Segundo as regras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), determinados quadros de saúde podem levar à concessão da aposentadoria por invalidez. Porém, aqueles que se aposentam precisam cumprir mais condições que apresentar sintomas das doenças.
Na verdade, é necessário atender a outros critérios, como a incapacidade de continuar trabalhando. Ao mesmo tempo, há diversos quadros que podem interferir diretamente na capacidade de cumprir as funções profissionais.
A seguir, veja quais são as doenças que podem levar à aposentadoria por invalidez e entenda quais são os critérios.
Quem tem direito à aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez também é conhecida como benefício por incapacidade permanente. Ela é concedida às pessoas que ficam incapacitadas de retornar ao trabalho, seja por alguma doença ou por acidente, decorrentes ou não do trabalho.
Note que a pessoa precisa estar totalmente incapacitada para o trabalho. Logo, a realização de atividades laborais pode levar à suspensão do benefício, já que essa condição deixa de ser atendida.
Entre as pessoas que podem obter esse benefício estão os segurados do INSS, como empregados com carteira INSS e contribuintes individuais. Os segurados especiais, incluindo trabalhadores rurais e profissionais em regime de economia familiar, também podem acessar essa alternativa.
Quanto aos requisitos, há uma carência de 12 contribuições para solicitar o benefício. No entanto, há exceções, como no caso de certas doenças graves ou de acidentes. Assim, o período de carência é dispensado — falaremos mais sobre isso daqui a alguns tópicos.
Também é obrigatório ter vínculo com a Previdência Social no momento de identificação da incapacidade. Ou seja, é preciso ser contribuinte ou estar em período de graça antes de a incapacidade ocorrer. Não é possível ser diagnosticado com a doença e só então se tornar contribuinte para acessar a aposentadoria por invalidez, por exemplo.
Critérios analisados para a concessão da aposentadoria por invalidez
A concessão da aposentadoria por invalidez envolve diversos critérios considerados pelo INSS. Um desses pontos é a avaliação de incapacidade, que consiste em compreender se a pessoa realmente não consegue realizar suas atividades profissionais.
Essa análise é feita por meio de uma perícia médica, que é agendada a partir da solicitação do benefício. Além dela, entretanto, há a análise da avaliação médica e necessidade de tratamento. Logo, a apresentação de laudos e exames serve para comprovar a condição de saúde.
A documentação médica, no geral, serve como um complemento para a avaliação realizada na perícia. Assim, se houver a identificação de que a pessoa não tem condições de continuar trabalhando, o benefício pode ser concedido.
Como uma doença é considerada grave para o INSS?
O INSS considera graves as doenças que têm alto impacto na capacidade do segurado em desempenhar suas atividades laborais, além de exigirem tratamento prolongado ou permanente. Um quadro também é classificado pelo INSS como grave diante da sua imprevisibilidade de ocorrência.
Porém, é importante notar que não basta ser diagnosticado com uma doença grave para ter direito à aposentadoria por invalidez. Os portadores de condições graves se aposentam apenas quando a condição de saúde é incapacitante o bastante para impedir o retorno ao trabalho.
Mesmo assim, o INSS tem uma lista de doenças que permitem a dispensa do cumprimento de carência. Ao conhecer quais são esses quadros, você entenderá melhor quais situações podem levar à concessão facilitada do benefício.
Doenças que causam aposentadoria por invalidez
De modo geral, não existe uma lista de doenças que aposentam por invalidez. Na verdade, qualquer doença pode conceder o benefício desde que os critérios sejam observados.
Ou seja, não basta o quadro ser grave se ele não causar incapacidade para o trabalho ou reabilitação de função. Da mesma forma, não basta apresentar a condição médica se ela não for acompanhada do vínculo com a Previdência Social.
O que existe é que algumas doenças são mais prováveis de tornar uma pessoa incapaz de trabalhar. Com isso, vale a pena entender como elas afetam a capacidade laboral e quais são os critérios do INSS para esses casos.
A seguir, mostramos melhor como as condições de saúde podem levar à obtenção do benefício. Note também que as informações de saúde foram obtidas junto a fontes confiáveis, como a Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde.
Continue a leitura para entender melhor essas condições.
