Título de Capitalização: um guia sobre o tema! | Blog Icatu

Título de Capitalização: um guia sobre o tema!

Por Alessandra de Paula

Você certamente já ouviu falar sobre o tema, mas você sabe, de fato, o que é um Título de Capitalização? A gente te ajuda! Acompanhe este guia completo sobre o tema e entenda melhor se ele é uma boa opção para você! 

O que é o Título de Capitalização?

O Título de Capitalização é regularizado pela Susep, órgão ligado ao Ministério da Fazenda e pode ser considerado como um tipo de aplicação com aportes programados. Assim, o cliente paga um valor de uma vez, ou em parcelas mensais e, em troca, pode concorrer a sorteios com prêmios em dinheiro por um prazo determinado.

O Título de Capitalização não é considerado um investimento. Isso porque o rendimento da aplicação é inferior aos demais investimentos, de uma forma geral. 

No entanto, dizer que o Título de Capitalização não é uma boa opção vai depender muito do estilo de vida e do perfil de investidor de cada pessoa.

Afinal, o Título de Capitalização vale a pena? 

Para quem tem dificuldade de poupar, o Título de Capitalização vale a pena, já que funciona como uma forma de guardar dinheiro, sendo preciso cumprir certas regras no que diz respeito aos pagamentos e prazos de resgate.

Ou seja, incentivada pelos sorteios, a capitalização funciona como uma espécie de economia programada. Sendo premiada ou não, a pessoa recebe todo o dinheiro de volta ao final do período, lembrando que essa condição se aplica caso todas as parcelas estejam quitadas. 

Tipos de Título de Capitalização  

Existem alguns tipos de títulos de capitalização, os quais variam conforme o banco ou seguradora escolhida. Confira alguns deles abaixo:

Tradicional: devolve ao cliente, no término do prazo, pelo menos o mínimo do valor pago;  

Popular: permite que o cliente participe de sorteios, no entanto, não devolve integralmente o valor pago;  

Compra programada: no momento em que adquire o produto, o cliente escolhe se quer receber de volta o dinheiro pago, ou se prefere resgatar na forma de algum produto, ou serviço;

Incentivo: está atrelado a um sorteio, ou evento. Para concorrer, o cliente deve pagar tudo em dia.  

Instrumento de garantia: o objetivo é propiciar que a provisão do título de capitalização seja utilizada para assegurar o cumprimento de obrigação assumida em contrato principal pelo titular perante terceiro.

Filantropia: Permite que o cliente, no ato da compra, ceda o direito de resgate para alguma instituição filantrópica previamente credenciada e participe de sorteios.

Como funciona na prática?

O Título de Capitalização segue o padrão de um aporte mensal. Todos os meses, você deve pagar a sua parte do título. Durante a vigência dele, você concorre ao prêmio e, ao finalizar o prazo final estipulado, é possível retirar todo o dinheiro aplicado.

Prazos dos títulos de capitalização 

Apesar de ser um produto de fácil compreensão, existem alguns prazos que são importantes ao contratar o título, confira abaixo.

Prazo de pagamento 

Prazo no qual o cliente deve fazer os pagamentos acertados com a instituição financeira.  Normalmente, o pagamento deve ser feito mensalmente e de forma sucessiva.

Prazo de vigência 

É o prazo entre o início e o término do contrato. Esse período deverá sempre ser igual ou superior ao prazo de pagamento.

Prazo de carência 

Prazo mínimo que o dinheiro deve ficar aplicado, se não, o cliente arca com multa de até 10% sobre o valor pago.  

Algumas questões sobre Título de Capitalização

Por ser uma modalidade popular, muitas dúvidas surgem por quem está pesquisando ou por pessoas que já contratam esse tipo de título. Por isso, reunimos algumas delas abaixo!

Poupança ou Título de Capitalização?

Enquanto a capitalização é uma espécie de incentivo para quem quer adquirir o hábito de juntar dinheiro, a poupança é uma forma de investimento. Com o Título de Capitalização, pode-se contribuir com pagamentos mensais, ou únicos, e ainda concorrer a sorteios, que funcionam como estímulo a continuar poupando.

 E como declarar Título de Capitalização no IR?

O principal requisito é ter rendimentos tributáveis que superem o valor mínimo determinado pela Receita Federal a cada ano. Nesse sentido, para os títulos de capitalização, duas situações devem ser informadas na declaração do IR: 

Situação 1: quem teve títulos de capitalização contemplados com prêmios em dinheiro.

Situação 2: quem fez o resgate dos seus títulos durante o exercício do ano anterior.

Se você é contemplado por alguma dessas duas situações, é necessário declarar. Neste conteúdo, você pode acompanhar um passo a passo de como declarar o Título de Capitalização no imposto de renda!

Quando acontece o resgate? 


Se o seu Título de Capitalização possui prazo de carência, você tem direito ao resgate!

Antes de assinar qualquer contrato, é preciso ficar atento E isso não é diferente no caso do Título de Capitalização. Alguns títulos de capitalização possuem prazo de carência, ou seja, um período mínimo para que o dinheiro possa ser retirado. Se o cliente fizer o resgate antes do tempo, pode perder até 10% do valor que pagou.  

A instituição financeira responsável pelo produto precisa informar claramente, por meio de uma tabela, os percentuais aos quais os clientes têm direito, tendo em vista o valor aplicado. 

Como é realizado o sorteio do título? 

O sorteio do título é realizado através da Sociedade de Capitalização, que pode escolher entre usar os resultados de loterias oficiais para a geração dos números sorteados ou não.

Nas condições gerais do Título de Capitalização, deve haver explícito a forma de atribuição e apuração dos números do sorteio.

