O que é planejamento sucessório, para que serve e como fazer: confira!

Planejar o futuro da sua família e do seu patrimônio pode parecer uma tarefa desafiadora e até desnecessária neste momento. Porém, pensar desde já no que acontecerá com seus bens e seus herdeiros é essencial para a proteção de todos. É por isso que existe o planejamento sucessório.

Com essa ferramenta, você garante que seus bens sejam bem administrados e que seus herdeiros recebam aquilo que é de direito, considerando suas instruções. Para montar esse plano, entretanto, é preciso considerar as diversas etapas necessárias e, principalmente, seus objetivos, sua estrutura familiar e seu patrimônio.

Quer saber como fazer para criar o planejamento sucessório ideal para você? Continue a leitura e descubra.

O que é planejamento sucessório?

O planejamento sucessório é um processo que serve para organizar a transferência de bens e direitos de uma pessoa para seus herdeiros conforme a vontade do titular. Ou seja, ele funciona como um plano para você determinar como o seu patrimônio será dividido entre as pessoas escolhidas.

Mas, é importante ficar atento porque o planejamento sucessório não envolve apenas a divisão de bens, sabia? Ele está relacionado a uma organização mais profunda, pensada também na proteção do patrimônio.

Outro ponto para considerar é que essa prática é diferente de outras opções jurídicas. A gestão patrimonial, por exemplo, foca na acumulação de bens ao longo da vida. Já o planejamento sucessório prioriza a divisão deles após o falecimento.

Quanto à sua importância, esse tipo de planejamento é relevante para a continuidade do patrimônio e para garantir que a divisão e a transferência de bens ocorram de forma mais simples. Sem ele, por outro lado, os procedimentos podem se tornar mais complicados e demorados.

Para que serve o planejamento sucessório?

Realizar o planejamento sucessório tem como um dos principais objetivos garantir a transferência dos seus bens da maneira desejada após seu falecimento. Porém, essa não é a única função dele, sabia?

Confira outros pontos que ajudam a demonstrar para que serve esse processo.

Manutenção das relações familiares

Quando você planeja a sua sucessão patrimonial, é possível deixar claro como você deseja que ocorra a divisão de bens. Na maioria dos casos, isso ajuda a evitar disputas e brigas familiares que podem acontecer após o seu falecimento.

Redução de custos, tributação e complexidade de partilha

Outro ponto positivo é que o planejamento sucessório ajuda a reduzir, legalmente, os impostos e outros custos com a transferência de bens. Com um bom plano, é possível identificar e aproveitar benefícios fiscais e outras estratégias que reduzem a cobrança dos tributos.

Liquidez e manutenção de renda e patrimônio

Ao planejar a sucessão, você protegerá seu patrimônio de possíveis perdas por conta de impostos altos ou pela má administração. Como há menos riscos de conflitos, também há menos chances de os bens ficarem parados esperando uma decisão judicial. Logo, há muito mais segurança e proteção para a continuidade dos bens para as outras gerações.

Proteção de filhos menores ou incapazes

Com um bom planejamento sucessório, você tem a chance de aumentar a proteção e a segurança dos herdeiros e beneficiários. Além de eles saberem exatamente o que fazer e o que esperar, é possível prevenir complicações jurídicas ou um processo muito lento, por exemplo.

Facilitação da transição

Principalmente, fazer um planejamento sucessório serve para garantir uma transição mais simples. Você protege familiares e outras pessoas que ama de lidar com essa tomada de decisão e ainda garante que a sua vontade seja cumprida.

Tempo e complexidade do inventário

Reduzir a duração e a complexidade do processo de inventário, proporcionando uma transição mais rápida e eficiente dos bens aos herdeiros. Isso mitiga os riscos relacionados a inventários longos, como a deterioração do patrimônio e perdas relacionadas a restrições para a administração dos bens vinculados ao inventário (custo de oportunidade).

Para quem é o planejamento sucessório?

O planejamento sucessório é útil para diversas pessoas e situações, em especial para aquelas que têm patrimônios maiores ou mais complexos. Se você possui uma empresa, por exemplo, o planejamento sucessório serve para garantir que ela continue funcionando mesmo após o seu falecimento. Na falta de um plano, por outro lado, os herdeiros e parceiros de negócios podem encontrar mais dificuldades para deixar tudo organizado.