Doenças neurológicas
As doenças neurológicas costumam afetar as funções cerebrais e cognitivas, tanto de forma aguda quanto degenerativa. Por causa dessas doenças, é bastante comum que as pessoas se tornem incapazes de realizar suas atividades profissionais.
Um desses quadros é a esclerose múltipla. Essa é uma condição autoimune que afeta a estrutura das fibras nervosas. Com o tempo, a comunicação entre o cérebro e outras partes do corpo fica prejudicada, podendo levar à fraqueza muscular, problemas de coordenação, déficits cognitivos e mais, e tudo isso afeta a capacidade de trabalhar.
Já a doença de Parkinson é um quadro degenerativo que interfere, principalmente, no movimento do corpo. A ocorrência de sintomas como tremores mesmo em repouso e perda de equilíbrio aumenta o risco de acidentes no trabalho e inviabiliza a realização de tarefas motoras.
A epilepsia é uma doença neurológica que se caracteriza por crises de atividade anormal do cérebro. Além das crises convulsivas e da perda de consciência, podem ocorrer sintomas como alterações de comportamento e confusão temporária. Quanto ao trabalho, a doença aumenta o risco de acidentes e ainda gera diversas limitações na realização de atividades.
Doenças psiquiátricas
As doenças psiquiátricas também podem causar invalidez permanente e levar à concessão desse benefício. No geral, isso acontece porque elas interferem diretamente no cotidiano das pessoas e, em quadros graves, impactam profundamente a realização de atividades.
A esquizofrenia, por exemplo, é uma doença mental que interfere no comportamento, nos pensamentos e nos sentimentos das pessoas. Há diversos indivíduos que enfrentam até delírios e alucinações, tornando inviável — e até perigosa — a realização de diversas atividades, inclusive no trabalho.
O transtorno bipolar é uma condição que gera mudanças extremas no humor e no comportamento. Os sintomas variam entre estados de mania, como euforia e impulsividade, e os quadros depressivos, como tristeza profunda e pensamentos suicidas.
Para o trabalho, essa condição psicológica costuma ser incapacitante em ambas as fases. Com isso, quem tem esse tipo de doença pode ter que recorrer à aposentadoria por invalidez.
Também vale destacar a depressão grave. Essa condição é marcada por sintomas como apatia, perda de interesse, tristeza profunda e dificuldade de concentração. Em casos que impactam a capacidade de trabalho, pode ser concedida a aposentadoria por depressão.
Nesses e em outros quadros, é comum haver uma avaliação psiquiátrica no processo de concessão do benefício. Além do diagnóstico da condição, é preciso realizar tratamentos e, por fim, comprovar que a doença incapacita permanentemente o segurado para o trabalho.
Neoplasias malignas
A neoplasia maligna ou câncer é uma condição que, dependendo das suas características, pode levar à aposentadoria por invalidez. Potencialmente, qualquer tipo de câncer pode gerar incapacidade permanente para o trabalho — e isso depende do seu estágio e do nível de agressividade da doença.
O câncer de pele, por exemplo, pode ter um impacto menor na capacidade laboral permanentemente, especialmente se é descoberto precocemente. Já o câncer de pulmão pode afetar diretamente a capacidade respiratória, interferindo com mais intensidade na capacidade de execução de tarefas.
Outro exemplo é o câncer de mama, que costuma exigir cirurgias de grande porte e tratamentos mais agressivos. A leucemia, por sua vez, pode levar à necessidade de transplante de medula e causar efeitos permanentes na saúde.
Em geral, os cânceres mais agressivos (com taxa de crescimento mais rápida) ou que já estão avançados são os que levam à concessão de aposentadoria por invalidez. Mesmo que seja possível obter a cura, esse tipo de quadro tende a gerar sequelas e sintomas permanentes que afetam a capacidade de trabalho.
Os efeitos dos tratamentos também podem ser considerados. Alguém que passe por um tratamento que envolve a retirada definitiva de um órgão, por exemplo, pode se tornar inapto para o trabalho e conseguir a aposentadoria.
Doenças respiratórias
As doenças respiratórias estão relacionadas ao funcionamento geral desse sistema, incluindo os pulmões. Na prática, a perda de capacidade respiratória afeta diretamente a capacidade de trabalho. A baixa oxigenação, a ocorrência de tosse persistente e a falta de ar são apenas alguns sintomas que limitam ou inviabilizam a realização de certas atividades.
