Previdência complementar: como declarar o VGBL?

Por Igor Brazao

A previdência complementar, ou previdência privada, tem como objetivo dar às pessoas uma proteção a mais no momento da aposentadoria. Ou seja, é um rendimento complementar à previdência social (INSS). Mas, você sabe como declarar VGBL?

Abaixo, selecionamos as principais informações para que você entenda como declarar VGBL. Além disso, listamos algumas situações em que essa declaração pode variar. Acompanhe a leitura! 

Previdência Complementar

A previdência complementar é também conhecida como previdência privada. Esta garante benefícios para aqueles que a contratam. 

Para iniciar uma previdência complementar, você precisa escolher as modalidades que deseja antes de começar a contribuir. Você também não precisa ter uma grande quantia para iniciar, é possível começar com pouco.  

Como declarar VGBL?

O VGBL precisa ser declarado de maneira correta, já que, como qualquer outro tipo de investimento, envolve algumas taxas. 

taxa de administração, por exemplo, é cobrada por ano, por meio de um percentual sobre o total da aplicação.  A taxa de carregamento, no entanto, incidirá todas as vezes em que você depositar na sua conta do VGBL.  

Acompanhe abaixo as situações em que a declaração do seu VGBL pode variar: 

Fiz contribuições ou aportes 

Nos planos VGBL, as contribuições e aportes não são dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda.  

No entanto, é preciso demonstrar o saldo remanescente de todos os investimentos mensais ou aportes efetuados no VGBL, a fim de demonstrar a evolução patrimonial.  

Esta informação está apresentada no Item 6 – Saldos em Conta Correntes e em VGBL, do Informe de Rendimentos Financeiros. 

 

Como declarar VGBL nessa situação?

Informe no campo “Bens e Direitos” o código 97 – “VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre”. Informe o saldo em nos dois anos.

Fiz um resgate ou recebi renda de um plano com tributação pela Tabela Progressiva de IR

Se, ao longo do ano, você recebeu renda ou efetuou resgates do seu plano, estes valores devem ser declarados. Nos planos de VGBL, é tributada somente a rentabilidade obtida dos valores aplicados na reserva.  

Como a tributação do Imposto de Renda do seu plano utiliza a Tabela Progressiva, os valores estão registrados no Item 3 – Rendimentos Tributáveis na Declaração de Ajuste Anual, do Informe de Rendimentos Financeiros. 

Como declarar VGBL nessa situação?

Estes valores devem ser lançados no campo “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ pelo Titular”. Declare as seguintes informações:  

– CNPJ e nome da fonte pagadora
– Rendimentos recebidos de pessoa jurídica
– Imposto retido na fonte

Importante: No momento do resgate, a incidência de IR na fonte ocorre de forma antecipada à alíquota única de 15%. No recebimento de renda, há incidência de imposto, conforme a tabela Progressiva de IR: 

De qualquer forma, os valores pagos de IR serão compensados ou restituídos na sua Declaração de Ajuste Anual de IR, da mesma forma que ocorre com as despesas médicas, escolares ou de dependentes econômicos.  

Rendimentos isentos

Os valores isentos pagos a título de Resgates e Benefícios estão disponíveis na coluna “Rendimentos” do Item 4 – Rendimentos Isentos do Informe de Rendimentos Financeiros. 

Como declarar VGBL nessa situação?

Os valores de rendimentos isentos devem ser lançados no campo “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. 

 

Fiz um resgate ou recebi renda de um plano com tributação pela Tabela Regressiva de IR

Se, ao longo do ano, você recebeu renda ou efetuou resgates do seu plano de previdência complementar, estes valores devem ser declarados. Nos planos de VGBL, é tributada somente a rentabilidade obtida dos valores aplicados na reserva.  

Como a tributação do Imposto de Renda do seu plano de previdência complementar utiliza a Tabela Regressiva, os valores estão apresentados no Item 5 – Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva, do Informe de Rendimentos Financeiros. 

Como declarar VGBL nessa situação?

Os valores de Rendimentos Recebidos devem ser lançados no campo “Rendimentos Sujeitos a Tributação Exclusiva/Definitiva”. 

Importante: Tabela Regressiva apresenta seis faixas de alíquotas decrescentes conforme o prazo de acumulação das suas contribuições e aportes. É um incentivo à poupança de longo prazo, já que o imposto diminui ao longo do tempo.

Lembre-se que no momento do resgate ou do recebimento de renda, a incidência de IR ocorre de forma definitiva e exclusiva na fonte.

Gostou do artigo sobre como declarar VGBL em várias situações? Lembre-se que é imprescindível pensar no seu futuro e em como ter tranquilidade financeira no momento da aposentadoria. Por isso, invista em alguma previdência complementar e aprenda corretamente como declarar VGBL!.

Aproveite e leia também sobre como declarar o PGBL!  

Publicado por Igor Brazao

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Comentários

  1. Francielli Matos

    22 de junho, 2020

    Gostei demais do conteúdo, explica todas as situações e é bem fácil de entender.