Outro exemplo inclui as pessoas com grande patrimônio. Uma pessoa que tenha diversos imóveis, por exemplo, pode usar o planejamento sucessório para dividir as propriedades de forma justa entre os herdeiros, minimizando os eventuais impactos financeiros. Isso serve, também, para quem tem investimentos e mais bens.

Essa alternativa também costuma ser recomendada para famílias com estruturas complexas. É o caso de um pai com filhos de três casamentos diferentes, que deseja garantir que cada herdeiro receba o que é de direito, sem conflitos.

De modo geral, esse plano também se aplica a todos as pessoas que desejam garantir uma transição tranquila, independentemente do tamanho do patrimônio. Ou seja, mesmo quem tem patrimônios mais simples, por exemplo, pode fazer esse planejamento para garantir que tudo ocorra de forma simples e rápida.

Como fazer um planejamento sucessório?

O planejamento sucessório deve ser feito de maneira estruturada, seguindo alguns passos. Desse modo, há a certeza de que seu plano poderá ser colocado em prática após o falecimento. A seguir, veja quais são essas etapas.

Faça uma avaliação do patrimônio

O primeiro passo é realizar um levantamento de todos os bens que compõem o seu patrimônio. Isso inclui listar todos os imóveis, veículos, investimentos e outros elementos. Para essa etapa, vale recorrer a avaliadores profissionais para identificar quanto vale cada bem ou direito. Também é preciso incluir as dívidas e obrigações financeiras, já que elas afetarão o patrimônio a ser dividido. 

Identifique os herdeiros

Após levantar os bens, é recomendado identificar os herdeiros e beneficiários. Isso inclui tanto os herdeiros necessários que, segundo o Código Civil, são os descendentes, os ascendentes e o cônjuge, quanto outras pessoas que você queira que participem da divisão de bens. Nesse momento, é possível começar a definir como ocorrerá a divisão dos bens levantados.

Procure um profissional especializado

Também é aconselhável ter o apoio de profissionais qualificados, como um advogado que atua com Direito das Sucessões e um contador. Essa é uma forma de identificar oportunidades e estratégias legais, bem como de garantir que o planejamento siga o que determina a legislação vigente. Com suporte especializado, o planejamento se torna mais eficiente.

Elabore e registre os documentos necessários

Com a orientação especializada, é possível identificar quais são os instrumentos jurídicos mais adequados para o planejamento sucessório. Na sequência, é preciso elaborar os documentos exigidos para formalizar esse plano. Com o devido registro da documentação, suas vontades serão cumpridas no momento de divisão dos bens.

Personalize conforme as necessidades

É essencial considerar que o planejamento sucessório deve considerar as necessidades específicas do titular. Logo, estruture esse instrumento de acordo com as suas preferências e decisões. Se os seus desejos mudarem, faça ajustes ao longo do tempo, garantindo que reflitam os seus interesses.

Quais são os tipos de planejamento sucessório?

Para efetivamente criar o planejamento sucessório, também é essencial conhecer os tipos de instrumentos jurídicos disponíveis. Eles têm diferentes características e cada um se adapta melhor a certo tipo de estrutura patrimonial.

A seguir, descubra quais são os principais tipos de planejamento sucessório e veja quais atendem melhor ao seu perfil.

Testamento

O testamento é um documento que serve para registrar seus desejos quanto à transferência dos bens após a sua morte. Ele serve para deixar instruções específicas para a divisão dos bens, inclusive beneficiando pessoas que não são herdeiras necessárias.

O tipo mais comum é o testamento público. Ele é feito no cartório, junto a um tabelião, responsável por atestar sua veracidade. Já o testamento cerrado é escrito pelo proprietário dos bens ou por alguém de sua confiança, como um advogado. Uma vez levado ao cartório, ele é lacrado e só pode ser aberto após o falecimento.

Outro tipo existente é o testamento particular. Ele é mais simples por ser assinado por testemunhas, sem registro em cartório. Porém, antes de fazer um testamento particular, saiba que esse é o tipo que costuma sofrer mais contestações sobre a sua validade.

Doação de bens em vida

Com a doação de bens em vida, o proprietário transfere parte deles para os herdeiros quando está vivo. Portanto, ela funciona como uma espécie de antecipação da divisão do patrimônio.

Um dos principais pontos positivos da doação em vida é o benefício fiscal, já que é possível planejar melhor o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Assim, os herdeiros não precisam se preocupar com o tributo. Essa doação também ajuda a acelerar a transição, já que evita longos processos de inventário.

