Não importa a sua idade: pensar na aposentadoria é essencial para ter mais tranquilidade no futuro. Diante das mudanças nas regras da Previdência, isso é ainda mais importante, já que é preciso identificar como se aposentar de forma vantajosa.
Mesmo assim, o número ainda é pequeno. Cerca de 37% dos brasileiros planejam depender do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) como principal fonte de renda na aposentadoria, conforme apontado por uma pesquisa do Datafolha encomendada pela Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), divulgada em novembro de 2024.
Ainda assim, o ideal é conhecer quais são as principais regras e exigências. Com essas informações, você consegue se planejar de forma mais efetiva e pode se preparar para ter longevidade financeira e bem-estar em todas as fases da vida.
Além da Previdência Social, é fundamental considerar soluções complementares que garantam mais liberdade financeira no futuro — como os planos de Previdência Privada da Icatu Seguros. Esse tipo de investimento permite que você construa uma renda de longo prazo e tenha mais autonomia para decidir quando e como se aposentar.
Precisa de apoio para saber como se aposentar mantendo o seu padrão de vencimentos? Continue a leitura e confira as informações que separamos.
Quem tem direito à aposentadoria pelo INSS?
A aposentadoria pelo INSS é um direito garantido àqueles que contribuem para a Previdência Social. A concessão do benefício pago mensalmente depende de critérios específicos que variam com diversas características do contribuinte.
Por exemplo, como regra geral temos a aposentadoria por idade. Você entenderá melhor os critérios nos próximos tópicos, mas ela exige que você atinja uma idade e um período de contribuição mínimos.
Já a aposentadoria por tempo de contribuição não está disponível para quem começou a contribuir depois de 2019, devido à Reforma da Previdência. No entanto, há regras de transição para quem deseja se aposentar dessa maneira.
Você também precisa saber que há categorias específicas de clientes, que são os contribuintes do INSS, nesse caso. Os empregados CLT, por exemplo, contribuem com a Previdência Social de forma automática, já que o desconto é feito diretamente em folha.
Já os microempreendedores individuais (MEIs) fazem o recolhimento dos valores com o pagamento da guia de impostos. É também o que acontece com outros autônomos e empreendedores.
Os trabalhadores rurais devem cumprir condições específicas, como você também conhecerá. Os professores, por sua vez, têm regras especiais, desde que contribuam na educação básica.
Ainda, há outros casos específicos, como segurados especiais e pessoas com deficiência. Nessas categorias, é preciso ter atenção às regras especiais que definem quem pode se aposentar e em qual momento.
Vale lembrar de que o INSS garante apenas uma renda básica. Para quem deseja manter o padrão de vida e ter uma aposentadoria mais tranquila, a Previdência Privada é uma alternativa estratégica. Com ela, é possível complementar o benefício público e planejar o futuro de forma personalizada — algo que a Icatu Seguros oferece em diferentes planos de previdência.
- Leia mais: os tipos de aposentadorias possíveis e as mudanças que vieram com a Reforma!
Como se aposentar por idade?
Como você viu, a aposentadoria por idade é o principal regime disponível no INSS. Com as mudanças da Reforma da Previdência, inclusive, essa é a única alternativa para os novos segurados. Além disso, de acordo com o Valor Econômico, ficou ainda mais complexo.
Quais são os requisitos da aposentadoria por idade?
A aposentadoria por idade tem três critérios principais: idade, tempo de contribuição e carência. Assim, é preciso cumprir os seguintes requisitos:
- idade mínima: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres;
- tempo mínimo de contribuição: 15 anos;
- carência exigida: 180 meses.
Note que a aposentadoria só é concedida se todos os critérios forem atendidos. Imagine o caso de Márcia, que começou a trabalhar com 20 anos. Aos 55 anos, ela já tem 35 anos de contribuição, muito mais que o exigido nesse caso. Porém, ela não tem 62 anos, de modo que ainda não pode se aposentar por essas regras.
No caso de Márcia, ela precisará continuar a contribuir até atingir a idade mínima ou deverá recorrer a uma das regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição. Note, porém, que isso só é possível porque ela começou a contribuir antes das mudanças nas regras.
Casos especiais para se aposentar por idade
Apesar de as regras gerais se aplicarem à maioria das pessoas, há casos especiais com regras diferenciadas na aposentadoria por idade. Em geral, as adaptações são feitas para atender a necessidades específicas de certas atividades.
