A depressão é um transtorno mental que exige atenção e é especialmente prevalente no Brasil. As consequências dessa condição também afetam áreas da vida como o trabalho. Então, é comum surgir a dúvida: quem tem depressão se aposenta por invalidez?
Os dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostram que essa doença é uma das principais responsáveis pelo afastamento de trabalhadores. Em média, a depressão e a ansiedade são responsáveis pela concessão de quase 150 mil benefícios previdenciários por ano.
A seguir, entenda se quem tem depressão se aposenta e conheça quais são as principais regras.
O que é depressão?
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a depressão é uma condição de saúde mental que pode afetar qualquer pessoa, podendo ser causada por diversos fatores. Entre os principais sintomas estão:
- sentimentos persistentes de tristeza e desesperança;
- desinteresse nas atividades cotidianas e mesmo em tarefas preferidas;
- mudanças fisiológicas, como no apetite e no padrão de sono;
- baixa autoestima;
- sensação contínua de fadiga e desânimo;
- pensamentos negativos e até mesmo suicidas.
A própria OMS destaca que esse transtorno mental envolve mais do que mudanças abruptas de humor. Em vez disso, os episódios depressivos duram ao longo do dia, por vários dias seguidos e, pelo menos, duas semanas.
Quem sofre de depressão tem direito à aposentadoria ou auxílio-doença?
Apesar de a depressão não ser uma condição física e, sim, mental, ela pode afetar a capacidade de executar diversos tipos de tarefas, inclusive no trabalho. Por conta disso, há casos de indivíduos que sofrem de depressão e podem ter direito ao auxílio-doença ou até à aposentadoria.
Para isso, entretanto, é necessário conhecer como é o processo e quais são os pontos a se observar. Normalmente, quem sofre com depressão, primeiro deve ir a um médico especialista, que pode conceder um atestado de afastamento para tratamento da doença.
Se o atestado tiver um período inferior a 15 dias, o pagamento do salário continua sendo responsabilidade do empregador. Já se o período for maior do que 15 dias, é necessário passar por uma perícia médica do INSS.
Nessa situação, o perito poderá fazer uma avaliação de saúde e considerar outras informações, como exames e laudos de outros especialistas. Se ficar comprovada a incapacidade temporária para o trabalho, há a concessão do auxílio-doença.
Já a aposentadoria por invalidez exige a comprovação de que não é possível retornar às atividades laborais devido à depressão. Não apenas é preciso comprovar a incapacidade de retornar para o emprego atual, como é necessário não haver a possibilidade de reabilitação para outra função, por exemplo.
Como solicitar aposentadoria em casos de depressão?
Como falado anteriormente, quem tem depressão se aposenta por invalidez se a doença impedir a reabilitação para o trabalho, certo? Para obter esse benefício, é necessário atender às regras da previdência social, o que inclui o processo de solicitação.
Na hora de fazer esse pedido, é importante considerar, primeiramente, que ter depressão não garante acesso imediato à aposentadoria por invalidez. Além disso, o trabalhador precisa cumprir requisitos iniciais, como:
- ser contribuinte do INSS antes da incapacidade para o trabalho;
- cumprir o período de carência de 12 meses (exceto no caso de a condição ser fruto de acidente de trabalho);
- apresentar a documentação exigida, que pode incluir documentos de identificação, laudos, exames e relatórios de acompanhamento e tratamento.
Feito isso, deve-se agendar uma perícia no INSS. Nesse momento, o médico perito poderá avaliar o quadro, sua intensidade e seus possíveis impactos na capacidade de trabalhar.
O mais comum é que ocorra, primeiramente, a concessão do auxílio-doença, que pode ser renovado mediante comprovação. Caso seja comprovada a incapacidade de reabilitação para o trabalho devido à depressão, o benefício previdenciário passa a ser a aposentadoria por invalidez.
Qual o valor da aposentadoria por depressão?
Para saber o quanto é possível receber ao se aposentar por depressão, é essencial conhecer as regras da aposentadoria por invalidez. De modo geral, ela é calculada com base na média salarial e em um fator redutor.
Na prática, o valor do benefício previdenciário é de:
- 60% da média de todos os salários a partir de julho de 1994;
- mais 2% por ano de contribuição que superar 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.
Imagine que Carina, de 50 anos, é diagnosticada com uma depressão grave que a impede de trabalhar. Ela tem 25 anos de contribuição e sua média salarial é de R$ 3.000,00.
Nesse caso, ela receberá 80% dessa média de salários, veja o cálculo detalhado abaixo:
- 60% + 20% (já que ela contribuiu 10 anos a mais do que o mínimo exigido).
Ao se aposentar, ela receberá R$ 2.400,00 por mês. Esse cálculo é semelhante ao que é usado para outras opções do INSS, como a aposentadoria híbrida ou por idade.
Já o auxílio-doença é de 91% da média salarial. No caso desse benefício, o valor recebido será de R$ 2.730,00.