A doação também pode ser feita com cláusulas específicas, como a reserva de usufruto. Nesse caso, é possível manter o direito de usar o bem até o final da vida, garantindo a transmissão como foi definida.

Previdência privada

A previdência privada é um investimento de médio a longo prazo que permite acumular patrimônio para resgatar de uma só vez ou como renda mensal, complementando a Previdência Social. Essa alternativa é interessante para o planejamento sucessório porque é possível selecionar os beneficiários e até definir qual será a porcentagem que cada um receberá.

Outro ponto positivo é a rapidez para liberação dos recursos. O plano tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) não entra no inventário, então garante que os beneficiários recebam o dinheiro em pouco tempo.

Além disso, o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) tem benefícios fiscais, como permitir descontos da base de cálculo do Imposto de Renda (IR) durante o período de investimentos. Com isso, é possível acumular mais recursos, favorecendo a sucessão, o que pode ser mais uma vantagem para beneficiários sem geração de renda própria, menores ou incapazes.

Holding familiar

A holding familiar é uma pessoa jurídica (empresa) criada para administrar o patrimônio da família. Ela pode administrar imóveis, empresas, investimentos e outros bens.

Um dos principais benefícios de usá-la no contexto sucessório é a redução dos custos com os impostos. Em vez de transferir os bens, há a transferência das cotas da empresa, o que gera um impacto tributário menor.

Também vale destacar a governança desse instrumento jurídico. Com a holding, é possível definir regras mais estruturadas para a gestão e para a transferência do patrimônio. Como consequência, há menos riscos de conflitos familiares.

Seguro de vida

Outra alternativa para o planejamento sucessório familiar é o seguro de vida. Com essa ferramenta, você tem a certeza de que seus herdeiros receberão o valor da indenização no caso de falecimento com cobertura. 

Um dos principais aspectos positivos é que ele garante liquidez aos herdeiros, especialmente em um momento que pode ser de fragilidade financeira. Isso é possível porque o seguro de vida não entra no inventário, de modo que a seguradora tem até 30 dias para fazer o pagamento da indenização.

Além das vantagens relacionadas à previdência privada, o seguro de vida também pode ser uma solução estratégica quando o patrimônio é de alto valor e composto por bens líquidos, como participações societárias, imóveis e obras de arte, ou quando há herdeiros menores ou incapazes, sem geração de renda própria.

Nesses casos, ele assegura recursos imediatos para manutenção da família, pagamento de despesas e custeio do inventário, evitando dificuldades financeiras e acelerando o restante do processo.

Fundos exclusivos

Os fundos exclusivos são especialmente indicados para a sucessão de quem tem grande patrimônio. Eles são como um fundo de investimento personalizado, com a atuação exclusiva e dedicada de um gestor. Desse modo, é possível ajustar a estratégia de investimentos e a composição e portfólio.

No planejamento sucessório, ele é importante por garantir bastante flexibilidade, adaptando-se às necessidades do titular. Ele também oferece benefícios fiscais, já que ajuda a reduzir o impacto dos tributos na transferência dos bens. Para isso, basta transferir as cotas entre os herdeiros, evitando a incidência de diversas alíquotas.

No geral, os fundos exclusivos trazem mais organização para o patrimônio, permitindo a adaptação de acordo com os interesses e simplificando a sucessão.

Estruturas internacionais

Para quem possui patrimônio em diversos países, costuma ser interessante recorrer a estruturas internacionais para a sucessão. Entre as opções, há os trusts ou fundos internacionais, que facilitam a transferência de bens sem exigir a realização de inventário em cada país.

Também é possível recorrer a estruturas como as offshores, que são empresas internacionais que seguem as regras do país onde estão. Com estratégia, utilizar essas abordagens internacionais contribui para minimizar os impostos e proteger o patrimônio.

Como escolher entre os tipos de planejamento sucessório?

A escolha sobre o tipo de planejamento patrimonial e sucessório depende das características do seu patrimônio e dos seus interesses quanto à divisão. Quanto maior for o patrimônio e mais complexa for a estrutura familiar, o uso de instrumentos que comportem essa complexidade costuma ser mais necessário.

Para que os bens sejam transferidos de modo eficiente, com menos custos e menores riscos de conflitos, veja um comparativo entre as alternativas principais:

O que é preciso conter no planejamento sucessório?