Um exemplo é dos trabalhadores em condições insalubres. Como o contato com agentes nocivos impacta a saúde, é comum que essas pessoas precisem contribuir menos e possam se aposentar mais cedo, de acordo com o nível de risco.
Os professores também têm regras especiais. A idade mínima é de 60 anos para homens e de 57 anos para mulheres, desde que haja um período mínimo de contribuição de 25 anos na educação.
Ainda, pessoas com deficiência leve, moderada ou grave têm regras mais flexíveis. De acordo com o portal Gov.br, a idade mínima passa a ser de 60 anos para homens e de 55 anos para mulheres, por exemplo. Além disso, deve ter havido uma contribuição mínima de 15 anos na condição de pessoa com deficiência.
Como funciona a aposentadoria rural por idade?
A aposentadoria rural por idade também se diferencia das regras gerais, devido ao trabalho no campo ser considerado de forma distinta. Porém, dentro dessa categoria há outras exceções que você precisa conhecer.
Trabalhador rural
O trabalhador rural pode se aposentar mais cedo que os contribuintes urbanos, desde que comprove o tempo exigido de atividade no campo. De acordo com o portal de tecnologia e finanças Meu Tudo, os critérios variam para homens e mulheres e são os seguintes:
- homens: idade mínima de 60 anos e mínimo de 15 anos de contribuição com atividade rural;
- mulheres: idade mínima de 55 anos e mínimo de 15 anos de contribuição com atividade rural.
Esse é um regime voltado a trabalhadores rurais como agricultores que atuam no modelo de economia familiar e sem vínculos formais. Por isso, é necessário comprovar o tempo de atividade rural, o que pode ser feito com ajuda de:
- declaração de sindicato rural;
- blocos de notas do produtor;
- contratos de arrendamento de terra;
- notas fiscais de produção.
Pescador artesanal
Os pescadores artesanais podem se aposentar por idade com regras semelhantes às dos agricultores familiares. Logo, isso significa que homens podem se aposentar com 60 anos e mulheres, com 55 anos. Ambos devem apresentar, no mínimo, 15 anos de atividade.
No caso de quem vive da pesca artesanal, a documentação pode incluir:
- registro no Ministério da Pesca;
- declaração de colônias ou cooperativas de pescadores;
- licenças de pesca;
- notas de venda dos produtos.
Como o foco está na atuação artesanal, o segurado não pode ter vínculo direto com empresas pesqueiras — como ser funcionário ou sócio de uma companhia do tipo, por exemplo.
Indígena
As pessoas indígenas que exercem atividades rurais conseguem se aposentar mais cedo com regras semelhantes ao que já mostramos até aqui. As exigências são iguais: 60 anos de idade para homens ou 55 anos para mulheres e 15 anos de contribuição na atividade rural.
A comprovação nesse caso também é necessária e, além das opções já apresentadas, é possível fornecer documentos como:
- declaração da Funai;
- documentos da comunidade indígena;
- registros administrativos e de vendas de produtos.
Nesse e nos demais casos de aposentadoria do trabalhador rural, o ideal é reunir o máximo possível de documentos que comprovem as atividades. Assim, aumentam as chances de o pedido ser atendido.
Como se aposentar por tempo de contribuição?
A aposentadoria por tempo de contribuição é outro regime do INSS que permitia que os trabalhadores se aposentassem com 35 anos de contribuição, no caso dos homens, ou com 30 anos de contribuição, para mulheres. Essa era a regra principal, sem exigência mínima de idade.
No entanto, em 2019 as regras mudaram devido à Reforma da Previdência. Como consequência, a aposentadoria por tempo de contribuição foi extinta para os novos contribuintes. Quem já contribuía com o INSS, por sua vez, pode utilizar as regras de transição.
Regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição
As regras de transição foram criadas com a Reforma da Previdência de 2019. Elas se aplicam a quem já era contribuinte do INSS antes de 13 de novembro de 2019, data em que as novas regras passaram a valer.
Elas servem para atenuar os impactos das mudanças, principalmente para quem já estava perto de se aposentar. Atualmente, o INSS tem quatro regras de transição principais:
- idade progressiva;
- sistema de pontos;
- pedágio de 50%;
- pedágio de 100%.
Entenda como cada uma funciona, a seguir.
