Antes de explicar como funciona a aposentadoria, vamos conhecer um dado interessante: de acordo com o IBGE, o Brasil tinha cerca de 30 milhões de pessoas aposentadas, ou que recebiam algum tipo de pensão governamental, no ano de 2020. Isso representa um aumento de 19% na comparação com 2012.
O número de aposentados vem aumentando ano após ano. Um dos motivos para isso é que a população está envelhecendo. A expectativa de vida no Brasil de hoje é de 76,6 anos, segundo o IBGE — em 1940, a expectativa era de viver apenas até os 45,5 anos.
Esses números mostram que é preciso planejar a aposentadoria, uma vez que as pessoas dependerão cada vez mais desse dinheiro.
O que é aposentadoria
No Brasil, a aposentadoria é uma remuneração recebida mensalmente, concedida aos trabalhadores que contribuíram de alguma forma durante determinado período e cumprem certos requisitos impostos pela lei.
Esse valor pode ser pago pelo governo do país, fundo de pensão estadual ou por uma previdência privada.
Como funciona a aposentadoria
A maioria dos aposentados brasileiros recebe o benefício pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesse caso, há a obrigação de contribuir com o INSS por um período mínimo de tempo, que varia de acordo com algumas condições.
Contudo, isso não quer dizer que se você deixar de pagar a contribuição ou atrasá-la perderá o direito ao benefício. É possível colocar os pagamentos em dia no caso de ter ficado sem contribuir por um tempo. No entanto, dependendo do tipo de contribuinte que você for, poderá ser cobrado juros ou multas nesse momento.
O principal problema ao atrasar o pagamento do INSS é acumular o valor a ser pago no futuro, quando o segurado estiver com idade mais avançada, precisando do benefício. Além disso, dependendo do caso, não é possível quitar débitos tão antigos. Por isso, vale a pena conferir as regras para cada tipo de contribuição.
Aposentadoria por tempo de contribuição
Como você deve se lembrar, em 2019 houve uma reforma das regras para aposentadoria pelo INSS, conhecida como a “Reforma da Previdência”. Essas mudanças alteraram a forma como a aposentadoria por tempo de contribuição é calculada. Algumas regras são progressivas, ou seja, elas vão tendo pequenas alterações todos os anos, conforme você entenderá a seguir.
Fórmula progressiva de pontos
Nesse sistema, o aposentado deverá ter uma pontuação mínima. Em 2020, essa pontuação é de 87 pontos para as mulheres e de 97 pontos para os homens. A cada ano, essa pontuação sobe um ponto, isso ocorrerá até o ano de 2033 para as mulheres e até o ano de 2028 para os homens, que terão a pontuação máxima de 100 e 105, respectivamente.
De modo geral, os pontos são calculados da seguinte forma: idade + tempo de contribuição. Contudo, há um tempo mínimo de contribuição para se aposentar nessa regra:
- Homens: pelo menos 35 anos de contribuição;
- Mulheres: pelo menos 30 anos de contribuição.
É importante ressaltar que existem exceções a essa regra, como professores e pessoas que exercem atividades consideradas insalubres.
Por exemplo, uma mulher começou a contribuir com 20 anos de idade e desde então não parou de contribuir. Ao chegar aos 55 anos, ela já teria contribuído 35 anos. Logo, somando a idade dela e o tempo de contribuição (55 + 35), teremos 90 pontos e, assim, ela estará apta à aposentadoria em 2023.
Fórmula progressiva de idade
Nessa regra, dois fatores são levados em consideração: idade mínima e tempo de contribuição mínimo.
- Homens: 35 anos de contribuição e 61 anos de idade + 6 meses por ano, a partir de 2020, até atingir 65 anos de idade.
- Mulheres: 30 anos de contribuição e 56 anos de idade + 6 meses por ano, a partir de 2020, até atingir 62 anos de idade.
Ou seja, as idades mínimas para aposentar vão aumentando progressivamente com o passar dos anos, até chegar aos limites de 65 para os homens e 62 para as mulheres.
Tempo de contribuição mais pedágio
No caso da aposentadoria com pedágio, existem duas modalidades: pedágio de 50% e de 100%.
Pedágio de 50%
Essa regra só vale para quem estava a menos de 2 anos de se aposentar quando a Reforma entrou em vigor (13/11/2019). Ou seja, é preciso que a pessoa tenha contribuído por, no mínimo, 33 anos (homens) ou 28 anos (mulheres) até essa data.
Nesse caso, a pessoa precisa pagar um pedágio referente à metade do tempo que faltava para se aposentar, considerando o tempo mínimo de contribuição — 35 anos (homens) e 30 (mulheres).
Por exemplo, vamos considerar que a pessoa X estava a dois anos de cumprir o tempo de contribuição. Então, ela terá que pagar o pedágio de 50% sobre esse período:
- tempo de contribuição faltante: 2 anos;
- pedágio de 50% sobre esse período: 1 ano;
- tempo que precisará ser trabalhado para se aposentar: 3 anos.
No pedágio de 50% não é necessário pontuação ou idade mínima, apenas o cumprimento do tempo de contribuição que faltava.
Pedágio de 100%
Na regra de 100%, é preciso ter a idade mínima e preencher o tempo de contribuição mais o pedágio sobre esse período.
