O que é aposentadoria híbrida? | Blog Icatu Seguros

O que é aposentadoria híbrida?

Por Paula Lopes

A reforma da previdência, promulgada no final de 2019, estabeleceu mudanças nas regras da aposentadoria e modificou o benefício para diversas modalidades de trabalho, incluindo a chamada aposentadoria híbrida ou mista.  

O número de brasileiros que recebe alguma renda de aposentadoria do governo só aumenta no país. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam um aumento de 19% nesse número entre 2012 e 2019. Isso significa 30,7 milhões de pessoas ou 14,7% da população brasileira. 

Porém, há boas chances de termos novas alterações nas regras da previdência no futuro, influenciando na necessidade de um planejamento. Esse planejamento é importante para entender se você é ou não elegível à aposentadoria híbrida,  conhecendo o que mudou nesta modalidade após a reforma da previdência.  

Mas afinal, você saberia dizer o que é aposentadoria híbrida ou se esta é uma modalidade com potencial para te beneficiar? Continue lendo e descubra!

Afinal, o que é aposentadoria híbrida? 

A aposentadoria híbrida ou mista é um tipo de aposentadoria em que o segurado pode somar os tempos de trabalho urbano e rural, para ter direito à aposentadoria.  

Criada para atender ao enorme contingente de trabalhadores que migram do campo para as cidades – em 2015 dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) já registravam 84,72% da população brasileira vivendo em áreas urbanasa modalidade também atende aos que fazem o fluxo oposto, migrando da cidade para o campo

Quem tem direito à aposentadoria híbrida? 

Tem direito a aposentadoria híbrida o segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que exerceu atividades rurais e urbanas, e que deseja somar esses tempos de trabalho para se aposentar, levando em conta as seguintes condições: 

  1. É necessário comprovar o tempo de trabalho total. É sabido que os registros no meio rural são escassos e precários. Neste caso, vale como prova contratos, recibos, testemunhas e até histórico escolar. 
  2. Como a aposentadoria híbrida é uma modalidade que espelha as regras da aposentadoria por idade, é importante ficar atento para a faixa etária para se dar entrada no pedido. A seguir vamos abordar em detalhes essa informação. 

Vale destacar que, na época do pedido, não importa a natureza do trabalho em que o segurado está – se urbano ou rural – nem a quantidade de tempo que atuou em cada um deles. 

O que mudou com a reforma da previdência? 

Agora que temos bem claro o conceito de aposentadoria híbrida, vamos entender o que mudou nesta modalidade com a reforma da previdência.  

É importante lembrar que esta espécie de aposentadoria possui regras de concessão do benefício que espelham a aposentadoria por idade. É justamente neste quesito que temos a questão citada no início deste post, mas falaremos sobre isso mais adiante. Agora vamos conhecer as mudanças de regras para esta aposentadoria propostas na reforma da previdência.   

Valor da aposentadoria 

Antes da reforma da previdência o cálculo para se chegar ao valor a ser recebido na aposentadoria era feito da seguinte forma: 

  • Média aritmética das 80% maiores contribuições 
  • Sobre o valor acima aplicava-se um coeficiente de 70% + 1% por ano de carência. 

Após a reforma faz-se da seguinte forma: 

  • Média aritmética de 100% das contribuições, cálculo que reduz o valor da média 
  • Sobre o valor acima aplica-se um coeficiente de 60% + 2% apenas para os anos que excederem o tempo de contribuição. Temos aqui mais redução no valor do benefício.  

É com essas reduções nos pagamentos que o governo alivia o custo do sistema previdenciário.  

Tempo de contribuição 

Antes da reforma, o tempo de contribuição ou carência necessário para homens e mulheres era de 180 meses, equivalente a 15 anos. 

Após a reforma da previdência, o tempo de contribuição para as mulheres permaneceu o mesmo, mas o dos homens aumentou 5 anos, passando de 15 para 20 anos. 

Outro aspecto alterado no cálculo refere-se à soma do tempo de contribuição que, após a reforma, é feita mês a mês, contados por competência, e não por dias quebrados. 

Se antes da reforma era possível situações como 5 anos, 6 meses e 2 dias, após a reforma, esse mesmo período é contabilizado como 5 anos e 7 meses. 

Idade 

A alteração neste quesito aconteceu somente para as mulheres, que aumentaram de 60 para 62 anos a idade mínima para se aposentar. A idade mínima para os homens permaneceu 65 anos. 

Regras de transição para aposentadoria híbrida

Entenda se você tem direito a aposentadoria híbrida e inicie seu planejamento!

Entre os muitos termos e conceitos que tiveram destaque e foram amplamente comentados no período de promulgação da nova reforma da previdência estão as famosas regras de transição

Num cenário de mudança, essas regras são essenciais para evitar injustiças e criar um território intermediário, formatado para uma transição gradual, permitindo aos segurados em vias de completarem condições legais para a aposentadoria, cenários mais justos. 

O fato é que com a reforma da previdência, especificamente para a aposentadoria híbrida, estabeleceu-se que não haveria regras de transição, ou seja, para esta categoria elas não seriam aplicadas.  

Imagine o caso de um indivíduo, um homem, em vias de se aposentar pela aposentadoria híbrida no final de 2019, período que passou a valer as regras da reforma da previdência. Faltando apenas dois meses para completar 15 anos de contribuição, ele ainda não tinha condições de enquadramento pelas regras antigas.  

Com a reforma, e sem as regras de transição, os 60 dias se transformam em 5 anos e 60 dias, uma situação que traz desvantagem extrema para o segurado. 

A não aplicação das regras de transição também configura uma incoerência no espelhamento feito com a aposentadoria por idade, essa sim com direito a fazer uso das regras de transição. 

Como uma previdência privada pode ajudar durante a aposentadoria? 

A situação descrita acima nos traz um exemplo prático e recente de algumas limitações e riscos aos quais os segurados são submetidos com a aposentadoria do INSS. Na previdência pública mudanças podem acontecer e, quando acontecem, ficam totalmente fora do nosso controle ou participação.  

Outro ponto limitante neste sistema é o valor do benefício: além de ser limitado a um teto máximo, não temos como saber com precisão quanto vamos receber.  

Neste contexto, a previdência privada traz excelentes oportunidades para complementar a aposentadoria pelo INSS. Nela as regras são previsíveis e não há limites do valor a ser pago ao segurado. 

Você tem o controle do seu investimento e mais segurança e tranquilidade para planejar seu futuro. Com ela, você sabe quanto vai contribuir (podendo aumentar ou reduzir a aplicação), e quanto vai receber por esse investimento. 

Aproveite este conteúdo da aposentadoria híbrida para revisitar seus planos de aposentadoria. Lembre-se que nós somos especializados em previdência privada e podemos ajudar. Entre em contato sempre que precisar. Quer saber mais sobre como funciona uma previdência privada? Conheça suas vantagens aqui!

Publicado por Paula Lopes

Paula Lopes possui mais de 12 anos de experiência em curadoria e produção de conteúdo, gestão de canais, implantação de plataformas digitais, campanhas de engajamento e eventos motivacionais para o público interno de empresas de diferentes segmentos e portes.

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