casal de idosos deitado na rede para representar "renda mensal vitalícia"

Renda Mensal Vitalícia: entenda o que é e como funciona

Índice

A renda mensal vitalícia é uma das formas de receber o valor acumulado em um plano de Previdência Privada. Saiba mais sobre como ela funciona, suas características, tributação e outras informações úteis!

De acordo com levantamento realizado pelo IBGE, a expectativa de vida está aumentando. Em 2022, alcançou 77 anos, um aumento de 2 meses e 26 dias em relação à expectativa de 2020, de 76,8 anos.

Por isso, é fundamental ter um bom planejamento previdenciário e encontrar fontes complementares de renda, que durem o máximo de tempo possível.

Já pensou em ter uma renda mensal vitalícia no futuro? De receber, sem preocupação, um valor todo mês que garanta segurança e conforto para você e a sua família? Parece um sonho distante, mas saiba que é algo plenamente possível de se alcançar.

Neste artigo, vamos explicar o que é a renda mensal vitalícia, quais são os seus tipos e as suas principais características. Continue lendo e confira!

O que é e como funciona a Renda Mensal Vitalícia (RMV)?

Quando você contrata um plano de Previdência Privada, precisa decidir como fará o resgate do dinheiro ao final do período de acumulação. Então, existem duas opções: o resgate total/parcial e o resgate em forma de renda. É dentro dessa segunda categoria que está a renda mensal vitalícia (RMV).

Como o próprio nome diz, é uma renda recebida pelo titular da Previdência enquanto estiver vivo. O valor das parcelas é calculado a partir da tábua atuarial, da taxa de juros utilizada na concessão da renda e da expectativa de vida média dos brasileiros, sendo estabelecido após todas as fases de acumulação.

Caso o investidor viva além da expectativa de sobrevida da tabela, ele continua recebendo o dinheiro normalmente. Caso ele faleça antes da idade prevista, o pagamento cessa.

É importante lembrar que a renda mensal vitalícia também está disponível para as pessoas que integram a tabela regressiva. E por que destacamos isso? Porque, a partir de dez anos de aplicação, a alíquota do imposto de renda diminui para 10%. Entenda mais sobre como funciona a Previdência Privada aqui!

Quem tem direito a receber a RMV?

Todo participante de um plano previdenciário pode optar por receber a RMV, desde que esteja previsto no regulamento do plano. É importante ressaltar que o titular do plano é o primeiro da fila a ter direito sobre o dinheiro. Porém, em alguns modelos, é possível incluir beneficiários para receber o dinheiro após a morte do titular.

Também existem outras modalidades em que o cônjuge e os beneficiários menores continuam a receber o dinheiro caso o titular faleça. Apesar disso, é importante ler os detalhes e regras para não se surpreender no final.

Modalidades de Renda Vitalícia

Conheça todas as opções de renda mensal vitalícia a seguir!

Renda Mensal Vitalícia

Essa opção garante a renda do cliente até sua morte. Dessa forma, o pagamento da renda é exclusivo para o cliente. Ou seja, se ele falecer, se cancela o benefício.

Renda Mensal Vitalícia com Reversão ao Beneficiário

A renda é paga até o fim da vida do cliente e, depois de sua morte, o valor mensal é repassado ao beneficiário indicado. Se o beneficiário falecer antes do contratante, a reversão é extinta.

Caso o beneficiário faleça após começar a receber a renda, o benefício é cancelado.

Renda Mensal Vitalícia com Garantia de Prazo Mínimo

Essa modalidade também permite a renda até o momento do falecimento do cliente, no entanto, se o segurado falecer dentro do período estabelecido, a renda é repassada ao(s) beneficiário(s) indicado(s) até o fim desse prazo.

É o próprio cliente que escolhe por quanto tempo deve durar o período mínimo garantido, que é contabilizado a partir do início do pagamento da renda.

Se o cliente falecer depois do prazo estabelecido, no entanto, a renda não é revertida para os beneficiários, nem para os herdeiros.

Renda Mensal Vitalícia com Reversão ao Cônjuge e Continuidade aos Menores

Neste caso, o cliente recebe a renda vitaliciamente e, com seu falecimento, o cônjuge recebe a renda até a morte.

