Tão necessário quanto construir um patrimônio é pensar em como ele será transmitido para os herdeiros e pessoas da sua escolha. Nesse sentido, descobrir se Seguro de Vida entra no inventário costuma ser de grande ajuda.
Para adiantar, podemos dizer que ele não faz parte dessa etapa da partilha de bens. Como consequência, o Seguro de Vida se torna um grande aliado para garantir a proteção de quem você ama com mais praticidade e eficiência.
Para entender todos os detalhes sobre o assunto, continue a leitura e entenda por que o Seguro de Vida não entra no inventário.
O que é Seguro de Vida?
O Seguro de Vida é um contrato firmado com uma seguradora, no qual é certificada uma proteção financeira para o próprio segurado, em casos como o de doenças ou invalidez, ou para seus beneficiários, em caso de falecimento do titular.
Desse modo, a pessoa interessada deve procurar um corretor de seguros e montar o plano com as coberturas que fazem mais sentido para o seu caso.
Nesse momento, o contratante também indicará os seus beneficiários, que podem ser quaisquer pessoas que ele deseje proteger financeiramente, sem a necessidade de ter parentesco.
Além disso, enquanto estiver vivo, o segurado pode ajustar quais serão os beneficiários e qual a porcentagem que cada um receberá de indenização, quantas vezes quiser.
Caso alguma situação coberta pelo Seguro de Vida ocorra, como o falecimento do segurado ou a descoberta de uma doença grave, a seguradora deverá ser comunicada para fazer o pagamento da indenização.
Leia mais: O que é Seguro de Vida? Saiba tudo aqui!
O que é inventário?
O inventário é um levantamento de todos os bens e dívidas que alguém que faleceu possuía em vida. Esse processo é obrigatório e deve ser realizado para haver a transferência da herança. Até que ele seja concluído, nenhum bem pode ser acessado ou partilhado.
Vale destacar que o inventário deve ser feito mesmo que o falecido não tenha deixado patrimônio. Nesse caso, ocorre o chamado “inventário negativo”, usado para demonstrar a ausência de bens, direitos e deveres.
Por fim, quando o falecido realiza, em vida, a criação de um testamento, ou seja, a manifestação de como ele quer dispor os seus bens, o inventário chega como um complemento, em que ele realiza a apuração do patrimônio e das pessoas que receberão alguma porcentagem dele
Qual é a diferença entre Seguro de Vida e herança?
Pode ser que, como muitas pessoas, você tenha dúvidas se Seguro de Vida é herança ou não. De forma direta, podemos dizer que não, o Seguro e a herança são diferentes e não estão ligados.
Isso ocorre porque a herança é composta pelos bens, direitos e até pelas dívidas de uma pessoa. Ou seja, ela corresponde ao patrimônio transmitido para seus herdeiros legítimos, sejam eles os herdeiros necessários ou facultativos.
Já a indenização do Seguro de Vida não é devida aos herdeiros, como acontece com a herança. Por causa disso, o valor pago pela seguradora não entra no inventário e é pago diretamente aos beneficiários.
Como confirmar se alguém falecido tem um Seguro de Vida?
Para saber se alguém falecido tinha um Seguro de Vida, é preciso entrar em contato com a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF). Essa é a instituição responsável por manter os dados desses tipos de contrato e fornecer as informações para quem pedir.
É possível ter essa informação mesmo sem ter algum tipo de relação familiar, apenas para saber se foi listado como beneficiário de alguém. Para obter as informações, é necessário preencher o formulário Pedido de Informação sobre Seguros de Vida, Acidentes Pessoais e Operações de Capitalização.
Quem tem direito a receber a indenização do Seguro de Vida do falecido?
Legalmente, o Seguro de Vida do falecido é direito de quem ele apontou na apólice como beneficiário. A questão é que qualquer pessoa, sendo ela dependente financeiro do segurado ou não, pode ocupar esse espaço no Seguro. Entre elas estão filhos, cônjuges, irmãos, pessoas de confiança, membros da família ou enteados.
