Planejamento sucessório: como fazer da melhor forma?

Por Paula Lopes

Um planejamento sucessório não costuma ser a principal notícia de uma capa de revista ou jornal, mas os conflitos causados pela falta dele repercutem com destaque por todo lado.  

A narrativa normalmente envolve o falecimento repentino de um empresário ou celebridade do meio artístico e uma fortuna em bens. As boas relações da família são afetadas, não só pela tragédia, mas por novos interesses e personagens que se revelam. 

Talvez agora nosso tema pareça mais familiar. Trazido desta forma rende primeira capa, bons livros e filmes. Porém, o fato é que um planejamento sucessório deveria ser um tema de todos, não só dos que acumulam grande patrimônio.  

Qualquer um que conquistou algum bem, resultado de dedicação e cuidado com as finanças e com a família, deveria definir uma estratégia, ainda em vida, para preservar e direcionar da melhor forma esse patrimônio. Quer saber como fazer isso da melhor forma? Acompanhe este texto até o final! 

O que é planejamento sucessório?   

Planejamento sucessório é um conjunto de providências tomadas para futura distribuição de herança.

Em vida, a pessoa decide como e para quem deseja que seus bens sejam direcionados. Porém, é importante dizer que todo o planejamento deve respeitar a legislação que determina percentuais mínimos para herdeiros necessários (filhos, cônjuge e/ou pais), e outras regras envolvendo procedimentos e formalização. 

E qual sua importância? 

Provocar uma reflexão sobre a possibilidade da morte de uma pessoa da família na nossa cultura é, praticamente, um tabu. De fato, não é um assunto dos mais agradáveis, mas ignorar alguns aspectos práticos desse momento pode ser ainda pior!

A perda de um familiar fragiliza e costuma ser um momento de muita dor, mas mesmo nesse momento difícil, temos que lidar com o lado prático que envolve uma série de custos e raramente estamos preparados para isso. Veja alguns deles: 

  • o inventário, processo obrigatório para a transmissão de patrimônio, pode custar entre 2% e 12% do patrimônio, segundo a OAB; 
  • a documentação exigida em cartório pode chegar a custar 2%; 
  • o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), obrigatório para a transmissão de bens pode chegar a 8%. 

Todos esses valores deverão estar disponíveis em curto espaço de tempo.  

Diante disso, podemos considerar o planejamento patrimonial importante porque ele pode, por exemplo, definir uma estratégia para a cobertura de custos funerários e, em alguns casos, a isenção do pagamento de despesas como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

Além disso, ele reduz a possibilidade de riscos e conflitos entre os herdeiros e traz amparo financeiro para a família, evitando o desgaste do patrimônio. 

O planejamento sucessório pode tranquilizar você e quem você ama!

Qualquer pessoa, independentemente do capital acumulado, pode fazer o planejamento sucessório, onde o primeiro passo é realizar um diagnóstico e definir um objetivo.  

O segundo passo é identificar as ferramentas e instrumentos jurídicos legais a serem usados. Abaixo vamos apresentar os mais comuns. Confira! 

Previdência privada 

A previdência privada costuma ser muito associada à aposentadoria e pode facilitar o processo de planejamento sucessório. O motivo: a transferência do investimento é imediata, não dependendo do inventário ou qualquer pedido judicial.

Também não há incidência de custos processuais e advocatícios e, em muitos estados do país, não há cobrança do ITCMD. É necessário checar a legislação estadual vigente para esses casos. Porém, há alguns pontos a serem notados e entendidos para cada caso, pois variam de acordo com cada fase do plano de previdência privada. Confira:

Na fase de acumulação 

Se o titular da previdência falecer durante o período de acumulação, o valor que foi investido será transferido para os beneficiários, sem passar por inventário. 

Note que o Imposto de Renda é obrigatoriamente pago no resgate, seguindo a tabela escolhida na contratação: progressiva ou regressiva. 

Na fase de recebimento 

Para este caso, é preciso ficar atento às diferenças.  

Se o titular morrer na fase de utilização dos recursos, quando já estiver recebendo os benefícios de aposentadoria, o destino desses benefícios dependerá da modalidade de pagamento escolhida. Os recursos podem ser revertidos ao(s) beneficiário(s), caso a modalidade de pagamento preveja essa reversão, também sem passar por inventário, ou, caso contrário, o pagamento cessará. 

Testamento 

Este instrumento é um dos mais conhecidos e deve ser feito com apoio de um profissional especializado em razão da legislação. O Código Civil Brasileiro determina que 50% do patrimônio é de direito dos herdeiros necessários (filhos e cônjuge) e os outros 50% é de livre disposição.  

Seguro de vida 

O seguro de vida traz consigo o conceito de proteção financeira para a família. A recomendação deste produto como ferramenta do planejamento patrimonial se dá em razão da nossa legislação não considerar o capital a ser pago no caso de um sinistro como herança.  

Em situações normais basta apresentar a documentação completa para receber o montante. Não há necessidade de inventário. 

Doação de bens em vida 

Esta modalidade também é conhecida como partilha em vida. O indivíduo pode realizar a doação de seus bens em vida, mas para que tudo seja feito sem perda do patrimônio, é necessário a ajuda de um profissional especializado.

A melhor forma de usar essa ferramenta é doar com reserva de usufruto, por exemplo, em casos de imóveis, mesmo que o doador não seja mais o proprietário, ele permanecerá com o direito de usufruir do imóvel como quiser, podendo alugá-lo ou até mesmo utilizá-lo até a sua morte. Enquanto o doador estiver vivo, o donatário não pode dispor do bem sem autorização do doador usufrutuário.  

Quais os riscos de um planejamento sucessório? 

Não há risco em se fazer um planejamento sucessório, exceto quanto faz-se a escolha errada da ferramenta de acordo com os bens e a realidade financeira. 

Sua família e seu patrimônio merecem proteção e um final feliz! Deixar de lado essa última etapa do planejamento financeiro é um erro. 

O patrimônio acumulado de uma vida, pensado para proteger e dar suporte para as próximas gerações não precisa ser desgastado, certamente essa nunca foi sua intenção. O planejamento sucessório é uma forma inteligente de conduzir essa questão. É hora de refletir e traçar um plano para colocar em ação

Quer saber mais dicas de como se preparar financeiramente? Confira aqui!

Publicado por Paula Lopes

Paula Lopes possui mais de 12 anos de experiência em curadoria e produção de conteúdo, gestão de canais, implantação de plataformas digitais, campanhas de engajamento e eventos motivacionais para o público interno de empresas de diferentes segmentos e portes.

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