Caso o cônjuge faleça e ainda exista um beneficiário menor, um percentual da renda (definido em contrato) é pago aos filhos menores de idade, até que alcancem a maioridade estabelecida no regulamento do plano.

O limite de idade varia dependendo do plano, e não está relacionado, necessariamente, com a idade legal de 18 anos. Quando os beneficiários forem atingindo a maioridade, é feita uma nova divisão da renda entre os menores de idade incluídos no plano.

Vantagens da Renda Mensal Vitalícia

A renda mensal vitalícia tem duas grandes vantagens: a primeira é a previsibilidade, ou seja, você sabe exatamente o valor que vai cair na sua conta todos os meses, podendo contar com ele para realizar planos ou complementar a aposentadoria.

Em segundo lugar, temos a sucessão patrimonial, pois, dependendo da modalidade escolhida, é possível que a renda passe para beneficiários após o falecimento do dono do plano. 

Além disso, vale ressaltar que a Previdência Privada não entra no inventário. Como o processo de herança tem um tempo imprevisível, ou seja, pode demorar meses ou anos, ela se torna uma boa opção para dar assistência aos beneficiários logo após a morte do titular, afinal, ela é paga em bem menos tempo.

Por fim, a RMV passa por um reajuste anual de acordo com a inflação, o que garante o poder de compra do dinheiro investido. 

Diferença entre Renda Mensal Vitalícia e Renda Temporária

Diferentemente da renda vitalícia, que já explicamos, a seguradora paga a renda mensal temporária apenas pelos meses que o cliente estipulou no contrato, ou seja, o pagamento tem um limite máximo de tempo.

Confira na tabela as principais modalidades de renda e como cada uma funciona:

Modalidade de rendaComo funciona
Renda vitalíciaPagamento contínuo enquanto o titular for vivo, cessa com o falecimento
Renda temporáriaPagamento por um número determinado de anos ou meses
Renda por prazo certoPagamento garantido por prazo definido, mesmo em caso de falecimento (aos herdeiros)
Renda vitalícia reversívelContinua sendo paga a um beneficiário indicado após o falecimento do titular

Existem impostos na Renda Mensal Vitalícia?

A renda mensal vitalícia é uma forma de receber o dinheiro que você acumulou no seu plano de Previdência Privada. Esse tipo de investimento não entra no inventário, nem tem cobrança de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), o que significa que apenas o Imposto de Renda incide sobre ele.

A alíquota do Imposto de Renda vai depender do plano que você optou na hora da contratação. No caso do Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), as autoridades fiscais calcularão o imposto com base no valor total de contribuições e rentabilidade.

Já no Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), o IR vai incidir apenas sobre a rentabilidade do investimento.

A tabela que o cliente escolher também influencia no valor que a pessoa irá pagar de imposto. Na regressiva, a alíquota diminui proporcionalmente ao tempo em que o dinheiro ficou investido. Já na progressiva, a alíquota muda conforme o valor acumulado, ou seja, não importa quanto tempo o seu dinheiro ficou aplicado, mas, sim, o valor a receber.

Existe risco de perder a RMV?

O titular da renda mensal vitalícia só corre o risco de perdê-la caso a seguradora responsável pelo dinheiro seja fechada por não cumprir as regras e leis da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), um órgão da Administração Pública Federal. 

A SUSEP é responsável por fiscalizar todas as instituições financeiras e seguradoras que oferecem planos de Previdência Privada e também cabe a ela a penalização das empresas. Porém, essa é uma situação que raramente acontece.

Ainda assim, antes de fechar o contrato da Previdência, é importante ter uma boa Educação Financeira e estudar a reputação da empresa e seu histórico no mercado. Isso pode te ajudar a tomar decisões mais certeiras.

Quer uma dica? Conte com a Icatu! Com mais de 30 anos no mercado, somos referência em Previdência Privada no Brasil, com mais de 50 bilhões sob gestão e mais de 150 fundos, oferecendo variedade para os nossos clientes, com opções para todos os perfis de investidores.

Além disso, temos uma equipe especializada para oferecer orientação, ajudando você a fazer a melhor escolha. Faça uma simulação e encontre o plano ideal!

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