Idade mínima progressiva
O portal do Governo alega que a regra de transição de idade mínima progressiva estabelece com quantos anos uma pessoa pode se aposentar, usando o regime de tempo de contribuição. A idade aumenta 6 meses a cada ano, até chegar a 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.
| Ano | Idade mínima para mulheres | Idade mínima para homens |
| 2019 | 56 anos | 61 anos |
| 2020 | 56 anos e 6 meses | 61 anos e 6 meses |
| 2021 | 57 anos | 62 anos |
| 2022 | 57 anos e 6 meses | 62 anos e 6 meses |
| 2023 | 58 anos | 63 anos |
| 2024 | 58 anos e 6 meses | 63 anos e 6 meses |
| 2025 | 59 anos | 64 anos |
| 2026 | 59 anos e 6 meses | 64 anos e 6 meses |
| 2027 | 60 anos | 65 anos |
| 2028 | 60 anos e 6 meses | 65 anos |
| 2029 | 61 anos | 65 anos |
| 2030 | 61 anos e 6 meses | 65 anos |
| 2031 | 62 anos | 65 anos |
Imagine o caso de Henrique, que completou 35 anos de contribuição em 2020, mas tinha apenas 60 anos. Usando essa tabela, ele poderia estar aposentado desde 2023, quando teria completado o mínimo exigido de 63 anos.
Sistema de pontos
Antes das mudanças ocorridas na Reforma da Previdência, havia a aposentadoria por pontos. Ela se baseava na soma da idade e do tempo de contribuição, com um mínimo exigido para homens e mulheres que desejassem se aposentar.
As mudanças na regra eliminaram esse sistema, mas ele serviu de inspiração para o sistema de pontos. Nessa regra de transição, a pontuação é calculada somando a idade ao tempo de contribuição. Segundo o G1, neste ano de 2025, o mínimo exigido será de 92 pontos para mulheres e 102 para homens.
Para usar essa regra de transição, é preciso atingir o mínimo exigido no momento de solicitação do benefício. Veja a tabela com os valores:
| Ano | Soma de pontos para mulheres | Soma de pontos para homens |
| 2019 | 86 | 96 |
| 2020 | 87 | 97 |
| 2021 | 88 | 98 |
| 2022 | 89 | 99 |
| 2023 | 90 | 100 |
| 2024 | 91 | 101 |
| 2025 | 92 | 102 |
| 2026 | 93 | 103 |
| 2027 | 94 | 104 |
| 2028 | 95 | 105 |
| 2029 | 96 | 105 |
| 2030 | 97 | 105 |
| 2031 | 98 | 105 |
| 2032 | 99 | 105 |
| 2033 | 100 | 105 |
Pense no caso de Fabiana, que em 2025 tem 35 anos de contribuição e 55 anos de idade. Sua soma é 90, abaixo dos 92 exigidos. Se ela decidir usar essa regra, poderá se aposentar em 2027, quando somará os 94 pontos exigidos. Com isso, ela poderá se aposentar com 57 anos, em vez de ter que esperar os 62, o que indica que a regra de transição é vantajosa.
Pedágio de 50%
O pedágio de 50% é uma regra de transição que se aplica a quem estava a 2 anos ou menos de completar o tempo mínimo de contribuição em 13 de novembro de 2019. Logo, ela se aplica a homens que tinham entre 33 e 35 anos de contribuição e a mulheres que tinham entre 28 e 30 anos de contribuição.
Quem se encaixa nessa regra deve contribuir por 50% a mais do tempo restante para atingir o mínimo de contribuição. Pense no caso de Fábio, que tinha 33 anos de contribuição quando a Reforma passou a valer.
Como faltavam 2 anos para ele se aposentar por tempo de contribuição, ele precisaria contribuir por mais 1 ano, totalizando 3 anos.
Essa é uma regra de transição que prevê a aplicação do fator previdenciário. Ele depende de características como idade, expectativa de vida e período de contribuição e pode diminuir o valor do benefício.
Pedágio de 100%
Já o pedágio de 100% se aplica a quem precisava contribuir por mais de 2 anos para atingir o tempo mínimo, em 13 de novembro de 2019. Nesse caso, o contribuinte fica obrigado a trabalhar o tempo restante mais um acréscimo de 100%, o que resulta no dobro do tempo que faltava.
Vamos imaginar o caso de Bianca, que tinha 25 anos de contribuição em 13 de novembro de 2019. Como faltavam 5 anos para atingir o tempo mínimo de 30 anos, ela pode escolher o pedágio de 100%. No entanto, isso significa que ela precisará contribuir por mais 10 anos, no mínimo.
Essa regra de transição também prevê a adoção de uma idade mínima de 60 anos para homens e 57 anos para mulheres. Por outro lado, não ocorre a aplicação do fator previdenciário.
Quais os documentos necessários para se aposentar?
