Doação em vida para filho: Descubra como doar imóveis pagando menos imposto

Por Igor Brazao

Existem diversos questionamentos dos proprietários de imóveis em relação a como economizar ou gerar condições para que os herdeiros paguem os impostos referentes a eles futuramente. No entanto, existem algumas alternativas, conhecidas por poucos, que podem ajudar a resolver essa questão da sucessão patrimonial com tranquilidade.

Impostos incidentes sobre doação em vida para filho

Quando falamos em transferir um imóvel ou em doação em vida para filho ou herdeiro, uma das maiores preocupações é em relação ao pagamento de impostos. Existem, basicamente, três impostos que os proprietários de imóveis devem se preocupar, eles são:

Imposto de renda

Esse tributo incide sobre o rendimento, ou seja, sobre o que cada pessoa ganha. O imposto de renda é federal, e ainda, segue a evolução patrimonial, isso significa que, se você vender um imóvel, por exemplo, esse tributo irá incidir sobre essa venda.

ITBI

O imposto de transmissão de bens imóveis é um tributo municipal e deve ser pago quando acontece uma transferência desse tipo de patrimônio, sem a confirmação do pagamento dele, o imóvel não é transferido e os documentos não são liberados.

ITCMD

O imposto sobre transmissão causa mortis e doação é um tributo a ser pago para os estados e distrito federal e é estabelecido pela Constituição Federal (Art. 155, I) o pagamento dele acontece em dois casos específicos, quando acontece transmissão de bens por doação em vida ou em caso de transmissão de bens “causa mortis”.

Entenda como esses impostos são aplicados nos exemplos abaixo:

Como o imposto de renda se paga sobre o ganha de capital, vamos dar um exemplo de como ele é cobrado. O proprietário pagou no imóvel R$500.000,00 e o vendeu por R$800.000,00, o ganho de capital será de R$300.000,00. Nesse caso, o proprietário pagará esse tributo sobre os R$300.000,00.

Na transferência da propriedade do imóvel existe o ITBI, que é pago como imposto municipal e tem uma média de 2% sobre o valor venal (calculo feito pela Prefeitura como base de cálculo do IPTU). No exemplo acima, seria no valor de R$16.000,00.

No caso da doação ou morte do proprietário, o imposto incidente será o ITCMD, que varia de 2% a 8% sobre o valor venal do imóvel. Nesse caso ainda existe os custos do inventário e advogado, chegando a mais de 10% sobre o preço total do bem.

A doação pode ser em vida, porém, existem algumas condições sobre as quais os proprietários devem se informar, como por exemplo, a doação feita a um herdeiro, mas com a manutenção do usufruto pelo proprietário até a sua morte.

Agora que você já sabe quais impostos incidem sobre a doação de imóveis, vamos falar sobre alguns pontos importantes que fazem parte desse tema, como: a herança, o inventário, o testamento, etc,  acompanhe abaixo:

A herança

A herança é um direito garantido pela Constituição Federal, no artigo 5º. Por causa dela, os bens de um indivíduo que morreu são passados aos herdeiros ou para a União (caso quem faleceu não possua herdeiros).

São conhecidos como herdeiros necessários os descendentes (filho, neto, bisneto), ascendentes (pai, avô, bisavô) e o cônjuge do falecido. Esses têm direito a parte legítima da herança, que é o equivalente a 50% dos bens do testador.

O cálculo dessa parte é feito no momento de abertura da sucessão patrimonial e é sobre a herança líquida, isso significa que, somente depois da quitação das dívidas e das despesas com o funeral será calculada a parte legítima. A outra metade da herança é livre para que o testador a deixe para quem desejar.

O inventário

Na transmissão dos bens de alguém que faleceu, um dos primeiros passos a se dar é fazer o inventário. Que nada mais é do que o levantamento do patrimônio e dos herdeiros necessários que o indivíduo possui. Essa burocracia deve ser cumprida em até 60 dias após o falecimento da pessoa.

O testamento

Não é obrigatório fazer um testamento, porém, com esse documento somente 50% dos bens e patrimônios poderão ser passados a quem a pessoa desejar, a outra metade vai, obrigatoriamente, aos herdeiros necessários, como explicado acima.

A partilha

Depois de fazer o inventário e do testamento ser analisado, é feito a divisão dos bens entre os herdeiros necessários e as pessoas indicadas no testamento, se houver.

Doação em vida para filho: por que recorrer a essa alternativa?

Para que a doação em vida para filho ocorra da maneira ideal e seus descendentes fiquem seguros financeiramente, é importante se atentar a todos os fatores ligados a esse tema.

É um momento muito delicado quando acontece o falecimento de um familiar, por isso, muitas pessoas preferem repartir seus bens em vida para evitar futuras dores de cabeça, como por exemplo, possíveis desentendimentos entre os herdeiros e as consequências que elas podem trazer.

Além disso, esse processo de doação de imóveis é bem rápido e pode ser feito por um documento particular ou através de uma escritura pública.

O seguro de vida como uma solução aos proprietários de imóveis 

Uma das melhores soluções para os proprietários de imóveis que queiram garantir a tranquilidade dos herdeiros, é a contratação de um seguro de vida. Ele  garantirá o padrão de vida e as despesas com inventário que seus herdeiros terão, os dando condições de absorverem os custos dos impostos como o valor do seguro de vida contratado.

Os custos do seguro de vida são relativamente baixos, se uma pessoa tiver 64 anos, por exemplo, e assegurar um capital de R$100.000,00 reais, ela pagará por mês uma mensalidade de, aproximadamente, R$260,00 reais.

Se ela tiver 50 anos, esse valor cai para aproximadamente R$90,00 mensais. O proprietário, além de garantir um capital segurado alto (quase o valor do seu patrimônio) ainda garante segurança e proteção aos seus herdeiros em um momento tão difícil  como a realização do inventário.

Os seguros de vida são isentos de:

  • Imposto de Renda
  • ITCMD
  • Penhora

Com a contratação de um seguro de vida você poderá economizar com imposto de renda e ITCMD. Além da isenção dos impostos, ele é livre de penhora caso exista algum litígio judicial durante a vida. Nessas condições, o proprietário do imóvel economizaria os seguintes valores com a transferência do imóvel:

Assim, optando pela contratação de um seguro de vida, você, além de garantir a segurança de seus herdeiros, pagará menos impostos sobre seu capital.

Considere a opção da contratação de um seguro de vida para a sua tranquilidade e de seus familiares.

Gostou de aprender como fazer uma doação em vida para filho? Então leia também: como um Seguro de Vida pode ajudar a Sucessão Patrimonial?

Publicado por Igor Brazao

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