Quando você pensa na previdência privada como opção de investimento, você se depara com essas duas siglas: PGBL e VGBL. Antes de contratar a previdência, é essencial conhecer o significado e as diferenças entre elas.
Neste artigo, você vai aprender mais sobre o PGBL, o Plano Gerador de Benefícios Livres. O que é? Qual a diferença entre PGBL e VGBL? E quais são os cuidados que devem ser tomados antes de escolher um plano de Previdência Privada. Acompanhe e entenda!
Como funciona a previdência privada?
A previdência privada é um tipo de investimento para objetivos de médio a longo prazo. Dessa forma, o investidor realiza contribuições no plano contratado, e o dinheiro aplicado vai render ao longo do tempo em que durar a aplicação.
Mas, antes de escolher, você precisa entender quatro aspectos:
PGBL: o que é?
A sigla PGBL significa Plano Gerador de Benefício Livre, e essa modalidade de previdência privada é recomendada para pessoas que fazem a declaração completa do Imposto de Renda, já que esse modelo permite dedução dos valores contribuídos.
Entenda melhor, a seguir, a diferença entre os dois planos de Previdência Privada.
Qual é a diferença entre PGBL e VGBL?
A principal diferença entre PGBL e VGBL diz respeito ao Benefício Fiscal, ou seja, o desconto concedido na declaração anual do seu Imposto de Renda.
No Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), as regras de tributação dizem que o valor de contribuição poderá ser abatido do cálculo do IR, desde que o valor investido respeite o limite de 12% da renda bruta anual. Ou seja, se você declara no modelo completo, pode ter redução no imposto a ser pago ou uma restituição maior do IR. Já no VGBL, não é possível deduzir os valores de contribuição do plano.
Outro ponto que deve ser analisado diz respeito à incidência de Imposto de Renda no valor resgatado ao final do período de investimento. Como no PGBL a pessoa tem o abatimento de IR (Benefício Fiscal) durante o período de acumulação, no momento do resgate o IR incide sobre todo o valor acumulado (valor investido + rentabilidade). Já no VGBL, como não houve abatimento de IR durante o período de acumulação, no momento do resgate o IR sobre a rentabilidade do plano.
Principais características do PGBL
- Assim, como no VGBL, a tributação pode ser feita por meio da tabela regressiva ou progressiva. A regressiva é mais recomendada para quem busca um investimento de longo prazo, e a progressiva, para quem pensa em um investimento com prazo de até quatro anos.
- O Imposto de Renda no PGBL é cobrado no momento em que se realiza o saque ou quando a renda é concedida e em cima do valor total resgatado.
- Durante o período de investimento, é possível abater o valor contribuído na declaração anual de IR, respeitando o limite de 12% da renda bruta anual.
- As principais taxas cobradas são taxa de administração, que consiste no valor que remunera o administrador do fundo, e taxa de performance, que remunera o gestor do fundo no momento que ele cumpre ou supera as suas metas de retorno.
- Não há incidência do come-cotas (cobrança semestral antecipada do IR aplicável a alguns tipos de investimentos).
Como declarar PGBL no Imposto de Renda?
Se você não sabe como declarar PGBL, não se preocupe, pois vamos te ajudar com isso.
Na categoria de planos de Previdência Complementar estão incluídos os produtos PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e planos tradicionais de aposentadoria de benefício definido.
É importante ressaltar que a declaração do PGBL varia conforme o ano da sua contribuição, quando você recebeu o resgate, se recebeu renda de plano com tributação pela Tabela Regressiva de IR etc.
Por isso, você encontrará abaixo algumas situações em que a declaração do PGBL varia e como declará-lo a partir das mudanças.
Você tem o seu informe de rendimentos?
O primeiro passo para incluir o seu PGBL nas fichas do IR é obter o informe de rendimentos. É muito provável que a sua seguradora já tenha lhe enviado esse documento por e-mail ou carta.
Se você for cliente da Icatu, pode baixar o seu informe de rendimentos pela área de cliente. Basta informar os dados de acesso.
Se essa for a sua primeira vez usando esse sistema, clique em “primeiro acesso”.
Se você não recebeu o seu informe de rendimentos, verifique se no ano anterior você fez algum aporte no seu plano de Previdência ou se obteve algum rendimento com ele (renda ou resgate).
Se não houve nem aporte, nem renda, ele não precisa ser declarado — e isso explica o porquê de o informe de rendimentos não ter sido gerado.
Você fez aportes ou contribuições?
Se você fez aportes, precisa, obrigatoriamente, incluir a Previdência Privada PGBL na sua Declaração de Imposto de Renda.
Como mencionado, quem faz a Declaração de IR no modelo completo pode abater a soma das contribuições feitas na Previdência Complementar PGBL até o limite de 12% da sua renda bruta tributável.
