Doação de imóvel para filhos em vida: como pagar menos imposto? | Blog Icatu

Doação de imóvel para filhos em vida: como pagar menos imposto?

Por Igor Brazao

A doação de imóvel para filhos em vida é um processo bastante comum atualmente, feito, principalmente, com o intuito de evitar qualquer conflito entre a família ou reduzir algumas burocracias no momento de transferir uma propriedade aos herdeiros em questão.

Nesse sentido, existem diversos questionamentos dos proprietários de imóveis em relação a como economizar ou gerar condições para que os herdeiros paguem os impostos referentes a eles futuramente. O que poucos sabem é que, existem algumas alternativas que podem ajudar a resolver essa questão da sucessão patrimonial com tranquilidade.

Se você deseja saber um pouco mais sobre a doação de imóvel para filho em vida, acompanhe o artigo e tire suas dúvidas!

O que é a doação em vida para filho?

A doação de imóveis ou bens pode ser considerada um contrato em que uma pessoa consegue transferir o seu patrimônio para outra, sem necessariamente um pagamento em troca. Essa doação só pode ser feita até determinada quantia, que seria 50% do patrimônio total do doador.

A doação, ainda, pode ser sim em vida, porém, existem algumas condições sobre as quais os proprietários devem se informar, como por exemplo, a doação feita a um herdeiro, mas com a manutenção do usufruto pelo proprietário até a sua morte.

Quais impostos são incidentes sobre doação em vida para filho?

Quando falamos em transferir um imóvel ou em doação em vida para filho ou herdeiro, uma das maiores preocupações é em relação ao pagamento de impostos.

 Existem, basicamente, três impostos que os proprietários de imóveis devem se preocupar na hora de realizar uma doação ou transferência de um imóvel, São eles: o imposto de renda, o ITBI e o ITCMD.

Imposto de renda

Esse tributo incide sobre o rendimento, ou seja, sobre o que cada pessoa ganha. O imposto de renda é federal, e ainda, segue a evolução patrimonial. Isso significa que, se você vender um imóvel, por exemplo, esse tributo irá incidir sobre essa venda.

ITBI

O Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis é um tributo municipal e deve ser pago quando acontece uma transferência desse tipo de patrimônio. Sem a confirmação do pagamento dele, o imóvel não é transferido e os documentos não são liberados.

ITCMD

O Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação é um tributo a ser pago para os estados e distrito federal e é estabelecido pela Constituição Federal (Art. 155, I). O pagamento dele acontece em dois casos específicos: quando acontece transmissão de bens por doação em vida ou em caso de transmissão de bens “causa mortis”.

Entenda como esses impostos são aplicados nos exemplos abaixo:

 

Como o imposto de renda se paga sobre o ganha de capital, vamos dar um exemplo de como ele é cobrado. O proprietário pagou no imóvel R$500.000,00 e o vendeu por R$800.000,00, o ganho de capital será de R$300.000,00. Nesse caso, o proprietário pagará esse tributo sobre os R$300.000,00.

 

Na transferência da propriedade do imóvel existe o ITBI, que é pago como imposto municipal e tem uma média de 2% sobre o valor venal (cálculo feito pela Prefeitura como base de cálculo do IPTU). No exemplo acima, seria no valor de R$16.000,00.

 

No caso da doação ou morte do proprietário, o imposto incidente será o ITCMD, que varia de 2% a 8% sobre o valor venal do imóvel. Nesse caso ainda existe os custos do inventário e advogado, chegando a mais de 10% sobre o preço total do bem.

Agora que você já sabe quais impostos incidem sobre a doação de imóvel para filhos em vida, vamos falar sobre alguns pontos importantes que fazem parte desse tema! Acompanhe!

Como fazer a doação em vida para filhos?

Esse procedimento pode depender do tipo de bem e, conforme o valor econômico, maior burocracias estão envolvidas. Os casos mais comuns de doação de imóvel para filho em vida são:

  • Bens móveis de pequeno valor: não necessita de um contrato escrito, mas deve haver uma transferência efetiva do bem.
  • Bens móveis de valor elevado: esse tipo necessita de um contrato escrito público (registrado em cartório).
  • Bem imóvel de até 30 salários-mínimos: o contrato deve ser validado, porém, pode ser particular. Nesse caso, é necessária a mudança dos registros dos bens.
  • Bem imóvel acima de 30 salários-mínimos: o contrato deve ser validado. Nesse caso, é necessária a mudança dos registros dos bens.

Documentação necessária

  • Cópia CPF, RG e comprovante de residência (todos autenticados);
  • Certidão de casamento ou pacto antenupcial registrado;
  • Certidões negativas relacionadas a tributos federais e municipais;
  • Certidão de matrícula do imóvel atualizada;
  • Comprovante de atividade profissional.

