Você sabe o que significa cair na malha fina? Esse é um assunto muito comum entre os brasileiros que precisam realizar a declaração anual do Imposto de Renda.
E não é para menos: segundo o balanço anual da Receita Federal, mais de 1 milhão de declarações do Imposto de Renda foram retidas na malha fina em 2022. Apesar de ser um número pequeno em relação ao total de declarações entregues (mais de 38 milhões), esse quantitativo demonstra a importância de ter conhecimento a respeito do tema.
Por isso, se você quer saber mais sobre o que significa cair na malha fina e como sair dessa situação, continue acompanhando este artigo. Nele, você vai aprender como descobrir se está com essa pendência, como fazer a regularização e quais são os principais cuidados para não cair na malha fina nos próximos anos. Acompanhe e entenda!
O que significa cair na malha fina?
A malha fina, também conhecida como “malha fiscal do Imposto de Renda”, é um termo utilizado para descrever o processo de análise da declaração do Imposto de Renda pela Receita Federal.
Essa análise é importante para verificar se todas as informações enviadas pelo contribuinte são verdadeiras, a partir do cruzamento dos dados do declarante com informações cedidas por bancos, empresas, planos de saúde e outras entidades, por exemplo. Vale destacar que todas as declarações passam por essa análise.
Dessa forma, cair na malha fina significa que a Receita encontrou algum dado inconsistente nesse cruzamento de dados. Nesse caso, a declaração passa por um novo processo de análise, dessa vez mais detalhado, para que os possíveis erros sejam identificados.
Como a Receita Federal avisa que caiu na malha fina?
Agora que você já sabe o que significa cair na malha fina, é importante entender como a Receita Federal informa aos contribuintes sobre essa situação.
Para saber se a sua declaração caiu na malha fina, é importante ficar atento ao Portal e-CAC. Confira o passo a passo para realizar a consulta da malha fina:
- acesse o Portal e-CAC;
- selecione o item “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”;
- clique na aba “Processamento” e escolha a opção “Pendências de Malha”.
Dessa forma, é possível verificar o extrato do Imposto de Renda e, caso a sua declaração tenha caído na malha fina, a própria Receita informa quais foram os motivos, o que é importante para sair da malha fina.
Qual o valor da multa para quem cai na malha fina?
Para além das dúvidas sobre como descobrir se tem alguma pendência com o Fisco, muitos contribuintes se perguntam o que acontece se cair na malha fina. A primeira consequência é o não recebimento da restituição do Imposto de Renda.
Como a declaração fica retida, o contribuinte só receberá a restituição depois que a situação for regularizada. Outro ponto importante é a multa para quem cai na malha fina e não realiza a correção do documento.
Assim, se o contribuinte cair na malha fina e não regularizar a situação, a Receita Federal gera uma multa de 75% sobre o valor do imposto devido.
Além disso, caso o pagamento não seja realizado, o CPF do contribuinte pode ser colocado no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais. Também conhecido como Cadin, esse é o banco de dados que registra o nome das pessoas que têm alguma dívida ativa com órgãos e entidades federais.
Qual a probabilidade de cair na malha fina?
A probabilidade de cair na malha fina é relativamente pequena. Tendo como base os dados de 2022, por exemplo, das mais de 38 milhões de declarações enviadas, pouco mais de 1 milhão caiu na malha fina, o que representa cerca de 2,7% do total.
No entanto, apesar de ser uma chance muito pequena, é importante ficar atento a alguns cuidados importantes. Por isso, listamos algumas dicas sobre como não cair na malha fina. Acompanhe a seguir!
Não deixe o envio da declaração para última hora
Uma dica muito importante é preencher a declaração com antecedência. Geralmente, o prazo para envio da declaração do Imposto de Renda vai até o final de maio, o que permite que o contribuinte se organize em relação aos documentos e informações que precisa preencher.
Por isso, é importante se antecipar no ano anterior à declaração, guardando todos os documentos e dados importantes. Além disso, declarar com antecedência permite que, no caso de algum dado incorreto, o contribuinte tenha a oportunidade de retificar.
Cuidado com erros de digitação
Outro ponto fundamental para evitar cair na malha fina é ter bastante atenção na hora de preencher os campos da declaração do Imposto de Renda.
Erros de digitação, por exemplo, são muito comuns e podem fazer com que o contribuinte tenha problemas com o Fisco na hora do cruzamento dos dados informados com os dados de outras instituições.
Não omita nem altere informações
Além da declaração com antecedência e o cuidado com o preenchimento, é muito importante declarar todos os rendimentos necessários. Segundo a Receita Federal, só em 2022, cerca de 41,9% das declarações que caíram na malha fina foram por omissão de rendimentos relacionados a titulares e dependentes declarados.
Assim, ao preencher a declaração, o contribuinte deve ser bastante transparente, sem omitir ou alterar informações sobre ganhos e bens que tenha adquirido no ano de referência da declaração.
Vale destacar, ainda, que até os produtos com isenção do Imposto de Renda precisam ser declarados. É o caso de rendimentos de poupança, doações e indenizações referentes a Seguros de Vida, por exemplo.
Caí na malha fina, e agora? Saiba como retificar a declaração!
Mesmo com todos os cuidados, dicas e informações que apresentamos nos tópicos anteriores, muitas pessoas podem vivenciar essa situação ao realizar a declaração do Imposto de Renda.
Dessa forma, se ao acessar o Portal e-Cac você descobrir que caiu na malha fina, saiba que a principal forma de sair dessa situação é por meio da retificação da declaração do Imposto de Renda.
Assim, é possível identificar e corrigir os dados que estiverem incorretos no mesmo programa ou aplicativo utilizado para enviar a declaração original. Além disso, caso as informações retificadas estejam corretas, não haverá a cobrança de multa.
No entanto, se a Receita Federal iniciar um procedimento fiscal, essa correção não será mais possível e a cobrança da multa de 75% será feita normalmente.
Quanto tempo demora para sair da malha fina?
O tempo para sair da malha fina pode variar de acordo com o motivo que levou o contribuinte a ficar em pendência com a Receita Federal. A liberação das informações sobre possíveis pendências é rápida, o que significa que, após o envio, o contribuinte pode acompanhar se caiu ou não na malha fina em poucos dias.
No entanto, o processo de análise da malha pode levar tempo. Isso porque o prazo de conclusão da análise depende de outros fatores, como a quantidade de declarações retidas naquele ano, a complexidade dos motivos que levaram as declarações a cair na malha fina e o tempo de resposta do contribuinte, por exemplo.Agora que você já conhece as principais informações sobre o que significa cair na malha fina, conte com o apoio da Icatu para fazer a sua declaração do Imposto de Renda com mais tranquilidade. Leia também este conteúdo sobre como se preparar para a declaração do Imposto de Renda e veja se fez tudo certo!
