A partilha de bens e o conflito entre herdeiros já serviram de inspiração para diversos livros, novelas e filmes.
Na vida real, no entanto, esses temas também costumam render muitas histórias, mas nem sempre com final feliz. Quem nunca ouviu falar de alguém que briga durante anos na Justiça por causa de um inventário? Esses transtornos ocorrem porque nem todo mundo sabe que é possível planejar a sucessão patrimonial.
Para que você não passe por esses desconfortos, esse artigo irá te explicar exatamente o que é Sucessão Patrimonial e como planejá-la da melhor forma. Confira abaixo!
O que é sucessão patrimonial?
A Sucessão Patrimonial consiste, principalmente, na transferência de bens de uma pessoa aos seus beneficiários. É muito importante utilizar essa ferramenta financeira, pois na ausência dela o patrimônio é distribuído entre os herdeiros necessários, que abrangem os cônjuges, descendentes e ascendentes.
Fazer o uso desse recurso pode, ainda, evitar brigas e disputas judiciais pela herança entre os seus familiares. Por isso, planejar a sua sucessão patrimonial evita diversos conflitos e, além disso, pode colaborar financeiramente com os seus entes queridos.
Para evitar conflitos, o planejamento da sucessão patrimonial é o mais indicado. Nesse procedimento, o titular destina todo o patrimônio aos herdeiros enquanto ainda está vivo. Mas, você sabe como fazer um bom planejamento sucessório?
Como planejar a sua sucessão patrimonial?
Planejar a sua sucessão patrimonial é muito importante, por isso, reserve um tempo para pensar a respeito do assunto.
Em busca de evitar desgastes futuros e possíveis conflitos entre os seus familiares, é essencial fazer um bom planejamento para que a sucessão patrimonial ocorra da melhor maneira.
Por isso, abaixo, vamos falar sobre algumas opções que podem te ajudar com esse planejamento. Acompanhe:
Testamento
O testamento é bem popular e também pode agregar na hora de fazer o seu planejamento para a sucessão patrimonial, pois ele define o destino dos bens de acordo com a vontade do titular.
No entanto, é importante lembrar que ele não anula o inventário. Dessa forma, para quem possui herdeiros diretos, o testamento só poderá repartir 50% do patrimônio, já que por lei os outros 50% deverão ser divididos entre os herdeiros necessários.
Previdência Privada
Uma das principais vantagens do uso desse instrumento financeiro é o direito a livre escolha dos beneficiários. Ele permite ao titular de um plano de previdência indicar quem receberá o saldo acumulado no caso de sua morte, sejam herdeiros diretos ou não.
Já o dinheiro que você deixa numa caderneta de poupança ou num fundo de investimento, por exemplo, está sujeito às determinações do Código Civil, que estabelece que você pode dispor livremente de apenas 50% do patrimônio, conforme a sua vontade. Os outros 50% devem ser destinados, obrigatoriamente, aos herdeiros diretos.
Outra vantagem do plano de previdência privada é a liquidez, ou seja, a rapidez com que os recursos chegam até as mãos dos beneficiários. Isso porque as reservas acumuladas não precisam passar por inventário, sendo transferidas diretamente para as pessoas indicadas, sem carência, no prazo de até cinco dias úteis.
Para efeito de comparação, os herdeiros podem levar de 90 dias a 20 anos para receber os recursos transmitidos por meio de inventários. Há ainda a possibilidade do segurado decidir se os beneficiários de seu plano receberão os recursos de forma integral, em um único pagamento, ou através de renda mensal por prazo definido.
Os custos também são muito menores na sucessão patrimonial via plano de previdência. Só o fato de não ter que passar por inventário já elimina despesas com o pagamento de advogados, peritos e cartórios, por exemplo.
O imposto de transmissão e doação, de âmbito estadual, também não incide sobre as reservas acumuladas. Este benefício fiscal é assegurado aos planos de previdência pelo entendimento de que funcionam como um seguro de vida, cuja indenização não incide sobre imposto de doação, transmissão ou cobrança de dívidas assumidas pelo titular antes de sua morte.
Seguro de Vida
O seguro de vida também pode colaborar bastante com a sucessão patrimonial. Isso porque, essa contratação permite que todo o dinheiro investido nela seja resgatado. Desde que sejam respeitadas todas as normas acordadas na apólice, como por exemplo, não omitir informações na hora da contratação do seguro de vida.
No caso da Sucessão Patrimonial, a adoção do seguro de vida pode agregar vários outros benefícios, como:
- Garantir a proteção do patrimônio, já que a justiça não pode bloqueá-los em ações civis ou trabalhistas;
- Não incidência de imposto de renda e ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação);
- Essa contratação também não entra em inventário. Assim como a previdência privada, já que este é um serviço contratado pelo dono da apólice, sendo assim, não faz parte do patrimônio;
- Os custos da sucessão patrimonial para um contratante de seguro de vida são reduzidos.
