A divisão de uma herança depende de diversos fatores, como a configuração familiar no momento e as predefinições do testamento feito ainda em vida pelo responsável dos bens.
Possuir uma casa ou um carro ainda é parte do sonho de muitas pessoas. Para aqueles que desejam casar e ter filhos, construir um patrimônio sólido torna-se um plano ainda mais robusto, sinônimo de liberdade e segurança financeira para si e para os herdeiros.
E quando pensamos nos nossos herdeiros, torna-se fundamental planejar a transmissão de patrimônio. O destino de uma herança pode sim ser um processo simples, mas também de muitos conflitos e altos custos financeiros.
Por isso entendemos que é hora de esclarecer alguns conceitos, como quem são os herdeiros necessários, também conhecidos como herdeiros legais, e se a inclusão deles é obrigatória em um Seguro de Vida, além de como ele pode ajudar na sucessão patrimonial. Acompanhe!
Afinal, quem são os herdeiros legais?
Após o falecimento de uma pessoa, todos os seus bens somados se tornam uma coisa única que chamamos de herança. Mas, afinal, quem tem direito a receber esses bens? Filhos? Cônjuge? Existe a possibilidade de deixar um bem para um amigo?
A primeira coisa a saber é que a lei estabelece uma cadeia de sucessão entre os denominados herdeiros necessários, ou legais, pessoas que possuem parentesco legal com o falecido.
A partilha dos bens é feita seguindo uma ordem dos parentes em linha reta (herdeiros necessários):
- marido/esposa, companheiro/companheira;
- descendentes (filhos, netos, bisnetos);
- ascendentes (pais, avós, bisavós).
Como a divisão da herança é feita?
Antes de tudo, vamos lembrar que a partilha de bens deve, obrigatoriamente, ser feita por meio do inventário. A lei determina que, pelo menos, 50% dos bens devem ser destinados aos herdeiros necessários. Os outros 50% podem ter qualquer destino desejado pelo falecido e será válido se devidamente registrado em testamento. Caso não haja testamento, 100% dos bens seguem para os herdeiros legais.
Vamos imaginar uma situação simples, utilizando o exemplo de um casal com dois filhos. Com o falecimento do marido, numa situação sem testamento, os bens devem ser divididos da seguinte forma:
- 50% para o cônjuge, referente à meação (direito do cônjuge à divisão do patrimônio comum do casal);
- 50% restante, em partes iguais, para o cônjuge e filhos.
O sistema de partilha adotado no casamento também é uma variável a ser verificada nesse momento e interfere na divisão acima.
Qual a importância de um testamento? Quem precisa ser incluído?
O testamento é importante para que alguém que dispõe de patrimônio declare, em vida, a forma como deseja direcionar seus bens. O documento também é um instrumento jurídico que garante que os últimos desejos do falecido sejam realizados, evitando desavenças entre os herdeiros.
Vale destacar que um testamento pode ser atualizado quantas vezes a pessoa entender necessário e ainda pode contemplar outros desejos de cunho pessoal e moral, como a vontade de registrar um filho não reconhecido de forma póstuma — que também entraria na partilha dos bens.
Porém, nesse caso, apenas 50% dos bens podem ser direcionados para quem não é herdeiro legal.
O que fazer quando não há herdeiros necessários?
A completa ausência de herdeiros necessários e testamentários é uma situação bastante rara. Caso este seja o caso, duas situações possíveis se apresentam.
Herança jacente
Quando não se identifica a existência de um herdeiro certo ou conhecido, ou mesmo que exista um e este renuncie à herança, os bens ficam sob a guarda e administração de um curador, que é a pessoa responsável pelos bens e é indicado pelo juíz, com fiscalização do judiciário. Nessa situação, a herança fica sem dono até definição posterior.
Herança vacante
Caso a situação de herança jacente permaneça por um ano e nenhum herdeiro seja identificado, a herança é declarada sem destinatários, ou seja, herança vacante, sendo entregue ao poder público e adicionada ao patrimônio do município, Distrito Federal ou União.
Após determinada a vacância, ainda é possível que herdeiros legais reivindiquem a herança, desde que não tenha passado o prazo de cinco anos da sentença definitiva.
O seguro de vida na sucessão patrimonial
Se você chegou até aqui e já compreendeu o conceito de herdeiros necessários, pôde perceber que a transmissão de patrimônio não é tão trivial assim. Além das determinações legais, temos que arcar com uma série de custos e impostos.
Por isso, quem deseja acumular patrimônio também deve pensar em uma proteção. O Seguro de Vida cumpre muito bem esse papel durante a sucessão patrimonial.
Além disso, é importante destacar que, no seguro de vida, você pode indicar qualquer pessoa como beneficiária, e não apenas os seus herdeiros legais. Ou seja, o seguro pode resguardar pessoas queridas que não serão contempladas pela herança.
Seguro de vida e herança se complementam
Ao pensar no seu planejamento sucessório observe que Seguro de Vida e Herança não concorrem. Não se trata de “um ou outro”, mas sim “de um e outro”, pois ambos são instrumentos sucessórios com características distintas, porém complementares.
Uma das diferenças mais significativas e de grande impacto tem relação com os impostos devidos. Sobre a herança é cobrado o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). A porcentagem que incide sobre o patrimônio pode chegar a 8%. Já a indenização do seguro não entra no inventário e não é tributada.
Um seguro de vida é uma ótima opção para ajudar seus herdeiros a custear os gastos judiciais enquanto resolvem os trâmites do inventário. Afinal, a fragilidade emocional comum em situações de falecimento de um ente querido não precisa estar acompanhada de fragilidade financeira.
Com a Icatu, os beneficiários do seguro de vida recebem a indenização rapidamente, tendo mais tranquilidade para resolver os processos burocráticos e superar esse momento difícil.
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