Casar no civil envolve custos que podem variar entre R$ 200 e R$ 1.500, podendo chegar a mais de R$ 1.900 se a cerimônia for realizada fora do cartório (em diligência). O valor depende do estado, da cidade e do cartório escolhido, já que cada um aplica suas próprias taxas, que incluem o processo de habilitação e o registro da união.
Além disso, casais que comprovem insuficiência financeira podem ser isentos das taxas, conforme o artigo 1.512 do Código Civil.
Neste artigo, você vai entender quanto custa um casamento no civil, quais fatores influenciam os valores e como se preparar financeiramente para essa meta de casal importante da vida a dois.
Como funciona o casamento civil?
O casamento civil é uma das opções para pessoas que desejam se unir legalmente. Ou seja, esse é um tipo de contrato legal reconhecido pelo Estado, servindo para oficializar a relação e garantir direitos para as duas partes — segundo o artigo 1.511 do Código Civil. No Brasil, o processo de casamento civil envolve algumas etapas, sabia?
Antes mesmo de se casar oficialmente é preciso realizar o processo de habilitação. Os próprios noivos podem dar entrada nele, bastando comparecer no cartório de registro civil com os documentos exigidos. Feito isso, e após o pagamento das taxas, o cartório publica o edital de proclamas, que funciona como um anúncio do casamento. Se alguém quiser apresentar um impedimento, o prazo para fazer isso é de 15 dias (conforme o artigo 1.513).
Depois do período do edital, se não houver impedimentos, a cerimônia de casamento civil pode ser marcada para um período de até 90 dias após essa data. Também é preciso escolher o regime de bens, que pode ser de separação total, comunhão parcial ou comunhão total de bens. Os noivos também podem escolher se desejam se casar no cartório ou em outro local, desde que haja um juiz de paz para oficializar o matrimônio.
O Código Civil alega que a celebração do casamento não exige custos. O casal pode se deparar com a cobrança de uma taxa no Cartório de Registro Civil referente aos custos do processo de habilitação e registro da união. Após a celebração do casamento há a elaboração e a emissão da certidão de casamento, formalizando o registro civil. Inclusive, este documento substitui a certidão de nascimento do casal e permite atestar o estado civil de ambos.
Quais os documentos necessários para casar no civil?
Como você viu, é essencial apresentar os documentos adequados para conseguir realizar o casamento civil, certo? Estar preparado com toda a documentação, inclusive, ajuda a evitar contratempos e até atrasos em marcar a data.
Nesse sentido, de acordo com a lista de documentos que consta no portal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) os principais documentos exigidos incluem:
- documentos de identificação: RG e CPF dos noivos são obrigatórios para identificação das partes;
- certidões: os solteiros devem apresentar a certidão de nascimento original, enquanto os divorciados precisam incluir a certidão de casamento com inclusão do divórcio e os viúvos devem adicionar a certidão de óbito do cônjuge anterior — o objetivo é atestar que ambos estão solteiros e podem se casar de modo civil;
- comprovante de residência: contas recentes de energia elétrica, água, telefone ou até contrato de aluguel ou financiamento servem para comprovar o domicílio das partes;
- documentos das testemunhas: também é preciso adicionar os documentos de identificação referente a duas testemunhas maiores de 18 anos.
A lista apresentada acima também vale para outras unidades federativas. Porém, apesar de esses serem os documentos mais solicitados, o cartório específico da sua região pode exigir outras documentações. Por isso, é essencial fazer uma verificação prévia para saber o que levar.
Quanto custa um casamento no civil?