Também é possível ter mais de um beneficiário e ainda definir qual o percentual da indenização que cada um receberá após o falecimento do segurado. Vale ressaltar que tanto a listagem quanto os percentuais podem ser alterados a qualquer momento, sempre que o titular desejar.
Além disso, se os beneficiários não puderem receber o Seguro, esse direito passa para os herdeiros legais do segurado, desde que eles também não sejam os beneficiários.
Como funciona a partilha do Seguro de Vida?
Na hora do pagamento da indenização do Seguro de Vida, a partilha do valor é feita de acordo com as vontades do segurado.
Pense no caso de Márcio, que deixou dois filhos como os beneficiários do Seguro de Vida. Em vez de dividir o valor igualmente, ele decidiu deixar 70% para o filho menor de 18 anos e 30% para o outro.
Logo, a partilha acontecerá exatamente como o segurado determinar na apólice. Caso as porcentagens não sejam especificadas, a partilha ocorre de forma igualitária entre todos os beneficiários.
O que acontece quando o beneficiário morre antes do segurado?
Quando o beneficiário morre antes do segurado, o contrato do Seguro de Vida se mantém inalterado. É possível que o titular adicione novos beneficiários, mas, caso ele não faça isso, a indenização passará automaticamente para os seus herdeiros legais.
Se o beneficiário e o titular morrerem ao mesmo tempo, a indenização é repassada para os outros beneficiários ou segue para os herdeiros legais da mesma forma.
Seguro de Vida entra no inventário?
Como adiantamos, o Seguro de Vida não entra no inventário porque ele não integra o patrimônio do segurado. É comum as pessoas pensarem que o Seguro de Vida também faz parte do inventário por parecer uma espécie de herança, mas ele não é.
A herança é um direito dos herdeiros, em que eles recebem todos os bens, casa, carros, terrenos, dinheiro, investimentos e, até mesmo, dívidas, da pessoa falecida. Porém, a indenização do Seguro de Vida não entra nessa listagem e, portanto, não compõe o inventário.
No artigo 794 do Código Civil é dito que “o capital estipulado [do seguro] não está sujeito às dívidas do segurado, nem se considera herança…”, confirmando, assim, esse questionamento.
O que não entra no inventário?
Existem três situações de bens que não entram no inventário:
- bens que não são considerados herança;
- bens que podem ser pagos diretamente ao herdeiro, mas que são considerados como herança;
- bens que não pertenciam ao autor do testamento no momento do falecimento.
No primeiro caso, encontram-se os ativos com natureza jurídica contratual, incluindo o Seguro de Vida.
Na segunda situação, podem ser enquadrados ativos que respeitam a ordem de vocação hereditária e, portanto, não precisam passar pelo inventário para serem transferidos, como verbas rescisórias e FGTS.
Por fim, dependendo do regime de bens do falecido, parte do patrimônio fica no nome do cônjuge e não integra o inventário.
Quais são as vantagens do Seguro de Vida na partilha de bens?
A importância de ter um Seguro de Vida se relaciona também ao impacto dele na partilha de bens. Com ele, seus beneficiários têm isenção no pagamento de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), o que evita descontos.
Outro ponto positivo é que o pagamento da indenização é rápido e ocorre em até 30 dias após o envio e validação da documentação. No caso de os beneficiários também serem os herdeiros, isso significa que o valor pode cobrir gastos imediatos, como as taxas do inventário.
Além disso, como o Seguro de Vida não entra no inventário, há como evitar complicações legais e simplificar a sucessão patrimonial. Essa é uma forma de evitar disputas entre os herdeiros e até de amenizar o impacto do luto, garantindo mais proteção e segurança nesse momento.
Com essas informações, você descobriu que o Seguro de Vida não entra no inventário, e isso pode facilitar sua sucessão patrimonial e a proteção dos seus beneficiários. Com a definição adequada das condições na apólice, o pagamento da indenização ocorrerá de acordo com os seus desejos.Cuida bem do que é importante para você e conheça mais informações sobre o Seguro de Vida para encontrar o plano que cabe no seu bolso e de acordo com as suas necessidades.
