De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia, a fibromialgia é uma doença que afeta de 2% a 8% da população. No Brasil, 7 milhões de indivíduos sofrem com a doença, de acordo com o Hospital 9 de Julho. Devido aos efeitos da doença, é comum que as pessoas se perguntem se perguntem se alguém com fibromialgia se aposenta.
Sim, quem tem fibromialgia pode se aposentar por invalidez, desde que a condição incapacite a pessoa de forma permanente para o trabalho. Para isso, é necessário passar por uma perícia médica do INSS que comprove a impossibilidade de exercer qualquer atividade profissional.
Pelas regras da Previdência Social, há algumas situações que podem conceder benefícios previdenciários para pessoas com essa condição de saúde. No entanto, também é preciso ter atenção às outras possibilidades existentes que permitem alcançar mais proteção e longevidade financeira para você e sua família.
Na sequência, descubra se é possível se aposentar e conheça os direitos da pessoa com fibromialgia!
O que é fibromialgia?
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a fibromialgia é um tipo de síndrome que se caracteriza por uma dor crônica generalizada e persistente. Entre os principais sintomas dessa doença estão:
- dor musculoesquelética profunda, com sensação latejante ou de ardência;
- fadiga e exaustão;
- distúrbios do sono, como insônia;
- dificuldades de concentração;
- problemas de memória;
- depressão e ansiedade;
- dores de cabeça;
- problemas intestinais.
Causa da fibromialgia
Em relação às causas, a OMS também aponta que a fibromialgia é multifatorial, o que significa que diversas razões podem desencadear essa condição crônica. Embora a ciência ainda não entenda completamente as causas para essa doença, algumas questões já são conhecidas.
Entre os principais fatores para a ocorrência desse problema de saúde estão:
- predisposição genética: a herança genética aumenta a chance de desenvolvimento da doença, então, quem tem casos na família, por exemplo, tem um risco maior de apresentar fibromialgia;
- estresse: uma exposição prolongada ao estresse pode mudar o comportamento do sistema nervoso, inclusive em relação à dor e à imunidade, favorecendo o surgimento desse quadro;
- eventos traumáticos: especialmente traumas físicos podem desencadear uma resposta inflamatória do organismo que leva a um quadro de fibromialgia;
- falta de sono: os distúrbios do sono são tanto causa quanto consequência desse quadro, pois a privação de descanso pode afetar o funcionamento do organismo;
- problemas neurológicos: quadros que afetam a normalidade do sistema nervoso podem fazer com que haja uma percepção maior de dor, levando aos sintomas dessa condição crônica;
- infecções e doenças: outros quadros de saúde, como infecções virais e bacterianas, podem interferir na resposta do organismo e promover o aparecimento de fibromialgia.
Como é o laudo de quem tem fibromialgia?
Para diagnosticar a fibromialgia, o mais comum é a elaboração de um laudo clínico, baseado nos sintomas e na investigação de suas causas. Isso ocorre porque não há exames laboratoriais ou de imagem que sirvam para identificar a ocorrência dessa síndrome, segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia.
Por isso, o mais comum é que o laudo de quem tem fibromialgia inclua alguns critérios utilizados como padrão para identificação da doença. Entre eles, estão:
- histórico de dor;
- nível de dor generalizada e sua severidade;
- avaliação de pontos sensíveis no corpo;
- análise do histórico médico.
Além disso, um exame físico pode ajudar a identificar sintomas e descartar outras condições — sendo que a exclusão de outros diagnósticos também é essencial.
Impacto na qualidade de vida
Os sintomas da fibromialgia, de modo geral, são responsáveis por reduzir a qualidade de vida de quem apresenta esse quadro. As dores constantes atrapalham o sono e trazem limitações para o dia a dia, especialmente durante eventos de crise.
Conforme você acompanhou, pacientes com essa condição também costumam apresentar um quadro de fadiga intensa. Essa combinação de sintomas pode resultar até no enfraquecimento dos relacionamentos e em isolamento social.
