Como o Seguro de Vida ajuda na partilha de bens?

Por Paula Lopes

A partilha de bens é a divisão do patrimônio por situações como o falecimento ou a separação de um casal. Esses momentos que, frequentemente, são acompanhados de intensa fragilidade emocional e desgaste podem ser superados de forma mais suave com um Seguro de Vida. 

Para entender por que e como esta solução pode amparar pessoas queridas ou que dependam de nós no momento da partilha de bens, acompanhe este post até o final! 

Como funciona a partilha de bens? 

Para compreendermos como um Seguro de Vida pode contribuir na partilha de bens, vamos começar explicando algumas regras e obrigações práticas nas duas situações em que este evento acontece.  

Partilha de bens na separação de um casal  

A quantidade de divórcios realizados no segundo semestre de 2020, chegou a 43,8 mil processos, segundo levantamento do Colégio Notarial do Brasil. O número é o maior da história e representa um aumento de 15% em relação ao mesmo período de 2019. 

Não podemos desprezar as razões que motivam a dissolução de uma união, elas são diversas, mas neste momento, nos importa lembrar que a separação de um casal impactamo patrimônio pessoal dos envolvidos e pode ter grandes implicações nas finanças de cada um.  

O regime de bens escolhido no ato do casamento influencia diretamente a partilha de bens.  Esse mecanismo regula os direitos e deveres de cada cônjuge no caso de uma eventual separação.  

No Brasil, temos os seguintes regimes de bens:

  • Comunhão Parcial de Bens;
  • Comunhão Universal de Bens;
  • Separação Total de Bens;
  • Separação Obrigatória de Bens
  • Participação Final nos Aquestos.  

A Comunhão Parcial de Bens, em que somente os bens adquiridos durante o casamento fazem parte do patrimônio do casal, sendo os únicos considerados na partilha, é o regime mais comum no país. Este regime também é aplicado automaticamente quando o casal não faz uma escolha ou não assina o pacto pré-nupcial.  

Saiba também que é possível realizar um divórcio sem que haja partilha de bens. A suspensão deste processo, entretanto, deve ser temporária e as pendências relacionadas às posses do ex-casal devem ser concluídas para evitar restrições a futuros relacionamentos. 

Partilha de bens em caso de falecimento 

Após a morte de uma pessoa, um dos processos que deve ser encaminhado é a partilha de bens do falecido. O inventário é o documento que formaliza essa partilha, respeitando o direito dos herdeiros. 

Uma série de regras devem ser observadas e são condicionadas à configuração da família no momento da morte, como: a existência ou não de um testamento e também se há regime de bens caso haja um relacionamento. 

A lei no Brasil permite que uma pessoa decida o que deseja fazer com 50% de seu patrimônio, registrando qualquer que seja sua vontade em testamento. Os outros 50% do patrimônio devem respeitar as regras e a hierarquia dos herdeiros necessários que são: os descendentes (filhos, netos, bisnetos), os ascendentes (pais, avós, bisavós) e o cônjuge (marido/esposa ou companheiro/companheira).  

Exemplo

Vamos imaginar um casamento selado sob Comunhão Parcial de Bens numa família constituída por marido, mulher e dois filhos. No caso do falecimento de um dos cônjuges, como ficaria a partilha de bens? 

Todos os bens adquiridos pelo falecido antes do casamento deverão ser divididos entre o cônjuge vivo e os filhos em partes iguais. Já para os bens adquiridos após o casamento a divisão de direito dita 50% do patrimônio para o cônjuge e outros 50% a serem divididos igualmente entre os filhos. 

As regras valem tanto para casados quanto para os que preferiram a união estável. Se a pessoa falecida não deixa filhos, nem pais, todo o patrimônio é direcionado ao cônjuge, independentemente do regime de bens. 

Em caso de divórcio, separação judicial ou separação informal por mais de dois anos, o cônjuge perde o direito à herança

Conforme dissemos acima, podemos ter uma série de possibilidades que se formarão de acordo com a configuração familiar no momento do falecimento e o regime de bens da união. 

É relevante informar que entre as regras e obrigações, o inventário deve ser solicitado em até 60 dias do falecimento e não é gratuito. Os custos com os processos tradicionais, entre taxas, impostos e honorários advocatícios, podem chegar até 15% do valor do patrimônio a ser inventariado. O pagamento deve ser feito pelos herdeiros ou fazendo uso do próprio patrimônio.  

Perguntas frequentes sobre partilha de bens

Um casal sempre deve pensar na partilha de bens, já que ela também ocorre em caso de falecimento.

Agora que você já começou a entender melhor como funciona a partilha de bens, deve estar se perguntando o que o Seguro de Vida tem a ver com tudo isso? Vamos explicar essa e outras perguntas comuns!

Seguro de Vida entra na partilha de bens? 

O seguro de vida não entra na partilha de bens, pois não é considerado patrimônio, tampouco herança. Ele é entendido como uma indenização que deve respeitar os termos do contrato feito com a seguradora. 

Os beneficiários de um seguro de vida podem coincidir com os herdeiros necessários, mas também podem ser amigos ou qualquer outra pessoa que o segurado desejar outro grau de parentesco. Apenas no caso de não haver a indicação de beneficiários, a lei dita que o valor da apólice seja de 50% para o cônjuge e os outros 50% dividido entre os filhos. 

Partilha de bens em vida: é possível? 

Sim, é possível. Através do planejamento sucessório pode-se desenhar em vida uma estratégia eficaz para a transferência do patrimônio de uma pessoa após sua morte.

Com esta iniciativa evita-se conflitos familiares e atende os desejos do dono da herança (respeitando a legislação). Além disso, disponibiliza-se os bens, após o falecimento, de forma mais ágil e econômica. Vale lembrar que o Seguro de Vida fica fora desse planejamento. 

Como o Seguro de Vida pode contribuir com a partilha de bens? 

É justamente no que tange aos impactos financeiros que o Seguro de Vida pode contribuir com a partilha de bens. Caso os herdeiros sejam os beneficiários da apólice, o valor do seguro é transmitido a eles sem a necessidade do pagamento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), de forma simples e sem burocracia.  

Seja para cobrir os custos do inventário, resguardando o patrimônio ou mesmo sendo fonte de suporte financeiro no caso de dependentes, o Seguro de Vida pode amenizar esse período conturbado que é o falecimento de um ente querido, trazendo proteção e equilíbrio econômico. 

No caso da partilha de bens na ocasião de um divórcio, o seguro permanece intacto com os beneficiários definidos conforme a vontade do contratante, independentemente se são ou não herdeiros legais.

Se na sua falta, lhe importa proporcionar segurança e amparo a um amigo ou qualquer outra pessoa, o Seguro de Vida se mantém fiel a sua vontade, não sofrendo nenhum impacto com a situação do divórcio, estando livre da interferência da outra parte. 

Desta forma o Seguro de Vida pode amenizar o peso desses momentos em que a partilha de bens se faz obrigatória.  

Agora que você já compreendeu como um Seguro de Vida pode ser útil e ajudar na partilha de bens, planeje-se e proteja-se, não deixe para última hora!

Publicado por Paula Lopes

Paula Lopes possui mais de 12 anos de experiência em curadoria e produção de conteúdo, gestão de canais, implantação de plataformas digitais, campanhas de engajamento e eventos motivacionais para o público interno de empresas de diferentes segmentos e portes.

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