial é essencial para estes profissionais!

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário previsto constitucionalmente, sendo concedido para profissionais da saúde que estejam expostos a condições insalubres. Em outras palavras, profissionais que trabalham em locais que prejudicam sua saúde ou ameaçam sua integridade física.

Essa aposentadoria para médicos está prevista para profissionais que trabalharam em situações nocivas à saúde por, pelo menos, 25 anos. Basicamente, o tempo de serviço especial é contado de maneira diferente, onde cada ano de trabalho sob condições que colocam em risco a saúde equivale a 1 ano e 4 meses de trabalho comum para os homens, e 1 ano e 2 meses de trabalho para as mulheres.

Vale ressaltar que esse benefício não é necessariamente uma aposentadoria para médicos, pois também é válida para outros profissionais, como bioquímicos, enfermeiros, odontólogos e veterinários.

Como solicitar essa aposentadoria para médicos?

Primeiramente, é importante dizer que os anos de contribuição não precisam ser ininterruptos! Ou seja, basta ter trabalhado por esse período de tempo ao longo da carreira para ter a aposentadoria especial para médicos garantida, desde que tenha contribuído com o INSS e o RPPS.

Com isso, vamos explicar como funciona o processo de aposentadoria do médico de acordo com cada tipo de vínculo.

Médico autônomo

Médicos que não possuem contrato de trabalho e contribuem para a previdência de forma autônoma também possuem direito à aposentadoria especial do médico.

O empresário que possui clínica médica e retira pró-labore também pode computar o tempo especial para aposentadoria do médico, desde que comprove que exerce, também, a atividade como profissional da saúde. 

Por ser um médico autônomo, o profissional da saúde precisa comprovar não apenas a insalubridade da sua atividade, mas também terá que provar que exerce a profissão, tendo que contratar um engenheiro do trabalho para produzirem o LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho).

Servidores públicos concursados

Em caso de médico concursado, o processo de aposentadoria do médico é parecido, mas é obrigação do município fornecer os laudos de insalubridade a serem apresentados ao INSS no dia do pedido de aposentadoria.

Porém, ao se aposentar pelo INSS, o médico pode continuar o exercício do cargo e buscar uma complementação, pois o INSS não paga o salário integral durante a aposentadoria, podendo prejudicar a renda. O servidor que se aposentou pode pedir uma reintegração de cargo.

O que muda com a reforma da previdência?

A proposta de Reforma da Previdência Social apresentada pelo governo federal pode alterar os planos de aposentadoria de médicos e outros profissionais de saúde, que atualmente contam com aposentadorias especiais.

Até a implementação da reforma, os profissionais de saúde expostos a condições complicadas e de grande pressão no ambiente de trabalho possuem benefícios de aposentadoria especial. Isso significa que eles poderiam se aposentar com apenas 25 anos de contribuição e sem a necessidade de idade mínima. No entanto, com a atual reforma, isso vai mudar.

O que muda com a reforma da previdência é que os  médicos deverão contribuir por pelo menos 25 anos, mas precisarão ter mais de 60 anos de idade para solicitar a aposentadoria especial para médicos (cinco a menos do que os demais profissionais). A medida atinge tanto profissionais liberais, funcionários públicos e de empresas privadas.

Como a previdência privada ajuda na aposentadoria para médicos? 

 É importante entender como a reforma da previdência muda a aposentadoria para médicos!

Fica claro que, com a aprovação da reforma da previdência, ficou mais difícil para os médicos e profissionais de saúde contarem com a previdência oficial para manter seu padrão de vida.

Diante desse cenário, é evidente a necessidade do planejamento financeiro na vida do médico. Afinal, não dá mais para apostar todas as fichas na previdência pública.

Além disso, a aposentadoria especial para médicos é um direito exclusivo de profissionais que estavam em situações insalubres. Ou seja, médicos que não se enquadram nessa categoria precisam buscar outras alternativas.

Seja para quem deseja manter o padrão de vida atual no futuro ou apenas quer usufruir dos benefícios fiscais do presente,  os planos de previdência privada são uma excelente alternativa para a aposentadoria especial para médicos.

Esses planos são um ótimo modo de atingir uma melhor idade confortável em questões financeiras ou de realizar aquele sonho de anos. Além disso, podem proporcionar aos filhos a certeza do sucesso com bons estudos pagos, que abrem portas para uma vida melhor.

Os planos de previdência possuem vantagens exclusivas, entre elas: a isenção do imposto come-cotas; renúncia fiscal na tabela regressiva; a possibilidade de diferimento fiscal no PGBL e sucessão familiar no VGBL. O melhor é que esses benefícios apenas crescem com o tempo no plano.

Por exemplo, se uma pessoa investe 12% do que ganha, supondo que sejam R$18.000,00, em um PGBL, ela reduz sua base de cálculo de R$150.000,00 para R$132.000,00. O imposto é calculado sobre esse valor, e a economia anual de IR neste exemplo é de quase R$5.000,00 por ano. O imposto do valor investido é diferido, ou seja, só é pago no final do período de investimento.

Outro benefício dos planos de previdência que se aprimoram a longo prazo é a chance de optar pela tabela regressiva de tributação do imposto de renda. Em outras palavras, o imposto de renda pode diminuir, levando em conta o tempo que os recursos estiveram em investimento

Por exemplo, se o investimento permanecer por 10 anos e o indivíduo decide resgatá-lo, o imposto pago é de apenas 10% na fonte e não é preciso ajustar a declaração anual do imposto de renda.  A alíquota da tabela progressiva, diferente da regressiva citada acima, é de 27,5%, sendo assim, há uma economia de 17,5% colocando na ponta do lápis.


Como alternativa para a aposentadoria especial para médicos, um plano de previdência pode ser melhor que um fundo de investimento quando pensado da seguinte forma: como exemplo, dois investidores possuem renda bruta anual de 150 mil reais. Um deles investiu 12% em um PGBL, com base de cálculo de imposto reduzida, e o outro aplicou em um fundo de investimento.

O primeiro investidor deverá calcular seu imposto sobre o valor de 132 mil reais, pois 12% da sua renda foram investidos na PGBL, ou seja, 18 mil reais. Sendo assim, o imposto por ano pago por ele deverá ser de mais ou menos 27 mil reais, portanto, sobram 105 mil reais para diversos gastos.

O investidor que aplicou sua renda no fundo de investimento teve seu imposto calculado em cima de sua renda bruta, 150 mil reais. Dessa forma, seu imposto gira em torno de 32 mil reais.

Sobrando 105 mil reais para gastos diversos, colocando no mesmo patamar do investidor um, para o segundo que aplicou em um fundo comum, sobram apenas 13 mil reais em investimentos. É possível perceber, assim, que os planos de previdência são muito mais rentáveis do que um fundo comum de investimento.

Com isso, em uma profissão que exige tanto tempo e esforço, uma previdência privada pode ser fundamental para contribuir com a aposentadoria especial para médicos!

Quer saber como começar um plano de previdência privada e garantir uma aposentadoria de qualidade? Confira aqui!

 

Publicado por André Iunes

André Philippe Iunes é jornalista, especializado em marketing de conteúdo e digital, com mais de 20 anos de experiência. Já atuou em importantes veículos, como os jornais O Globo e Extra, além do portal Globo Cidadania, onde produziu conteúdo para os sites Globo Ciência, Globo Ecologia e Globo Universidade. Trabalhou como diretor de redação da revista Webdesign e editor executivo da revista Áudio, Música & Tecnologia, com várias coberturas internacionais. No mundo corporativo, desenvolve projetos para grandes empresas envolvendo estratégia de conteúdo digital.

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