O que é apólice do seguro de vida? Saiba aqui! | Blog Icatu

O que é apólice do seguro de vida? Saiba aqui!

Por Alessandra de Paula

Ter a iniciativa de fazer um seguro de vida é uma decisão importante para quem deseja um futuro mais tranquilo e confortável não apenas para si, já que ele também protege em vida contra imprevistos, mas também para as pessoas que ama, caso o segurado venha a faltar e a renda familiar ficar comprometida.

Porém, ao contratar esse tipo de produto, é importante conhecer o que é, na prática, a apólice de seguro de vida. Nesse artigo, então, o objetivo é tirar as dúvidas sobre esse documento e destacar seus pontos mais importantes. Confira abaixo!  

O que é apólice de seguro de vida e para que serve?

A apólice de seguro de vida é o que garante os direitos e deveres da seguradora e segurado.

A apólice de seguro de vida é o contrato formal firmado entre a seguradora e o segurado. É o documento, com validade jurídica plena, que simboliza o acordo entre as partes, garantindo ao segurado a proteção em caso de sinistro, ou de determinados eventos que estejam discriminados nele (Conheça os termos mais utilizados em seguro de vida).

Ter uma apólice é muito importante, já que no documento constam as obrigações, assim como os direitos do cliente e da seguradora. Nela, estão discriminadas as cláusulas do seguro, como as coberturas contratadas, o valor do prêmio, os prazos, entre outros itens. 

O seguro Essencial, da Icatu, por exemplo, disponibiliza várias opções aos clientes, que podem incluir coberturas como Doenças Graves, Invalidez Funcional por Doença, Invalidez por Acidente, Assistência Funeral, Indenização Especial de Morte por Acidente e Diária de Incapacidade Temporária. Além disso, há vários benefícios sem custo adicional, como seguro viagem, assistência domiciliar e sorteios mensais no valor de R$ 100 mil.  

Quais são as partes envolvidas na contratação?

Ao contrário do que muitos pensam, a apólice de seguro não envolve apenas a seguradora e o segurado. Embora essa seja uma tentativa de simplificar o contrato, podemos considerar como parte da apólice:

Seguradora: Empresa legalmente constituída para gerir os recursos e garantir a proteção;

Estipulante:  Contratante do plano de seguro. Pode ser pessoa física ou jurídica, é ela quem assina a proposta de seguro e realiza os pagamentos;

Segurado: Pessoa garantida pela apólice de seguro; 

Beneficiário: Quem receberá o pagamento em caso de sinistro.

Principais elementos da apólice de um seguro de vida 

Para assinar a apólice de seguro de vida, você deve entender sobre todos os termos constatados nela.

Risco segurável e interesse segurável  

O risco segurável é um risco cuja perda pode ser calculada e medida financeiramente, mas nem todos os riscos são seguráveis. Por exemplo: – Você tem uma carteira de ações e teme que os papéis caiam fortemente de valor;

– Você abriu uma empresa e teme não ser capaz de atingir a taxa de lucro que estimou. 

No caso da apólice de seguro de vida, os principais riscos seguráveis são morte, ou invalidez, durante a vigência do contrato. Já o interesse segurável é a relação existente entre uma pessoa (segurado ou beneficiário) e aquilo que é ameaçado por algum risco, ou seja, algo que justifique a contratação do seguro. 

Prêmio 

É o valor pago todo mês pelo cliente para que possa transferir à seguradora o risco de algum dano ao que foi segurado. É a obrigação mais importante do segurado, e o valor é calculado tendo como base as chances que o risco se materialize durante o contrato. 

O que deve constar na apólice de seguro de vida?  

As seguradoras são livres para determinar as condições da apólice de seguro de vida, no entanto, algumas diretrizes são comuns a todos os documentos, como: 

Condições gerais  

São as determinações básicas que norteiam a relação entre seguradora e segurado. Nesse item constam os direitos e deveres das partes, a cobertura da apólice, exclusões e cláusulas gerais. É fundamental que os clientes fiquem muito atentos na hora de ler as condições gerais.  

Condições especiais 

Referem-se às coberturas adicionais incluídas na apólice de seguro de vida. É importante destacar que as condições especiais podem não se aplicar a todas as apólices de seguro de vida e, geralmente, estão relacionadas ao valor que o segurado se dispõe a pagar por elas.  

Condições particulares 

Nesse ponto, são detalhadas as coberturas e indenizações da apólice de seguro de vida. Nas condições particulares, são citados os beneficiários (bem como as porcentagens a serem recebidas por cada um), as características do contrato e a data de início da vigência.  

Tipos de apólice de seguro de vida 

Entre os tipos de apólice mais comuns, podemos citar: 

Apólices individuais ou coletivas 

Serve para distinguir o contrato realizado com apenas um segurado (individual) daquele realizado por empresas, associações, que incluem diversas pessoas com interesses em comum (coletivas). 