Posso adquirir um título para outra pessoa?

Sim, é possível definir um titular para um título em específico, ou seja, quem assumirá todos os direitos e receberá o valor ao final.

Os valores de pagamentos são fixos?

Depende! O Título de Capitalização com vigência de 12 meses tem seus pagamentos fixos. No caso de planos com vigência superior a 1 ano, é facultada a atualização dos pagamentos.

O resgate é inferior ao valor total pago?

Não, isso depende do tipo de Título de Capitalização contratado. Muitas vezes, alguns deles têm resgate até superior ao valor pago. É necessário analisar essa questão no momento do fechamento do plano.

Como contratar um Título de Capitalização?

Primeiro, é necessário escolher uma seguradora ou banco de sua preferência e entender exatamente quais são os prazos e valor a ser pago, além de como é feito o sorteio.

Isso gera uma proposta que deve ser preenchida e assinada pelo titular, sendo proibida a cobrança de qualquer taxa a título de inscrição.

Qual o rendimento?

Os títulos de capitalização costumam ser atrelados à Taxa Referencial (TR), que nada mais é do que uma taxa de juros de referência, atuando como um indicador geral da economia brasileira.  

Nesse sentido, é um erro comparar títulos de capitalização com investimentos como a poupança, já que os benefícios de ambos são diferentes. 

O Título de Capitalização é seguro?

Os títulos de capitalização são credenciados pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), como já abordado. Porém, diferente da poupança e de outros investimentos em renda fixa, o Título de Capitalização não é garantido pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Sendo assim, é muito importante que busque uma instituição de confiança

E se houver atraso nos pagamentos?

Isso é definido em cada título e depende também do banco ou seguradora. Em alguns casos, há uma multa moratória e atualização monetária para pagamentos após a data de vencimento.

Em outros casos, há a prorrogação dos sorteios por conta dos atrasos, dessa forma, os títulos sem pagamento são suspensos.

Ao se resgatar o título, não se recebe tudo o que foi pago?

Depende, não há uma obrigação em lei que faça com que o resgate seja igual ao montante pago. Dessa forma, cada empresa define o valor restituído ao titular no momento do resgate.

Por isso, é importante verificar o contrato e as condições gerais presentes no Título de Capitalização. Como acompanhar o capital constituído durante a vigência do título? 

As vantagens e desvantagens do Título de Capitalização

Para descobrir se o Título de Capitalização vale a pena, descubra quais são as vantagens e desvantagens deles.

O que pode ser considerado desvantagem para um, não necessariamente é para outra pessoa. E isso se aplica, especialmente, à capacidade de cada indivíduo de conseguir poupar dinheiro.

Seja por falta de disciplina, ou por desconhecimento de como investir, os títulos de capitalização servem para muitos como uma forma de poupar dinheiro e ainda participar de sorteios semanais, mensais e semestrais. No final, você resgata todo o valor economizado.

Por outro lado, pelo fato da capitalização ser regida por regulamentos e prazos específicos, o resgate do dinheiro deve seguir algumas normas, o que, para alguns, pode ser uma desvantagem.  

O mais importante de tudo: caso opte por adquirir um Título de Capitalização, escolha uma instituição de confiança. Poupe com responsabilidade e boa sorte!  

Glossário de Capitalização

Prazo de vigência

Período de “validade” do Título de Capitalização ou a quantidade tempo que o título irá “durar”.

Prazo de Pagamento

Período no qual o cliente deve fazer o pagamento de sua parte do título. Geralmente, os pagamentos são mensais.

Quotas

As Quotas de Capitalização representam o percentual de cada pagamento que será destinado à constituição do Capital. 

Resgate

Retirada do valor negociado no contrato. Alguns títulos não prevêem prazo de carência e, por isso, não podem ser resgatados.  Se o titular solicitar o resgate durante o período de carência ou se o título for cancelado, o resgate só poderá acontecer efetivamente (receber o dinheiro) após o encerramento do período de carência.

Sorteio

Momento em que o valor previsto no início do título é retirado pela pessoa sorteada. Normalmente, são distribuídos números mensalmente para os titulares.

Capital de resgate

Capital acumulado durante todo o período de vigência do Título de Capitalização.

Taxa Referencial

Taxa Referencial é uma taxa de juros da economia utilizada como índice de reajuste, principalmente, de algumas aplicações financeiras. A TR tem grande importância para nossa economia, já que muitas variáveis precisam desta taxa para corrigir o seu valor, como Caderneta de Poupança, FGTS, títulos públicos, como os de Capitalização, e alguns financiamentos imobiliários.

Carência

Período em que o título fica disponível para resgate em caso de desistência do titular.

Prêmio da sorte

Valor bruto pago a quem comprou o título e foi sorteado.

Subscritor

Pessoa, física ou jurídica, que adquire o título e assume o compromisso de fazer o(s) pagamento(s) na forma prevista nas Condições Gerais do plano.

Titular

Pessoa física ou jurídica, dona do título, a quem devem ser pagos os sorteios e resgates previstos no plano. O titular pode ser o próprio subscritor ou outra pessoa indicada por ele na proposta.

Publicado por Alessandra de Paula

Alessandra de Paula tem mais de 15 anos de experiência em produção de conteúdo e pesquisa jornalística. Integrou a equipe de Comunicação do Ministério da Cultura, e trabalhou em grandes empresas do Rio de Janeiro, como O Globo, Extra, Jornal do Brasil, Jornal do Comercio, CDN, In Press e SRCOM, realizando diversas coberturas, incluindo Olimpíadas e Paralimpíadas Rio 2016, e Réveillon de Copacabana. Também produziu conteúdo para sites da Rede Globo.

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