Uma das doenças respiratórias que pode levar à aposentadoria por invalidez é a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). Ela se caracteriza pela obstrução das vias aéreas, podendo até mesmo levar à necessidade de transplante pulmonar.
Já a fibrose cística é causada pela cicatrização excessiva do tecido pulmonar, dificultando a oxigenação das células. Essa condição pode gerar muito desconforto e fazer com que até atividades simples sejam difíceis de serem executadas.
Vale notar que essas e outras doenças pulmonares podem ser causadas ou agravadas pela exposição a certos elementos no ambiente de trabalho. Se for o caso, a condição é considerada uma doença laboral e consta como acidente de trabalho, eliminando a carência exigida para obter a aposentadoria.
Doenças reumáticas
As doenças reumáticas são aquelas que afetam músculos, cartilagens, articulações e outros tecidos conjuntivos. É muito comum que elas causem bastante dor e, inclusive, prejudiquem a capacidade de realizar tarefas, levando à incapacidade no trabalho.
Um exemplo é a artrite reumatoide, que se caracteriza pela inflamação nas articulações. Sintomas como rigidez nas áreas articulares, inchaço e deformidades interferem na mobilidade e na realização de diversas funções.
Quem tem fibromialgia aposenta por invalidez quando essa condição inviabiliza a manutenção das atividades laborais. Isso pode ocorrer por sintomas como dores constantes e generalizadas, e problemas de concentração devido a esse desconforto.
O lúpus é uma doença autoimune que pode afetar diversas partes do corpo, causando desde erupções cutâneas a quadros cardíacos ou pulmonares. Ela ainda pode causar doenças secundárias graves, como o mau funcionamento dos rins, e as complicações de saúde podem comprometer a capacidade de trabalho.
Doenças cardíacas
As doenças cardíacas estão relacionadas ao mau funcionamento do sistema cardiovascular, afetando o funcionamento de todo o organismo. Essas são condições que costumam ser graves e interferir diretamente na capacidade de realização de tarefas, tanto aquelas do cotidiano quanto no trabalho.
As cardiopatias, de modo geral, são as doenças que afetam diretamente o coração e suas estruturas, como válvulas, músculos e membranas. Alguns dos sintomas comuns são falta de ar, dor no peito, fadiga e até desmaios. Eles tornam o trabalho especialmente inseguro e limitam a capacidade geral de cumprir funções profissionais.
Enquanto isso, a insuficiência cardíaca se caracteriza pelo fato de o coração não conseguir bombear sangue o bastante para todas as partes do corpo. Essa condição pode gerar palpitações, arritmia, fraqueza, falta de ar e mais. Em alguns casos, ela pode levar a paradas cardíacas.
Nesses casos de saúde, é comum haver uma análise das limitações funcionais a partir da documentação médica e da perícia. Se os tratamentos não forem eficazes em superar as limitações, por exemplo, a aposentadoria pode ser concedida.
Aposentadoria por invalidez sem carência: quais doenças possibilitam isso?
Apesar de qualquer comorbidade poder levar ao pagamento de aposentadoria por invalidez, existe uma lista com doenças que extinguem a necessidade de cumprir carência para solicitar esse benefício.
Após uma atualização da Portaria Interministerial MTP/MS n.° 22/2022 à Lei n.º 8.2313/1991, essas são as doenças que isentam do cumprimento de carência:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondilite anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
- Hepatopatia grave;
- Esclerose múltipla;
- Acidente vascular encefálico (agudo);
- Abdome agudo cirúrgico.
Note que ainda é preciso comprovar a ocorrência de critérios como a gravidade e os efeitos na realização do trabalho.
Como pedir aposentadoria por invalidez?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez é essencial saber que não há como pedir o benefício diretamente. Em vez disso, o caminho envolve solicitar, a princípio, o auxílio-doença, para avaliação médica na perícia.
Dependendo das condições de saúde, o auxílio-doença pode ser renovado e, posteriormente, convertido em aposentadoria por invalidez. Porém, em certas situações, a aposentadoria pode ser concedida pela gravidade do problema.
A solicitação pode ser feita por diversos canais do INSS, como pelo aplicativo Meu INSS, pelo número 135 ou em uma agência física. Você deverá apresentar documentos como:
- documentação de identificação como RG válido;
- carteira de trabalho;
- comprovante de residência.