- Homens: 60 anos + 35 anos de contribuição + o dobro do tempo que faltava para se aposentar quando a Reforma entrou em vigor.
- Mulheres: 57 anos + 30 anos de contribuição + o dobro do tempo que faltava para se aposentar quando a Reforma entrou em vigor.
Vamos a um exemplo para entender melhor? Um homem estava com 55 anos e já tinha contribuído 32 anos quando a Reforma começou a valer. Nesse caso, ele ainda precisaria contribuir por 3 anos para se aposentar.
Com a regra do pedágio de 100%, além dos 3 anos faltantes, ele também terá que contribuir mais 3 (ou seja, o dobro do tempo), totalizando 6 anos de contribuição.
Aposentadoria por idade
Agora, vamos entender como funciona a aposentadoria por idade. Essa aposentadoria também exige um tempo mínimo de contribuição ao INSS e também sofreu alterações depois da reforma de 2019.
Aposentadoria por idade
Em 2022, as idades mínimas para se aposentar são de 65 anos para homens e 61 anos e 6 meses para mulheres. O tempo mínimo de contribuição é de 15 anos.
Aposentadoria rural por idade
Como funciona a aposentadoria rural? Bem, as idades mínimas são de: 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, com tempo de contribuição mínima de 15 anos. Nesse tipo de aposentadoria nada mudou depois da reforma.
Aposentadoria especial
Entender como funciona a aposentadoria de cada pessoa exige que se olhe também para as suas condições de trabalho.
Existem atividades que são consideradas de alto risco, como é o caso de um profissional que tem muito contato com produtos químicos, por exemplo, que podem prejudicar a sua saúde ao longo do tempo.
Assim, após a Reforma da Previdência, quem começou a trabalhar com alguma atividade especial após 13/11/2019, precisa cumprir os seguintes requisitos:
- Atividades de baixo risco: 25 anos de contribuição + idade mínima de 60 anos;
- Atividades de médio risco: 20 anos de contribuição + idade mínima de 58 anos;
- Atividades de alto risco: 15 anos de contribuição + idade mínima de 55 anos.
Para quem já exercia alguma atividade especial antes da vigência da Reforma, aplicam-se as regras de transição de pontuação.
- Atividades de alto risco: 66 pontos (soma da idade com o tempo de atividade especial e tempo de contribuição, incluindo meses e dias) + 15 anos de atividade especial;
- Atividades de médio risco: 76 pontos (soma da idade com o tempo de atividade especial e tempo de contribuição, incluindo meses e dias) + 20 anos de atividade especial;
- Atividades de baixo risco: 86 pontos (soma da idade com o tempo de atividade especial e tempo de contribuição, incluindo meses e dias) + 25 anos de atividade especial.
Aposentadoria híbrida
No caso da aposentadoria híbrida, somam-se os períodos trabalhados em atividades rurais e atividades urbanas. Aqui, além do tempo de contribuição, também existe um período de carência, que diz respeito ao número mínimo de contribuições necessárias para se aposentar.
- Homens: idade mínima de 65 anos + 20 anos de contribuição
- Mulheres: idade mínima de 62 anos + 15 anos de contribuição
Na regra antiga (2008) a carência (termo utilizado anteriormente no lugar de “tempo de contribuição”) era de 15 anos para ambos os gêneros e as idades era de 60 anos mulheres e 65 anos os homens.
Aposentadoria por invalidez
Contempla trabalhadores que ficaram impedidos de exercer atividade trabalhista por doença ou acidente — o acidente não precisa ter ocorrido durante o trabalho.
Nesse caso, os requisitos para se tornar um beneficiário da previdência são:
- carência mínima de 12 meses;
- estar contribuindo para o INSS no momento da incapacitação ou estar no período de graça (um tempo em que a pessoa ainda é considerada segurada pelo INSS, mesmo que não esteja mais contribuindo);
- passar por perícia médica do INSS para comprovar a incapacidade total e permanente de trabalhar.
Como funciona a previdência privada
Como visto, a aposentadoria concedida pelo governo passou por mudanças que aumentaram a idade mínima e o tempo de contribuição necessário para se aposentar. Além disso, o cálculo do valor do benefício também foi alterado.
Sendo assim, a previdência privada traz excelentes oportunidades para complementar a aposentadoria pelo INSS. Nela, as regras são mais previsíveis e não há limites do valor a ser pago ao segurado, ou seja, você tem o controle do seu investimento e mais segurança e tranquilidade para planejar seu futuro.
Vamos entender melhor como funciona previdência privada? De modo geral: o contribuinte faz investimentos em um plano de previdência que será administrado por uma gestora de investimentos. Ele pode optar por contribuir com valores mensais ou aplicações esporádicas.
Esses investimentos acumularão rentabilidade ao longo do tempo e poderão ser resgatados a qualquer momento, desde que respeite os prazos de carência do plano. Geralmente, esse resgate pode ser por meio de pagamento de parcelas mensais ou de uma única vez, de acordo com a vontade do contribuinte.
A previdência privada também é conhecida como “previdência complementar”. Isso porque muitas pessoas a contratam para complementar os valores que receberão do INSS.
Entender como funciona a aposentadoria parece difícil, mas, com calma, você percebe que as regras não são tão complicadas assim, não é verdade? O mais importante é que você se planeje para ter a aposentadoria mais adequada para a sua vida.
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