Para informar esses pagamentos à Receita Federal, basta seguir o passo a passo abaixo dentro do programa do Imposto de Renda ou site do Governo Federal.
- Procure a opção “Pagamentos efetuados”;
- Clique no botão “Novo”. Ele está ao final da página;
- Uma nova janela se abrirá. Na opção “Código”, escolha a opção 36 “Previdência Complementar”;
- Se o plano de Previdência estiver no seu nome, escolha a opção “Titular”. Se for de um dependente, escolha a opção “Dependente”;
- Agora, você informará os dados da sua seguradora. Eles estão no informe de rendimentos;
- Informe o número do CNPJ, o nome da empresa e, na descrição, inclua alguma informação que descreva adequadamente os pagamentos, como “Aportes no Fundo X da seguradora Y”;
- Na sequência, informe o valor total aportado. Deixe o campo “Parcela não dedutível” em branco.
Uma janela pop-up vai se abrir e você deverá clicar em “Ok”. Prontinho! Você já incluiu os pagamentos do seu PGBL na sua Declaração do Imposto de Renda.
Veja um exemplo de como as informações do seu PGBL podem estar descritas no informe de rendimentos:
Importante: a dedução só pode ser feita por pessoas que utilizam o formulário completo de Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda e contribuam para o Regime Geral de Previdência Social ou para o Regime Próprio de Previdência Social de Servidores Titulares de Cargo Efetivo da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, conforme especifica a legislação em vigor.
O mesmo se aplica às contribuições feitas para dependentes econômicos maiores de 16 anos, desde que contribuam também para o Regime Geral de Previdência social.
Esclarecemos que não há necessidade de declarar o saldo dos Planos de Previdência Complementar. No entanto, se você já declarou nos anos anteriores, nossa recomendação é que continue declarando.Nesse caso, informe no campo “Bens e Direitos” o código 99 – “Outros Bens e Direitos”. Informe o saldo do período estipulado, como na imagem abaixo.
Você fez algum resgate pela tabela progressiva?
Na tabela progressiva, o valor de resgate do seu PGBL já é aplicada a tributação de 15% a título de antecipação.
Ainda assim, é preciso declará-lo no seu IR para fazer os ajustes de informações sobre a tributação paga. O processo é muito simples.
- No programa do Imposto de Renda ou site do Governo Federal, procure pela opção “Rendimentos Tributáveis Recebidos por Pessoas Jurídicas” — algumas palavras podem estar abreviadas;
- Clique em “Novo” e informe os dados da sua seguradora (CNPJ e nome da empresa);
- Na opção “Rendimentos recebidos”, você colocará o valor que resgatou.
Agora, você vai preencher o campo “Imposto retido na fonte” com o valor referente aos 15% de tributação que foram pagos automaticamente no momento do resgate.
Os demais campos não devem ser preenchidos, pois eles se referem a salários pagos por empresas. Clique em “Ok” para encerrar o preenchimento.
Pronto! A sua Declaração de Resgate pela tabela progressiva foi finalizada.
Veja um exemplo de como as informações do seu resgate podem estar descritas no seu informe de rendimentos, caso você tenha optado pela tabela progressiva.
Importante: no recebimento de renda, há incidência de imposto, conforme a tabela Progressiva de IR.
De qualquer forma, os valores pagos para o Imposto de Renda serão compensados ou restituídos na sua Declaração de Ajuste Anual de IR da mesma forma que ocorre com as despesas médicas, escolares ou de dependentes econômicos.
Caso existam rendimentos isentos, esses valores, pagos a título de Resgates e Benefícios, estarão disponíveis na coluna “Rendimentos”, no Item 4 – “Rendimentos Isentos” do informe de rendimentos enviado pela sua seguradora.
De qualquer forma, os valores pagos de IR serão compensados ou restituídos na sua Declaração de Ajuste Anual de IR da mesma forma que ocorre com as despesas médicas, escolares ou de dependentes econômicos.
Os valores de rendimentos isentos devem ser lançados no campo “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, como mostram as imagens abaixo.
Você fez algum resgate pela tabela regressiva?
No caso dos resgates pela tabela regressiva, é importante esclarecer que a principal diferença para a tabela progressiva é que a regressiva foi criada para incentivar a poupança em longo prazo.
Sendo assim, a tributação respeita as regras do quadro a seguir.
Para declarar o seu resgate, siga o seguinte passo a passo:
- Clique na opção “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” e, depois, clique em “Novo”;
- No campo “Tipo de rendimento”, escolha a opção 12 – “Outros”;
Todas as informações que devem ser preenchidas, como o nome da seguradora, seu CNPJ e valores, estão descritas no seu informe de rendimentos.
- No campo “Descrição”, você pode informar algo como “Resgate do valor do meu plano de Previdência”;
- Depois, insira o valor;
- Finalize clicando em “Ok”.
Veja um exemplo de como as informações da sua seguradora podem ser descritas no informe de rendimentos.
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