O que não entra em doação de imóvel para filhos em vida?

Existem algumas restrições nesse processo. Abaixo, listamos as principais:

Doação universal

O processo de doação em vida não pode deixar o doador sem recursos para sobreviver. Nesse sentido, doar 100% do patrimônio não é possível.

Herança legítima

A doação que será feita para um herdeiro não pode invadir a fração destinada a outro. Nesse sentido, se são dois herdeiros, cada um deve ficar com 50%.

Qual a diferença entre herança, testamento, partilha e inventário?

Quando o assunto é doação de imóvel para filhos em vida, é natural que diversos termos apareçam. Vamos diferenciá-los abaixo!

A herança

A herança é um direito garantido pela Constituição Federal, no artigo 5º. Por causa dela, os bens de um indivíduo que morreu são passados aos herdeiros ou para a União (caso quem faleceu não possua herdeiros).

São conhecidos como herdeiros necessários os descendentes (filho, neto, bisneto), ascendentes (pai, avô, bisavô) e o cônjuge do falecido. Esses têm direito a parte legítima da herança, que é o equivalente a 50% dos bens do testador.

O cálculo dessa parte é feito no momento de abertura da sucessão patrimonial e é sobre a herança líquida, isso significa que, somente depois da quitação das dívidas e das despesas com o funeral será calculada a parte legítima. A outra metade da herança é livre para que o testador a deixe para quem desejar.

O inventário

Na transmissão dos bens de alguém que faleceu, um dos primeiros passos a se dar é fazer o inventário. Que nada mais é do que o levantamento do patrimônio e dos herdeiros necessários que o indivíduo possui. Essa burocracia deve ser cumprida em até 60 dias após o falecimento da pessoa.

O testamento

Não é obrigatório fazer um testamento, porém, com esse documento somente 50% dos bens e patrimônios poderão ser passados a quem a pessoa desejar, a outra metade vai, obrigatoriamente, aos herdeiros necessários, como explicado acima.

A partilha

Depois de fazer o inventário e do testamento ser analisado, é feito a divisão dos bens entre os herdeiros necessários e as pessoas indicadas no testamento, se houver.

Doação em vida para filho: por que recorrer a essa alternativa?

Para que a doação em vida para filho ocorra da maneira ideal e seus descendentes fiquem seguros financeiramente, é importante se atentar a todos os fatores ligados a esse tema.

É um momento muito delicado quando acontece o falecimento de um familiar, por isso, muitas pessoas preferem repartir seus bens em vida para evitar futuras dores de cabeça, como por exemplo, possíveis desentendimentos entre os herdeiros e as consequências que elas podem trazer.

Além disso, esse processo de doação de imóvel para filhos em vida é bem rápido e pode ser feito por um documento particular ou através de uma escritura pública.

O seguro de vida como uma solução aos proprietários de imóveis! 

Uma das melhores soluções para os proprietários de imóveis que queiram garantir a tranquilidade dos herdeiros, é a contratação de um seguro de vida. Ele  garantirá o padrão de vida e as despesas com inventário que seus herdeiros terão, os dando condições de absorverem os custos dos impostos como o valor do seguro de vida contratado.

Os custos do seguro de vida são relativamente baixos, se uma pessoa tiver 64 anos, por exemplo, e assegurar um capital de R$100.000,00 reais, ela pagará por mês uma mensalidade de, aproximadamente, R$260,00 reais.

Se ela tiver 50 anos, esse valor cai para aproximadamente R$90,00 mensais. O proprietário, além de garantir um capital segurado alto (quase o valor do seu patrimônio) ainda garante segurança e proteção aos seus herdeiros em um momento tão difícil  como a realização do inventário.

Os seguros de vida são isentos de:

  • Imposto de Renda
  • ITCMD
  • Penhora

Com a contratação de um seguro de vida, você poderá economizar com imposto de renda e ITCMD. Além da isenção dos impostos, ele é livre de penhora caso exista algum litígio judicial durante a vida. Nessas condições, o proprietário do imóvel economizaria os seguintes valores com a transferência do imóvel:

Assim, optando pela contratação de um seguro de vida, você, além de garantir a segurança de seus herdeiros, pagará menos impostos sobre seu capital. Considere a opção da contratação de um seguro de vida para a sua tranquilidade e de seus familiares!

Gostou de aprender como fazer uma doação em vida para filho? Então leia também: como um Seguro de Vida pode ajudar a Sucessão Patrimonial? 

Publicado por Igor Brazao

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