O que é um beneficiário do seguro de vida? Entenda!

Por Alessandra de Paula

Ter um seguro de vida é importante para a sua tranquilidade e de sua família. Porém, naquele momento difícil da perda de um ente querido, podem surgir dúvidas importantes relativas a esse tipo de seguro e de como resgatar o benefício. Diante dessa situação, é recomendável que se conheça todos os procedimentos com antecedência para agir com tranquilidade na hora que for necessário. Para isso, confira a seguir algumas questões que podem ajudar a esclarecer melhor este assunto. 

O que significa ser um beneficiário do seguro de vida? 

Conhecer as burocracias é essencial para quem é beneficiário do seguro de vida.

Geralmente, quando contratamos um seguro para um bem, somos nós mesmos os beneficiários. No caso de um seguro de automóvel, por exemplo, se o carro sofrer uma avaria, é o dono quem recebe a indenização.  

Já quando alguém contrata um seguro de vida, está pensando no bem-estar dos seus entes queridos. Afinal, se o provedor da casa vier a faltarcomo ficaria sua família sem a sua parte da renda mensal? A prioridade é garantir que eles possam continuar a viver com tranquilidade. São essas pessoas, escolhidas com cuidado pelo contratante do seguro de vida, que receberão os valores indicados na apólice. É um beneficiário de um seguro de vida? Saiba o que fazer? 

Quem pode ser escolhido como beneficiário de um seguro? 

Os beneficiários devem estar especificados explicitamente na apólice de seguros. Normalmente, é o companheiro, ou companheira; filhos; ou parentes próximos. Mas não necessariamente precisa haver um vínculo sanguíneo entre o segurado e os beneficiários. O segurado tem total liberdade para indicar quem ele deseja incluir na apóliceaté mesmo empresas 

 Os beneficiários podem ser alterados? 

Sim! Basta que o segurado informe à seguradora quais pessoas serão os novos indicados para receber a indenização. Recomenda-se que a lista de beneficiários do seguro de vida seja revisada periodicamente, tendo em vista que os filhos crescem, familiares mais velhos falecem e relacionamentos, como casamentos, podem chegar ao fim.  

Existe um número máximo de beneficiários que podem ser indicados na apólice? 

Por lei, não existe um limite de beneficiários do seguro de vida. Porém, é importante destacar que, quanto mais pessoas beneficiadas, menor será o montante para cada uma delas. Entretanto, é possível estabelecer um número máximo de beneficiários do seguro de vida. Neste caso, leia o contrato com atenção e consulte seu corretor de confiança.  

E se o beneficiário não estiver indicado na apólice? 

Quando temos uma situação na qual o titular morre sem ter indicado beneficiários na apólice, o que deve ser levado em consideração é o que consta no Código Civil. Existem alguns artigos da lei que são aplicáveis a esta questão. Vamos a eles: 

Art. 792, que prevê a divisão do valor total indenizatório entre cônjuge legal (50%) e herdeiros legais (50%).  

Art. 1829, que aborda a questão da sucessão hereditária.  

Caso não existam herdeiros do segurado falecido, podem ser eleitos como beneficiários do seguro de vida aqueles que comprovem que a ausência do segurado os privou dos meios de subsistência. Entenda como o seguro de vida pode ajudar na sucessão patrimonial. 

 Procedimentos para resgatar o valor do seguro 

Antes de tudo, é importante destacar que o segurado deve avisar às pessoas que elas são beneficiárias. Isso agiliza bastante o processo na hora de acionar o seguro. O beneficiário do seguro de vida deve consultar junto à seguradora quais são os documentos necessários para receber a indenização. Você mesmo, caso seja beneficiário, pode tomar a iniciativa de entrar em contato com a seguradora.  

Para iniciar o processo, vale lembrar que é importante ter em mãos os dados que podem ajudar na busca de informações sobre o contrato, incluindo documentos como CPFRG, ou carteira de motorista, e nome completo da pessoa falecida. Além disso, é importante, também, a certidão de óbito, caso já tenha. Geralmente, é solicitado que se preencha também um formulário. Quer saber mais? Veja como acionar o seguro de vida. 

É essencial entregar todos os documentos na data estipulada na apólice de seguro. É importante destacar que existe um prazo de até três anos previsto na legislação para prescrição do direito ao benefício. Sendo assim, fique muito atento!  

Do início do processo de solicitação do benefício de seguro de vida até o recebimento da indenização não costuma demorar. Normalmente, a partir da entrega de todos os documentos necessários, a seguradora tem até 30 dias para fazer o pagamento do benefício. Esse prazo é previsto pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). 

Como você viu, as iniciativas para resgatar o benefício são relativamente simples, mas os documentos e o formulário devem estar em condição regulares e disponíveis no tempo hábil.  

Então, se é um beneficiário de um seguro de vida, ou acha que tem direito ao benefício, agora já tem todas as informações para saber como agir quando precisar. 

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Publicado por Alessandra de Paula

Alessandra de Paula tem mais de 15 anos de experiência em produção de conteúdo e pesquisa jornalística. Integrou a equipe de Comunicação do Ministério da Cultura, e trabalhou em grandes empresas do Rio de Janeiro, como O Globo, Extra, Jornal do Brasil, Jornal do Comercio, CDN, In Press e SRCOM, realizando diversas coberturas, incluindo Olimpíadas e Paralimpíadas Rio 2016, e Réveillon de Copacabana. Também produziu conteúdo para sites da Rede Globo.

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