Em seguida, a perícia médica será agendada. Nela, você deverá levar laudos médicos, exames, encaminhamentos e toda a documentação que ajude a comprovar sua condição de saúde.
Após a solicitação, o INSS terá até 45 dias para conceder ou negar o benefício. Se o pedido for indeferido, você poderá entrar com um recurso administrativo em busca de reverter a situação. Para casos assim, contar com a ajuda de um advogado especialista em Direitos Trabalhistas ou aposentadoria.
Como funciona a perícia do INSS?
A perícia do INSS tem como principal objetivo avaliar se uma pessoa se encaixa nas condições de invalidez permanente. Para isso, o perito realiza uma série de avaliações, desde a entrevista com o paciente até a análise da documentação médica apresentada.
Do ponto de vista do segurado, a preparação para a perícia do INSS tem a ver com a reunião da documentação necessária. Pode ser preciso solicitar laudos para especialistas ou outras informações detalhadas. Em geral, quanto mais dados você apresentar, mais fácil é comprovar a condição.
Durante a perícia em si, é essencial ser honesto sobre as limitações que a doença causa no dia a dia. Explicar a evolução do quadro, os tratamentos realizados e os efeitos dele ajudará o perito a montar sua conclusão.
A constatação da incapacidade para o trabalho pelo perito médico é essencial para a concessão do benefício. Porém, saiba que a aposentadoria por invalidez não é definitiva. Com isso, as pessoas que se aposentam com base nos impactos de doenças graves precisam passar periodicamente por novas perícias para comprovar que a incapacidade se mantém.
Como comprovar a incapacidade para trabalho?
Como você viu, é necessário comprovar a incapacidade permanente para trabalhar ou ser reabilitado. Nesse caso, a apresentação da documentação médica é indispensável, incluindo:
- laudos médicos;
- exames complementares;
- relatórios detalhados;
- documentos referentes aos tratamentos.
Nesse sentido, os médicos e especialistas têm um papel fundamental não apenas em diagnosticar o quadro, mas em detalhar a evolução da condição e seus impactos nas atividades do cotidiano e tarefas profissionais.
Como ter proteção completa para você e sua família?
Conforme dissemos, a aposentadoria por invalidez é concedida para pessoas cujas doenças geram incapacidade para o trabalho. Porém, a concessão desse benefício não é imediata, sendo preciso enfrentar um processo que pode durar mais de um mês.
Além disso, a perícia médica nem sempre é favorável, o que leva ao indeferimento do pedido para obter o benefício. Para ter mais segurança, previsibilidade e longevidade financeira, o ideal é contar com soluções complementares.
Na hora de planejar a aposentadoria, por exemplo, você pode contar com um plano de Previdência Privada da Icatu Seguros para complementar financeiramente a Previdência Social. Com esse investimento de longo prazo, você define o quanto deseja investir por mês e quando deseja usufruir dos recursos.
Você também decide se prefere obter o pagamento de uma só vez ou periodicamente, complementando uma eventual aposentadoria por invalidez, por exemplo.
Também é possível contar com o Seguro de Vida. Com essa solução, você e seus beneficiários têm mais proteção em diferentes situações, incluindo a incapacidade temporária ou permanente.
Os produtos da Icatu Seguros podem ajudar você e sua família a complementar a renda, especialmente diante de uma situação imprevista de doença grave e invalidez. Se for preciso parar de trabalhar subitamente, por exemplo, ter uma Previdência Privada o ajudará a manter o equilíbrio financeiro e o padrão de vida.
Já com o Seguro de Vida, será possível receber a indenização para realizar tratamentos ou adaptações em casa, conforme a necessidade. Com esses recursos disponíveis, você sofrerá menos impactos no orçamento familiar e terá muito mais tranquilidade financeira para cuidar do que é mais importante: você!
Ao longo deste artigo, você descobriu que pessoas com doenças incapacitantes se aposentam por invalidez pelo INSS ao cumprir os requisitos definidos. Porém, é essencial manter um bom planejamento para lidar melhor com esse tipo de situação e não depender apenas da Previdência Social.
Quer continuar aprendendo? Conheça e entenda mais sobre os diferentes tipos de aposentadoria que existem.