Apólice de recibo 

Permite ser utilizada como recibo de prêmio, ou, ainda, como contratos temporários, como, por exemplo, uma viagem que vá realizar.  

Apólice compreensiva, ou multirrisco 

Dá garantia de proteção a vários tipos de risco. 

Apólice aberta e fechada 

Uma apólice pode ser aberta ou fechada. A diferença é que na apólice aberta, o seguro pode ser alterado de acordo com a necessidade do segurado. Já na apólice fechada, tudo já está determinado em contrato e não pode ser alterado.  

Apólice de riscos nomeados 

Cobre somente o que está no contrato, ou seja, as coberturas específicas.  

Apólice de seguro de vida resgatável 

É uma mescla de proteção familiar e reserva financeira. Ou seja, é um seguro de vida tradicional, mas que inclui, ao mesmo tempo, a possibilidade de resgate de valores em um momento de emergência. 

Apólice de seguro de vida temporário 

Possibilita cobertura por tempo determinado, especificado em contrato.  

Os benefícios em contratar um seguro de vida

Tipos de coberturas do seguro de vida 

Quando contratamos um seguro de vida, estamos pensando não somente no bem-estar das pessoas que mais amamos, mas também na nossa segurança.

Caso precise parar de trabalhar devido a um acidente, ou doença grave, por exemplo, ter um seguro pode ajudar a solucionar as questões financeiras. Se achar mais interessante, clique aqui e leia mais sobre os benefícios do seguro de vida! 

O mesmo se aplica com relação ao amparo da família no caso de morte e falta de sustento pela ausência do mantenedor da casa. Nessa situação, os entes queridos terão uma assistência financeira se houver um seguro de vida.  

Além das coberturas básicas essenciais, como morte, invalidez e doenças graves, os planos ainda podem oferecer outros serviços e assistências, caso o cliente deseje contratá-las, como, por exemplo, diária por internação hospitalar, seguro viagem, seguro educacional, assistência domiciliar, assistência veículo, entre outras. 

Como escolher um seguro de vida ideal? 

Nosso dia a dia é repleto de imprevistos. Porém, é possível se resguardar de alguns deles contratando um seguro de vida. O importante é que o cliente escolha um seguro de vida que atenda às suas necessidades. Então, qual o melhor seguro de vida para você? 

Além disso, confira o que você precisa saber antes de contratar um seguro de vida

  1. Conheça os tipos de cobertura; 
  2. Saiba quais são as assistências dos planos; 
  3. Cheque o valor das mensalidades e da indenização; 
  4. Determine quem serão os beneficiários; e 
  5. Escolha a seguradora que oferece o que você precisa. 

No site da Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão governamental responsável pela autorização, controle e fiscalização dos mercados de seguros, é possível tirar dúvidas sobre seguro de pessoas.  

A indenização prevista na apólice pode ser cancelada?

Os riscos excluídos da apólice de seguro de vida estão relacionados a condições gerais do sinistro, onde as seguradoras não são obrigadas a garantir a indenização em determinados casos.

Entre os principais riscos excluídos, podemos considerar: 

  • Suicídio (dentro do preazo de carência de dois anos);
  • Doenças preexistentes que não tenha sido declarada durante a contratação;
  • Acidentes com produtos nucleares;
  • Envolvimento em situações de conflito, como guerras e rebeliões;
  • Prática de atos ilícitos que resultaram em morte.

Além disso, em caso de falta de pagamento da apólice, a seguradora pode enviar uma notificação de falta de pagamento, fornecendo um prazo para negociação. Se não houver regularização dentro desse período, a seguradora pode se negar a liberar o pagamento da indenização. 

Qual o prazo para pagamento da indenização prevista na apólice?

Segundo a Resolução nº 117/2004 do Conselho Nacional de Seguros Privado (CNSP), a seguradora contratada tem até 30 dias para realizar o pagamento do valor previsto para os beneficiários, contando a partir da entrega da documentação completa à seguradora.

Esperamos que esse artigo tenha contribuído para trazer mais esclarecimentos sobre o que é uma apólice de seguro de vida. Agora, com mais informações, é possível fazer melhores escolhas para você e sua família.  

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Publicado por Alessandra de Paula

Alessandra de Paula tem mais de 15 anos de experiência em produção de conteúdo e pesquisa jornalística. Integrou a equipe de Comunicação do Ministério da Cultura, e trabalhou em grandes empresas do Rio de Janeiro, como O Globo, Extra, Jornal do Brasil, Jornal do Comercio, CDN, In Press e SRCOM, realizando diversas coberturas, incluindo Olimpíadas e Paralimpíadas Rio 2016, e Réveillon de Copacabana. Também produziu conteúdo para sites da Rede Globo.

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