A fibromialgia também tem impactos sobre a saúde mental e a capacidade cotidiana de desempenhar tarefas. Isso é o que mostra uma pesquisa do Departamento de Educação Física da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Segundo os pesquisadores, existe uma relação direta entre a dor causada pela fibromialgia e a depressão. Da mesma forma que uma dor mais intensa contribui para o agravamento da depressão, o quadro depressivo faz com que a dor se torne mais frequente e intensa.
Também é necessário considerar que há uma queda na capacidade de realizar atividades do cotidiano. Relatores de dores mais intensas estiveram associados a uma redução de até 40% na funcionalidade.
Do ponto de vista produtivo, isso pode afetar a capacidade de trabalho e diminuir a produtividade. Como consequência, torna-se mais difícil obter ou manter um emprego, considerando as demandas físicas e cognitivas das atividades.
Quais são os direitos da pessoa com fibromialgia no INSS?
As pessoas diagnosticadas com fibromialgia têm direito a acessar alguns benefícios previdenciários, devido à natureza dessa condição de saúde. Na sequência, descubra quais são e como eles funcionam!
Auxílio-doença
O auxílio-doença é um benefício concedido aos trabalhadores que ficam temporariamente incapazes de exercer sua profissão devido à doença. Pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o afastamento é concedido por um período superior a 15 dias.
Requisitos
Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário comprovar a incapacidade temporária por meio de laudo médico e perícia do INSS. Além disso, é necessário cumprir a carência de, no mínimo, 12 meses de contribuição previdenciária.
Valor
O valor do auxílio-doença é calculado com base na média dos salários de contribuição do segurado. O benefício corresponde a 91% dessa média, sendo limitado pelo teto do INSS — que, em 2025, é de R$ 8.157,41.
Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é concedida aos segurados que apresentam invalidez permanente e, com isso, não conseguem exercer suas funções. A invalidez pode ser causada por acidente ou doença, como a fibromialgia.
Requisitos
Para ter direito à aposentadoria por invalidez é necessário estar permanentemente incapacitado, sem poder ser reabilitado em outra função. Essa condição precisa ser comprovada via perícia e também é preciso ter ao menos 12 meses de contribuição para o INSS.
Valor
O valor da aposentadoria por invalidez depende da média dos salários e do tempo de contribuição. O benefício é de 60% da média de todos os salários + 2% para cada ano de contribuição que exceder 20 anos para homens e 15 anos para mulheres. Em outros regimes, como a aposentadoria especial, as exigências podem mudar.
Pense no caso de Fernando, que tem 58 anos e contribui com o INSS há 28 anos. Após o diagnóstico de fibromialgia e agravamento da doença, ele teve que se afastar do trabalho e passou pela perícia médica do INSS.
Comprovada sua incapacidade de retorno ao trabalho, ele receberá 60% + 16% da média salarial, já que passou 8 anos da contribuição mínima de 20 anos. Com isso, o valor do seu benefício será de 76% da média de todos os salários que ele recebeu a partir de julho de 1994.
BCP/LOAS
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) está previsto pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e é concedido em casos específicos. Normalmente, ele é pago a pessoas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que demonstrem incapacidade de manter a própria subsistência.
Requisitos
Em relação aos requisitos, o recebimento do BPC por quem tem fibromialgia exige a comprovação de deficiência de longo prazo causada pela doença. Também é necessário que a renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo.
Valor
Quanto ao valor, o BPC paga um salário mínimo de modo fixo. Em parte, isso se deve ao fato de ele não exigir contribuições prévias para o INSS.
Como o portador de fibromialgia deve solicitar o benefício ao INSS?
Para ter direito aos benefícios previdenciários concedidos a quem tem fibromialgia, é importante saber como solicitar cada benefício. Afinal, o tipo de aposentadoria por invalidez tem um processo diferente de quem recorre ao BPC, por exemplo.
Na sequência, veja qual é o processo que deve ser seguido e entenda quais são os pontos de atenção.
Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Embora sejam benefícios diferentes, o pedido de auxílio-doença e a solicitação de aposentadoria por invalidez são semelhantes. Em ambos os casos, é preciso agendar a perícia médica, por meio da qual a incapacidade permanente é comprovada.
Também é fundamental apresentar a documentação completa exigida, incluindo laudo médico detalhado e exames complementares. Durante essa etapa, o perito médico poderá fazer outras avaliações para atestar a condição.
