Pensar no futuro é algo que fazemos corriqueiramente. Fazer planos, traçar objetivos e imaginar como estaremos daqui a um tempo é algo natural. E para quem tem filhos, esse pensamento a longo prazo é ainda mais relevante, é aí que entra a importância da previdência privada para filhos.
Você pode até estranhar esse assunto, mas é preciso entender que a previdência privada pode ser utilizada para vários fins, como proporcionar um intercâmbio, pagar os estudos etc.
Esse tipo de investimento pode, inclusive, trazer facilidades fiscais para os pais, ajudando-os a aumentar o valor da restituição do Imposto de Renda (IR). Quer saber mais vantagens e como funciona a previdência para os filhos? Continue lendo e confira!
O que é previdência privada infantil e como ela funciona?
A previdência privada infantil é um investimento voltado para o futuro da criança, com aportes que vão se acumulando ao longo dos anos. Diferentemente da previdência para adultos, esse plano é contratado por um responsável legal, mas a titularidade é em nome do menor. A criança precisa ter CPF e o plano é gerido até que ela alcance a maioridade legal.
No funcionamento básico, os responsáveis fazem aportes periódicos ou esporádicos, que podem começar a partir de R$ 100 por mês, conforme o fundo escolhido, por exemplo. Esses valores entram em planos de previdência e geram rendimentos ao longo do tempo, de acordo com o fundo previdenciário que ele está atrelado. O objetivo é acumular capital para ser usado na maioridade ou em uma data futura planejada.
Os aportes podem ser ajustados com flexibilidade, permitindo começar com valores pequenos e aumentar conforme a condição familiar. Além disso, é possível resgatar tudo, desde que respeitado período de carência.
Por que contratar uma previdência para crianças ainda pequenas?
Investir desde cedo traz benefícios significativos. Primeiramente, o longo prazo ativa o poder dos juros compostos. Quanto mais tempo o dinheiro fica investido, maior tende a ser o saldo acumulado no futuro. Isso faz as contribuições parecerem pequenas diante dos ganhos que se formam ao longo dos anos.
A segunda vantagem é a educação financeira. Expor crianças à ideia de poupar para objetivos futuros, ainda que indiretamente, ajuda a construir consciência sobre economizar e investir. Esse aprendizado é valioso na vida adulta.
Além disso, a previdência privada infantil permite criar patrimônio para a criança. Esse patrimônio pode servir, por exemplo, para pagar a faculdade, um intercâmbio ou custear os primeiros passos na vida adulta com mais segurança.
Finalmente, quanto mais cedo se começa, menores serão os valores mensais exigidos para atingir metas elevadas. A combinação de tempo e regularidade é a chave para transformar sonhos em realidade com longevidade financeira.
Qual a idade mínima para ter uma previdência privada?
Não existe uma idade mínima legal para abertura de uma previdência privada infantil. Desde o nascimento, é possível criar um plano em nome da criança, desde que ela tenha CPF.
Os responsáveis, pais, avós ou tutor legal, são os contratantes até que o menor atinja a maioridade e deixe ter um responsável financeiro no contrato. Assim, mesmo que ainda seja um bebê, já é possível iniciar o investimento e aproveitar o tempo como aliado.
Diferenças entre PGBL e VGBL
Há dois tipos de planos: PGBL e VGBL. A escolha entre eles depende da forma de declaração do IR dos responsáveis e dos objetivos com o investimento.
No PGBL, as contribuições podem ser deduzidas do IR até o limite de 12% da renda bruta anual. No resgate, o imposto incide sobre o valor total (capital mais rendimentos). Isso é vantajoso para quem declara IR no modelo completo.
Já o VGBL não permite dedução no IR, mas na hora do resgate o imposto incide apenas sobre os rendimentos, não sobre o montante principal. É indicado para quem faz declaração simplificada ou é isento.
As regras para o IOF mudaram:
- incidirá sobre valores que ultrapassem R$ 300 mil por CPF numa mesma seguradora, no acumulado de 11/06/2025 até 31/12/2025, com alíquota de 5%. A exceção são aqueles realizados entre 27/06/2025 e 16/07/2025, que não terão incidência de IOF, mas entrarão na conta do limite anual;
- em 2026, a partir do dia 01 de janeiro, o IOF de 5% incidirá sobre aportes que ultrapassarem R$ 600.000,00 por ano, considerando a soma dos valores em todos os planos de um mesmo CPF — mesmo que não seja na mesma seguradora;
Atenção: a alíquota de 5% incide somente sobre o que ultrapassar os limites citados acima, e não sobre o total aportado.
Para menores, o VGBL costuma ser preferido pela maior simplicidade tributária, enquanto o PGBL faz mais sentido caso os pais tenham uso completo da dedução fiscal.
Nesse momento, o mais indicado é contar com um profissional especializado, capaz de te dar o melhor direcionamento possível. A Icatu Seguros conta com especialistas de proteção capazes de identificar o plano ideal para você e o seu filho, considerando rentabilidade e deduções do IR.
Quem pode contratar a previdência e em nome de quem deve ser feita?
