Em primeiro lugar, quando se fala em previdência privada, você ouve bastante essas duas siglas: VGBL e PGBL. Afinal, qual a diferença entre eles? E quais são os cuidados que você deve levar em conta antes de escolher um plano de previdência privada?
Desse modo, para te ajudar nesse processo, neste artigo vamos te ensinar tudo o que você precisa saber sobre a modalidade Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). Acompanhe e entenda!
Como funciona a previdência privada no geral?
A previdência privada é um tipo de investimento para objetivos de médio a longo prazo. Desse modo, o investidor escolhe o valor que quer receber futuramente e, a partir daí, contribui com valores no plano contratado. Essas contribuições podem ser mensais ou esporádicas.
O dinheiro aplicado vai ter uma rentabilidade, mas, antes de contratar a previdência, é necessário analisar alguns pontos:
O que é VGBL?
O Vida Gerador de Benefício Livre, ou simplesmente VGBL, é um tipo de plano de previdência privada.
O VGBL é a opção mais indicada para quem declara o Imposto de Renda de forma simplificada, entre outros detalhes. Entenda o porquê.
Qual é a diferença entre VGBL e PGBL?
A diferença entre VGBL e PGBL está relacionada a dois pontos: a tributação que incide sobre cada modalidade no momento do resgate e o Benefício Fiscal, ou seja, o desconto concedido na declaração anual do Imposto de Renda.
Sobre o primeiro ponto, no plano VGBL, no momento em que o investidor for resgatar seu dinheiro, o Imposto de Renda que será debitado será calculado apenas sobre o rendimento do investimento. Já no PGBL, ele é calculado sobre o valor total (valor investido + rentabilidade).
A respeito do segundo ponto, as contribuições feitas no plano VGBL não podem ser reduzidas da declaração anual do IR. Já no modelo PGBL, por exemplo, o valor contribuído pode ser descontado da base tributável do Imposto de Renda, dentro do limite de 12%.
- Saiba mais: como declarar VGBL no imposto de renda?
Quais são as principais vantagens do VGBL?
Como em todo plano de previdência privada, o VGBL pode ter uma boa rentabilidade no médio e longo prazo. Além disso, como o inventário não inclui os recursos aplicados, os herdeiros os recebem mais rapidamente.
Também há a isenção do “come-cotas”. O termo se refere à cobrança semestral do IR sobre rendimentos em alguns tipos de investimentos, como fundos de investimento tradicionais de renda fixa, multimercados e cambiais.
Por fim, uma vantagem exclusiva do modelo VGBL em relação ao PGBL é que, no momento do resgate do dinheiro, a Receita Federal tributará apenas o valor de rendimento pelo Imposto de Renda, e não o total investido.
- Qual o melhor: PGBL ou VGBL?
Como declarar VGBL no Imposto de Renda?
O VGBL precisa ser declarado no Imposto de Renda, pois é um produto tributável. Acompanhe abaixo o passo a passo de como declará-lo em cada situação.
Fiz contribuições ou aportes
Nos planos VGBL, as contribuições e os aportes não são dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda.
No entanto, é preciso demonstrar o saldo remanescente de todos os investimentos mensais ou aportes efetuados no VGBL, a fim de comprovar a evolução patrimonial.
Essa informação está apresentada no Item 5 – Saldos em Conta Correntes e em VGBL, do Informe de Rendimentos Financeiros.
Como declarar VGBL nessa situação?
Antes de tudo, informe no campo “Bens e Direitos” o código 97 – “VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre” o saldo do ano anterior e do corrente.
Fiz um resgate ou recebi renda de um plano com tributação pela Tabela Progressiva de IR
No entanto, se, ao longo do ano, você recebeu renda ou efetuou resgates do seu plano, estes valores devem ser declarados. Nos planos de VGBL, é tributada somente a rentabilidade obtida dos valores aplicados na reserva.
Como a tributação do Imposto de Renda do seu plano utiliza a Tabela Progressiva, os valores estão registrados no Item 3 – Rendimentos Tributáveis na Declaração de Ajuste Anual, do Informe de Rendimentos Financeiros.
Como declarar VGBL nessa situação?
O cliente deverá lançar esses valores no campo “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ pelo Titular”. Então, declare as seguintes informações:
Importante: No momento do resgate, a incidência de IR na fonte ocorre de forma antecipada à alíquota única de 15%. No recebimento de renda, há incidência de imposto, conforme a Tabela Progressiva de IR:
De qualquer forma, a Receita Federal compensará ou restituirá os valores pagos de IR na sua Declaração de Ajuste Anual de IR, assim como faz com as despesas médicas, escolares ou de dependentes econômicos.
- Saiba como funciona a tabela de IR
Como declarar VGBL nessa situação?
Os valores de rendimentos isentos devem ser lançados na linha 3 do campo “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.
Fiz um resgate ou recebi renda de um plano com tributação pela Tabela Regressiva de IR
Se, ao longo do ano, você recebeu renda ou efetuou resgates do seu plano de previdência complementar, você deve declarar esses valores. Nos planos de VGBL, a Receita Federal tributa somente a rentabilidade obtida dos valores aplicados na reserva.
Como a tributação do Imposto de Renda do seu plano de previdência complementar utiliza a Tabela Regressiva, os valores estão apresentados no Item 5 – Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva, do Informe de Rendimentos Financeiros.
Como declarar VGBL nessa situação?
Você deve lançar os valores de Rendimentos Recebidos no campo “Rendimentos Sujeitos a Tributação Exclusiva/Definitiva”.
Importante: A Tabela Regressiva apresenta seis faixas de alíquotas decrescentes conforme o prazo de acumulação das suas contribuições e aportes. É um incentivo à poupança de longo prazo, já que o imposto diminui ao longo do tempo.
Então, lembre-se de que no momento do resgate ou do recebimento de renda, a incidência de IR ocorre de forma definitiva e exclusiva na fonte.
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Agora que você entendeu melhor como funciona a previdência privada do tipo VGBL, é preciso avaliar com cuidado seus objetivos e seu perfil para encontrar o plano certo para você.
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