Para a transição de bens ocorrer de forma tranquila e organizada, é essencial que o planejamento sucessório tenha alguns elementos-chave. Descubra quais são os principais.

Inventário de bens

O inventário de bens funciona como uma lista detalhada dos bens, suas características e valores. Todos devem estar identificados e, se for feito corretamente, agiliza os processos após o falecimento.

Designação dos herdeiros

Todos os herdeiros precisam estar indicados e identificados, respeitando as regras legais para a sucessão. Isso ajuda a evitar disputas futuras durante a divisão de bens e garante que seus desejos sejam atendidos.

Planejamento fiscal

Além de estabelecer a porcentagem que cada herdeiro deve receber, é fundamental traçar estratégias para reduzir os custos com impostos, legalmente. Um bom planejamento fiscal ajuda a identificar oportunidades para reduzir ou até evitar a cobrança de certos tributos, protegendo melhor o patrimônio.

Instruções específicas sobre o patrimônio

Também é essencial que o planejamento inclua instruções detalhadas e específicas sobre a gestão do patrimônio. Ao adicionar informações sobre como os bens devem ser geridos, é possível simplificar o processo para os herdeiros e aumentar as chances de perpetuação do patrimônio.

Porém, lembre-se de que seus interesses e desejos podem mudar, assim como as situações na sua vida. Casamento, nascimentos, divórcio ou aquisição de novos bens são apenas alguns exemplos que exigem mudanças no plano. Com a revisão periódica do planejamento, ele se manterá atualizado para a sua situação patrimonial e familiar.

Quais são os benefícios do planejamento sucessório?

Como você viu, o planejamento sucessório é bastante importante para todos os envolvidos e para o patrimônio. Com ele, é possível aproveitar diversos benefícios, como:

• Geração de liquidez;
• Proteção de Patrimônio;
• Redução de tempo e custos;
• Segregação da Titularidade;
• Eficiência fiscal;
• Governança e administração profissional;
• Flexibilidade;
• Mitigação de conflitos.

Para entender melhor, imagine o caso de uma pessoa que tem como bens alguns imóveis, investimentos e uma empresa. Esse indivíduo falece e deixa esposa e 3 filhos, sendo 2 deles de outro casamento.

Sem um planejamento sucessório, há grandes chances de ocorrerem brigas e disputas familiares. Isso deixará o patrimônio congelado até a decisão judicial, o que pode gerar desvalorização e até causar riscos, como o fechamento da empresa.

Com um planejamento sucessório completo, por outro lado, é possível garantir a liberação de recursos para cobrir os custos iniciais, como por meio de um seguro de vida. Também há como definir claramente quem receberá cada parte, evitando conflitos e tornando o processo mais ágil. Assim, o patrimônio também fica mais protegido.

O que preciso saber antes de fazer um planejamento sucessório?

Antes de iniciar um planejamento sucessório, você precisa conhecer os pontos mais relevantes desse processo. Assim, será possível seguir as etapas de forma bem-sucedida.

Entre os pontos para considerar estão:

• a compreensão das implicações legais, incluindo as regras específicas, como a parte que deve ser destinada aos herdeiros necessários;
• os custos envolvidos, desde o pagamento de honorários do advogado até os impostos;
• a escolha dos profissionais, já que o suporte profissional torna o processo mais simples e seguro;
• os objetivos e prioridades pessoais, pois eles servirão para direcionar suas escolhas quanto à divisão dos bens;
• a importância da comunicação clara com os herdeiros, trazendo transparência para as decisões e evitando mal-entendidos.

Depois de conferir todas essas informações, você descobriu como funciona o planejamento sucessório e qual é a sua função. Como ele pode ajudar você a cuidar dos seus herdeiros e beneficiários, é essencial montar o seu desde já, garantindo que suas vontades sejam respeitadas.

A combinação entre previdência privada e seguro de vida torna-se, portanto, um instrumento essencial no planejamento sucessório, garantindo liquidez imediata, proteção aos herdeiros e maior previsibilidade no processo de transmissão de patrimônio. Nesse cenário, a Icatu Seguros se destaca por oferecer soluções completas e personalizadas, que ajudam famílias a estruturar seu futuro financeiro de forma segura e eficiente.

Aproveite para tirar outras dúvidas relacionadas. Descubra o que é inventário e como ele funciona!