Pais, avós ou responsáveis legais podem contratar o plano para a criança. A titularidade é da criança, mas a condução do plano fica com o adulto responsável até que ela alcance a maioridade.
Isso significa que os aportes, mudanças de plano ou resgates são decididos pelo responsável legal até que a criança se torne plenamente responsável. Após os 18 anos, ela assume as tomadas de decisão do plano, podendo resgatar ou continuar fazendo aportes.
Caso o responsável deseje, também é possível abrir planos em nome dos pais e incluir a criança como beneficiária, mas isso não gera um plano dedicado exclusivamente à criança.
Como a previdência privada para criança é tributada?
A tributação pode seguir dois regimes: regressivo ou progressivo. A escolha é feita no momento do primeiro resgate e não na contratação.
Na tabela regressiva, a alíquota de IR diminui com o tempo de investimento:
- até 2 anos de aplicação é 35%;
- de 2 a 4 anos é 30%;
- até 6 anos é 25%;
- até 8 anos é 20%;
- até 10 anos é 15%;
- acima de 10 anos cai para 10%.
Isso torna interessante começar cedo e manter o plano por mais de dez anos, garantindo alíquota menor.
No regime progressivo, a alíquota varia conforme o valor resgatado, indo de 0% até 27,5%, como na tabela do IR padrão. Essa opção é mais indicada para resgates de curto prazo ou para quem tem renda baixa.
Optar pela tabela regressiva pode reduzir significativamente o imposto pago sobre os rendimentos no longo prazo, em especial quando os aportes são consistentes e o tempo de aplicação é longo.
Benefícios fiscais para pais e responsáveis que investem desde cedo
Pais que declaram IR no modelo completo podem utilizar o PGBL de forma vantajosa. Ao aportar até 12% da renda bruta anual, é possível deduzir esse valor e reduzir o imposto devido ou aumentar a restituição. Esse benefício fiscal pode representar economia imediata.
Outra estratégia usada por alguns contribuintes é investir em previdência no nome dos filhos para usar essa dedução, apesar de não declarar IR em nome da criança diretamente. Isso pode elevar a restituição do IR dos responsáveis.
No VGBL, não há dedução fiscal, mas a tributação incide apenas nos rendimentos.
De que forma os aportes mensais ajudam a construir seu patrimônio?
Para demonstrar o potencial de acumulação, vamos a uma simulação: suponha aportes mensais de R$ 100 por 18 anos.
Com uma rentabilidade média anual de 6%, o valor acumulado poderia alcançar cerca de R$ 38 mil. Com 10% ao ano, esse saldo pode chegar a R$ 57 mil. Quanto maior a rentabilidade e o tempo, maior o resultado.
Na Icatu Seguros, o cliente pode escolher entre fundos conservadores, que acompanham CDI ou a Selic, hoje em 15% ao ano, e fundos mais arrojados, como multimercados ou com alocação em ações. Há também opções com foco no exterior e fundos com data-alvo, voltados para quem já tem uma meta em um horizonte de tempo definido.
No portal da Icatu Seguros, é possível consultar a rentabilidade dos planos de Previdência Privada antes de decidir onde aplicar.
Quando e como a criança poderá resgatar o valor investido?
O resgate pode ser feito após a maioridade. Geralmente, há opções de resgate total, parcial ou conversão em renda mensal vitalícia ou por prazo determinado.
Antes da maioridade, os responsáveis podem solicitar resgates parciais ou totais, desde que as regras contratuais sejam seguidas.
Após os 18 anos, a criança assume o plano e passa a decidir como utilizar o dinheiro: pode sacar tudo de uma vez, fazer resgastes parciais ou receber um valor mensal. Essa flexibilidade permite adequar o uso aos objetivos, como educação superior ou início da vida adulta.
Posso fazer a transferência da previdência privada do meu filho?
Sim. A portabilidade entre seguradoras ou entre planos (PGBL e VGBL) é permitida e pode ser feita a qualquer momento, observando os prazos e regulamentos.
Fazer a portabilidade da Previdência Privada pode ser vantajoso para reduzir taxas, melhorar a rentabilidade ou mudar a gestão do fundo.
A legislação permite taxas de carregamento de até 10% sobre aportes ou resgates, mas a maioria dos planos atuais não cobram essa taxa. Avaliar as opções disponíveis é essencial para garantir melhores condições.
Como escolher a melhor seguradora e plano para previdência infantil?
Na hora de escolher, avalie a solidez da seguradora, o histórico dos fundos disponíveis e as taxas cobradas. Observe cuidadosamente a taxa de administração, taxa de performance e eventual taxa de carregamento. Planos com taxas muito altas podem comprometer os resultados no longo prazo.
Nesse sentido, a Icatu Seguros se destaca pelos seus mais de 30 anos de atuação no mercado, com mais de R$ 56 bilhões sob gestão em previdência dos seus mais de 14 milhões de clientes, com um portfólio com mais de 150 fundos. É possível encontrar variadas opções, com diferentes níveis de risco e retorno.
A previdência privada para crianças é uma excelente forma de garantir segurança financeira desde cedo. Com disciplina mensal e tempo, é possível transformar pequenos aportes em um patrimônio atrativo e capaz de proporcionar experiências únicas aos filhos.