A principal diferença na solicitação de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez tem a ver com o valor. Como você viu, no primeiro caso há uma média dos salários de contribuição e a aplicação de um fator previdenciário de 91%. Já no segundo, o valor do benefício parte de 60% e o restante depende do tempo de contribuição.
Vale notar que, para ambos os casos, costuma ser necessário passar por outras perícias para a manutenção do benefício. Essas novas avaliações ocorrem de modo periódico para que o INSS possa comprovar a continuidade da incapacidade.
BCP/LOAS
Já para o caso da solicitação do BPC, deve-se agendar uma avaliação social e médica. Além da própria perícia, há a apresentação dos documentos exigidos, como acontece nos outros benefícios.
A principal diferença é que para ter direito a receber o BPC não é preciso cumprir a carência referente ao período de contribuição. Além disso, é necessário comprovar a renda per capita, conforme as regras. Ao longo do processo, um assistente social do INSS fará a avaliação socioeconômica para definir se a liberação do benefício deve ocorrer.
Tenho fibromialgia e recebo o auxílio-doença, posso aposentar?
Sim, é possível se aposentar por invalidez já recebendo o auxílio devido ao quadro de fibromialgia. Porém, a concessão desse benefício exige que os requisitos sejam considerados. Como você viu, é necessário comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho, sem a possibilidade de reabilitação em outra função.
No caso de quem já recebe outro benefício previdenciário, a conversão em aposentadoria por invalidez ocorre após 2 anos recebendo auxílio-doença por causa da fibromialgia. Logo, é preciso atender a estes dois requisitos: o período de recebimento e a comprovação da incapacidade permanente.
Como realizar a perícia do INSS com fibromialgia
Como a fibromialgia é uma doença que tipicamente não apresenta sinais visíveis, passar na perícia do INSS pode parecer desafiador. Na hora de solicitar um benefício previdenciário relacionado à doença — em especial, a aposentadoria por invalidez —, é essencial saber como agir nessa avaliação.
Na sequência, veja recomendações que podem ajudar você a passar na perícia médica do INSS!
Prepare-se para a perícia
Após o agendamento da perícia, é essencial estar preparado para realizar essa avaliação. Você deverá reunir todas as informações e comprovações necessárias, desde a carteira de trabalho até informações referentes à sua condição médica.
Também é recomendado avaliar com cuidado como a fibromialgia afeta o seu dia a dia e a sua relação com o trabalho, de modo geral. Ao fazer isso, você estará mais preparado para a avaliação médica.
Apresente laudos médicos e exames complementares
Durante a perícia, é fundamental apresentar uma documentação completa para comprovar o seu caso. É interessante ter laudos detalhados de especialistas, como um médico ortopedista, neurologista ou reumatologista. Quem sofre com depressão e ansiedade por causa da doença pode apresentar um laudo do psiquiatra.
Os laudos devem descrever o quadro, os sintomas, eventuais tratamentos e resposta do organismo. Avaliações de intensidade e gravidade da dor também são úteis para apresentar o problema de saúde e seus impactos.
Outra dica é levar exames complementares. Mesmo que a fibromialgia seja diagnosticada de modo clínico, exames de sangue alterados podem ajudar a comprovar a resposta inflamatória do organismo.
Também vale ter em mãos seu histórico médico relevante. Demonstrar a busca por ajuda profissional especializada por meio da realização de consultas e avaliações ajuda a demonstrar a evolução do quadro.
Faça um relato detalhado dos sintomas
Além de apresentar a documentação, converse de maneira sincera com o perito sobre os sintomas. Explique quais são as principais condições que você enfrenta, como dores em áreas específicas do corpo ou dificuldade para dormir.
Outra recomendação é demonstrar de modo completo o impacto no seu dia a dia. Fale sobre as limitações que a doença impõe na sua rotina e sobre a necessidade de ter ajuda, caso aplicável.
A ideia não é exagerar ou mentir, mas você também não deve minimizar o quadro. Dessa maneira, é possível apresentar com clareza como a fibromialgia o incapacita para a realização de qualquer trabalho.