Cumprir os requisitos é apenas uma das etapas para conseguir a aposentadoria. Também é necessário apresentar a documentação completa exigida, que inclui:
- documentos de identificação, como RG e CPF;
- comprovante de residência;
- carteira de trabalho para comprovar vínculos empregatícios;
- Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que serve como um histórico de contribuições ao longo do tempo.
Além do CNIS, é possível utilizar outros documentos para comprovar o tempo de contribuição, como:
- guias de recolhimento, como no caso de autônomos e segurados facultativos;
- contratos de trabalho e holerites;
- declarações de tempo de serviço, como para os trabalhadores rurais.
Se houver alguma inconsistência no CNIS, o ideal é apresentar documentação complementar, como contracheques e extratos bancários que indiquem os depósitos salariais. Se faltarem contribuições, existe a chance de regularizar a situação com o pagamento de guias atrasadas.
Ainda, observe as exigências específicas. Na aposentadoria especial, por exemplo, você deve comprovar o tempo de contribuição em atividades que apresentem risco baixo, médio ou alto.
Toda a documentação pode ser enviada pelo aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS. Se preferir, também é possível ligar para o número 135 ou agendar um atendimento presencial em uma agência.
Se faltar algum documento ou houver erros, o INSS apontará quais são as inconsistências ou os pontos que precisam ser corrigidos. Por isso, é fundamental acompanhar o andamento da solicitação de aposentadoria.
Como saber quanto tempo falta para se aposentar?
Para planejar a aposentadoria com mais facilidade, é interessante saber quanto tempo falta para se aposentar, certo? Nesse caso, o primeiro passo é conferir o tempo de contribuição que você tem registrado no INSS.
Para isso, basta acessar o site Meu INSS ou o próprio aplicativo que indicamos acima. Depois do login, solicite o CNIS, que é seu extrato de contribuição.
Em seguida, escolha a opção “Simular Aposentadoria”. O próprio sistema indicará automaticamente o tempo de contribuição registrado e as regras disponíveis. Assim, fica mais fácil saber quais são as possibilidades para o seu caso.
Após escolher qual é o tipo de aposentadoria ideal para você, é só comparar os requisitos com os registros disponíveis. Na aposentadoria por idade, por exemplo, é necessário ter 15 anos de contribuição, no mínimo. Se uma pessoa já tiver atingido a idade mínima e tiver 14 anos de contribuição, por exemplo, só precisará contribuir por mais um ano se quiser se aposentar.
Como ter certeza da melhor aposentadoria?
Além do que você já conferiu até aqui, é importante saber como escolher a melhor aposentadoria para o seu caso. Nesse cenário, você deve avaliar características como:
- tempo de contribuição até o momento;
- idade atual;
- valor do benefício que pode ser obtido com cada regra.
Pense no caso de João, que tem a chance de se aposentar por idade ou utilizar uma das regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição. Nesse caso, faz sentido simular o benefício para entender qual das possibilidades é mais vantajosa, garantindo um valor maior.
Também é fundamental verificar se você tem direito a qualquer condição especial. Às vezes, existe a possibilidade de converter o tempo de trabalho em condições de risco em tempo de trabalho normal, aumentando seu tempo de contribuição.
Outra possibilidade é utilizar parte do tempo de contribuição no trabalho rural e parte no trabalho urbano, por exemplo. Em algumas situações, o uso de determinadas regras permite obter condições mais vantajosas ao se aposentar.
O ideal é pensar na aposentadoria como parte de um planejamento financeiro de longo prazo. Os planos de previdência da Icatu Seguros permitem que você invista conforme seu perfil, aproveite benefícios fiscais e conte com uma gestão profissional para construir uma renda estável no futuro.
Em todos os casos, é interessante buscar ajuda de um advogado especialista em Direito Previdenciário. O profissional poderá analisar seu caso de forma individual, identificar falhas no sistema e definir a melhor estratégia para maximizar o benefício ou diminuir a espera até a aposentadoria.
Ao chegar até aqui, você descobriu como se aposentar por idade, por tempo de contribuição e até de acordo com regras especiais do INSS. Não se esqueça de contar com a ajuda de um especialista na área para identificar a melhor configuração para você.
Planejar a aposentadoria vai muito além de entender as regras do INSS. É sobre garantir tranquilidade, segurança e independência financeira.Quer entender como a Previdência Privada da Icatu Seguros pode complementar o seu futuro? Acesse o portal da Icatu e descubra os diferentes planos e simulações disponíveis.