Uma das dúvidas mais comuns é quanto custa casar no civil. Essa é uma questão pertinente, já que é preciso organizar o orçamento familiar para conseguir realizar todo o processo. Como é preciso ter uma estimativa dos custos, os principais gastos no casamento civil incluem:
- taxas cartoriais: são os valores cobrados para a habilitação do casamento, realização da cerimônia e emissão da certidão;
- taxa dos proclamas: alguns cartórios preveem a cobrança para a publicação do edital de proclamas;
- obtenção de documentação: dependendo do caso, é necessário pagar para obter certos documentos, como a certidão de nascimento original;
- registro civil itinerante: se a cerimônia for realizada fora do cartório, ocorrerá a cobrança de valores para o deslocamento do juiz de paz.
Além disso, é preciso saber que os valores variam entre os estados do Brasil. Por isso, saber quanto custa casar no civil em Santa Catarina é diferente da cobrança em Minas Gerais ou no Rio de Janeiro, por exemplo. Então, vale pesquisar os valores na sua região.
A seguir, veja quais são os valores previstos para algumas cidades, segundo dados do Relatório Global de Casamento:
- São Paulo (SP): R$ 534,42;
- Rio de Janeiro (RJ): R$ 1384,68;
- Salvador (BA): R$ 247,52;
- Manaus (AM): R$ 221,70;
- Cuiabá (MT): R$ 478,75;
- Curitiba (PR): R$ 415,50;
- Florianópolis (SC): R$ 372,12.
Como posso pagar o casamento civil?
Depois de saber quanto custa um casamento no civil, é o momento de se planejar para arcar com esse custo. Nesse sentido, caso você não tenha o valor para pagar à vista, é interessante conhecer as formas de pagamento para identificar o que se encaixa na sua realidade. A seguir, veja quais são as principais alternativas disponíveis!
Cartão de crédito
Outra possibilidade consiste em utilizar o cartão de crédito como forma de pagamento do casamento civil. Nos termos do Provimento n.º 127, de 09/02/2022 do CNJ, Atualmente, muitos cartórios aceitam essa opção e podem até oferecer parcelamento, em alguns casos.
Porém, nem todos os cartórios aceitam o pagamento com cartão, sendo necessário verificar antecipadamente. Outra questão a considerar é que pode haver a cobrança de juros no parcelamento, além dos juros rotativos em caso de atraso no pagamento da fatura.
Empréstimos
Uma das possibilidades envolve solicitar um empréstimo e utilizar o dinheiro obtido para pagar as custas do casamento civil. Porém, é comum ter que passar por uma análise de crédito por parte da instituição financeira, como o banco. Dependendo do caso, o valor pode ser negado ou não ser suficiente para pagar todas as taxas. Além disso, você pagará juros ao fazer um empréstimo.
Outra possibilidade é solicitar dinheiro emprestado para familiares ou amigos. Essa é uma opção para não pagar juros, mas depende da disponibilidade da pessoa em emprestar o valor.
Como casar no civil de graça?
Além de saber quanto custa casar no civil, pode ser que você esteja buscando alternativas para gastar menos ou não precisar pagar. A modalidade de casamento gratuito está garantida pelo artigo 1.512 do Código Civil Brasileiro, para tanto, há algumas condições que se aplicam a casais com certos requisitos.
Um deles é a isenção de taxas para casais de baixa renda. Nesse caso, é preciso apresentar a chamada Declaração de Hipossuficiência, que ajuda a comprovar a falta de condições financeiras para o casamento.
Outra possibilidade envolve participar de um casamento comunitário. Ele está disponível em algumas prefeituras, isentando os casais da taxa. Nesse caso, é preciso procurar o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) para conferir o passo a passo, bem como as datas disponíveis.
Agora você sabe quanto custa casar no civil e quais são as etapas necessárias. Com essas informações, é possível se planejar para concretizar esse plano, considerando as características do seu orçamento e os seus hábitos financeiros.
Vale ressaltar que, caso precise de orientação para entender o processo do casamento no civil, é recomendável buscar ajuda especializada, como um advogado. Após resolver as questões do casamento, é o momento perfeito para começar a pensar em proteger quem você ama neste novo momento. Para isso, conte com o Seguro de Vida da Icatu Seguros!
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