Tenha o acompanhamento de um advogado especializado
Para aumentar a sua segurança durante toda a perícia, considere ser acompanhado por um advogado especializado em Direito Previdenciário. O profissional poderá ajudar você a preparar toda a documentação, garantindo que os requisitos sejam cumpridos adequadamente.
Ele também poderá tirar dúvidas sobre o processo e oferecer as orientações necessárias para aumentar as suas chances de ser aprovado na perícia.
Meu benefício por fibromialgia foi negado pelo INSS, e agora?
Como você viu, a fibromialgia pode afastar temporariamente ou aposentar quem cumpre as regras da aposentadoria por invalidez, incluindo a aprovação na perícia médica.
Porém, pode acontecer de você ter o benefício negado pelo INSS. Entre os motivos mais comuns para a recusa estão:
- documentação insuficiente ou incorreta, como no caso de laudos médicos não detalhados;
- exames complementares ausentes, prejudicando a confirmação do diagnóstico;
- falha em comprovar a incapacitação temporária ou a invalidez permanente;
- conclusão por parte do INSS que há possibilidade de reabilitação;
- erro na avaliação pericial.
Caso isso ocorra, você pode contestar a decisão por meio de um recurso administrativo. Nessa situação, é preciso elaborar um recurso detalhado que ajude a explicar quais são os motivos da contestação, inclusive com o uso de documentos que ajudem a comprovar as alegações.
O envio do recurso pode ser feito diretamente pelo aplicativo Meu INSS ou em uma agência física. O prazo para entrega é de 30 dias a partir do recebimento da recusa quanto à concessão do benefício.
No caso de esse primeiro recurso administrativo ser negado, é possível recorrer à segunda instância. O prazo também é de 30 dias, após o recebimento da negativa da contestação.
Em qualquer um dos casos, é essencial ter o auxílio de um advogado especializado. Com ele, você terá todas as orientações técnicas necessárias e contará com a representação legal para a elaboração e protocolação do recurso.
Se todos os recursos falharem, existe a possibilidade de ingressar com uma ação judicial. Em uma situação como essa, é ainda mais importante ter o suporte de um bom profissional que tenha experiência e os conhecimentos necessários.
Proteção completa para você e sua família
Como você acompanhou até aqui, a fibromialgia tem um grande impacto no cotidiano de quem convive com esse quadro. Considerando que essa condição pode prejudicar sua qualidade de vida, é essencial buscar meios de ter uma proteção financeira completa.
Essa é uma forma de proteger você e sua família em diversas situações, como em um caso de invalidez. Com as soluções adequadas, portanto, é possível buscar a longevidade financeira de quem você ama.
Uma das alternativas para considerar é a Previdência Privada. Esse é um investimento de médio e longo prazo que possibilita a construção de um patrimônio para resgatar posteriormente. Com ele, você consegue complementar o valor da aposentadoria do INSS, mantendo seu padrão de vida, por exemplo.
Ter uma Previdência Privada também pode servir para você se aposentar mais cedo sem depender das regras da Previdência Social. Isso pode ajudá-lo a ter mais qualidade de vida, tanto por oferecer segurança financeira quanto por evitar que a doença se agrave pelo trabalho prolongado.
Também vale a pena recorrer ao Seguro de Vida. Com ele, você e seus beneficiários ficam protegidos em casos como invalidez, doença grave ou até falecimento. Ao contratá-lo, sua família fica financeiramente amparada e você mantém a qualidade de vida apesar desse quadro de saúde.
Ao unir a Previdência Privada e o Seguro de Vida, você passa a ter uma proteção completa. Essa é uma forma de se preparar melhor para o futuro, podendo aproveitá-lo com mais tranquilidade.
Para tanto, é essencial simular o plano de Previdência Privada e o Seguro de Vida para encontrar as opções ideais para você. Com o apoio de uma seguradora de referência e com diversas opções, será mais fácil conseguir toda a segurança desejada.
Conforme você aprendeu, a fibromialgia aposenta pelo INSS quem atende aos requisitos da Previdência Social. Porém, você pode construir a própria proteção financeira ao contar com soluções como a Previdência Privada e o Seguro de Vida.
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