Porém, existe uma exceção no cálculo do valor da aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença, inclusive no caso de depressão. Se for possível comprovar que a incapacidade gerada pela doença foi causada pelo trabalho, passam a valer as regras do benefício acidentário.
Afinal, o desenvolvimento de uma doença devido ao emprego é considerado um acidente de trabalho. Nessas condições, o auxílio-doença permanece sendo de 91% da média salarial, mas a aposentadoria passa a ser de 100% dessa base de cálculo. Além disso, a carência de 12 meses de contribuição deixa de existir, seja para o recebimento do auxílio-doença ou para a aposentadoria.
Quanto tempo o INSS afasta por depressão?
O auxílio-doença por depressão não tem duração fixa e é definido pela perícia médica, que avalia a incapacidade para o trabalho. O afastamento inicial é de até 120 dias a partir do 16º dia e pode ser prorrogado por mais 60 dias se necessário.
Em casos crônicos, o benefício pode ser concedido por tempo indeterminado e, se não houver recuperação, pode levar à aposentadoria por incapacidade permanente.
A extensão do benefício depende da comprovação da continuidade da incapacidade, geralmente exigindo nova perícia e apresentação de laudos ou relatórios de acompanhamento.
Aposentadoria por depressão entra na revisão da vida toda?
A revisão da vida toda é uma tese em que pessoas que faziam contribuições maiores para o INSS antes de julho de 1994 solicitam a inclusão do período no cálculo do benefício. O objetivo é usar esses períodos de valores maiores para aumentar a média salarial geral, o que leva a benefícios mais significativos.
Pensando nos tipos de aposentadoria, quem se aposenta por invalidez, incluindo casos de depressão, pode solicitar a revisão da vida toda. Para isso, entretanto, é preciso já ser contribuinte desde antes da mudança na regra que contabiliza as contribuições, o que ocorreu em 1999.
Além disso, é preciso estar atento porque o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, em 2024, ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) referentes à Previdência. A decisão dos ministros diz que a regra de transição para o cálculo da média salarial do benefício é obrigatória.
Isso pode invalidar a tese de revisão da vida toda para as pessoas com processos abertos ou em abertura, independentemente se é uma aposentadoria por invalidez causada pela depressão, por exemplo.
Tenho direito a benefício previdenciário sem ter contribuído com o INSS?
Ao considerar o que é INSS e o que foi apresentado até aqui, você viu que o órgão costuma exigir um período mínimo de contribuição para a concessão de benefícios. A extinção da carência só ocorre em situações específicas, como diante de um acidente de trabalho.
Porém, mesmo nessas situações, é necessário ter a condição de segurado. Ou seja, você precisaria ter feito, ao menos, uma contribuição para ter direito de obter o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez acidentária.
A exceção fica para os segurados especiais, como trabalhadores rurais, indígenas, quilombolas, entre outros. Se não for o seu caso, você não terá direito a benefícios como aposentadoria ou auxílio-doença se não contribuir com o INSS.
Proteção que complementa a previdência social
Conforme você acompanhou, a depressão é uma doença que pode afetar a capacidade de trabalhar e de manter seu padrão de vida. Além disso, o desenvolvimento ou agravamento do quadro pode ocorrer por conta do trabalho.
Para cuidar melhor da sua qualidade de vida, o ideal é buscar opções de proteção além da previdência social. Assim, você não fica dependente das regras do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez que, inclusive, podem mudar ao longo dos anos.
Em vez disso, o ideal é buscar soluções complementares. Uma opção é a Previdência Privada, que também funciona como um investimento de longo prazo. Dependendo das suas preferências, é possível usá-la para complementar sua aposentadoria e manter o padrão de vida, pois a previdência privada possibilita que o beneficiário tenha uma aposentadoria mais próxima do salário que recebia durante o período que trabalhava.
Com esse tipo de investimento, você faz aportes recorrentes investidos conforme a estratégia e resgatados posteriormente. Assim, é possível obter todo o dinheiro de uma vez ou recebê-lo em forma de renda, como em uma aposentadoria.
Para ter mais proteção e longevidade financeira, também é interessante aprender como funciona um Seguro de Vida. Com ele, você tem direito a receber o capital segurado em diversas situações, incluindo algumas doenças graves ou invalidez permanente.
Logo, saber como fazer um Seguro de Vida e uma Previdência Privada pode te ajudar a ter mais estrutura e uma proteção completa. Com isso, fica mais fácil manter a qualidade de vida em diversas situações.
Ao longo deste artigo, você descobriu que quem tem depressão se aposenta por invalidez se cumprir os requisitos do INSS. Porém, esse benefício previdenciário pode não ser o bastante para manter a qualidade de vida, sendo essencial buscar outras opções para a longevidade financeira.A Icatu Seguros conta com diversos planos de Previdência Privada e coberturas de Seguro de Vida para você e sua família. Conheça as nossas soluções.
