Previdência fechada ou aberta: quais as diferenças?

Por Alessandra de Paula

Certamente, você já deve ter ouvido falar que ter um plano de previdência privada é uma ótima opção de obter renda no futuro, se tornando uma alternativa importante para ter uma vida mais confortável após a aposentadoria. Mas, como funciona esse tipo de previdência? 

Os planos de previdência privada, têm como principal objetivo a acumulação de recursos para gerar renda após determinado período, ou quando o beneficiário atinge certa idade.  

Conheça, a seguir, quais são os benefícios em ter uma previdência complementar:

Benefícios da previdência complementar 

Como o próprio nome indica, a previdência complementar é uma opção para muitas pessoas que decidem ter uma renda extra, à recebida pelo INSS, após a aposentadoria. 

A previdência complementar possui diversos benefícios. Uma das vantagens mais importantes é que a rentabilidade ocorre sobre o valor total da aplicação, uma vez que o imposto de renda somente é descontado no momento do resgate, ou na hora do pagamento da aposentadoria.  

A previdência privada também pode ser uma boa opção para aqueles que têm dificuldade em poupar dinheiro. São tantas as despesas na nossa vida diária que, quando nos damos conta, o dinheiro já foi embora. Com um plano de previdência, a parcela pode ser debitada, automaticamente, na conta corrente, ou na folha de pagamento.  

Outra vantagem é que a previdência privada não entra no inventário, ou seja, isso torna mais fácil o processo de sucessão patrimonial.  

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Previdência fechada X aberta 

Mas, será que existe diferença entre previdência fechada e previdência aberta? Sim, existe, e vamos explicar, a seguir, o que cada uma delas é e como elas funcionam.  

O que é uma previdência fechada? 

A previdência fechada nada mais é do que um fundo de pensão!

A previdência fechada é, na prática, o fundo de pensão, um plano contratado, especificamente, por uma empresa ou associação, para seus funcionários / associados. Como é um plano coletivo, a taxa de administração é mais baixa. 

As contribuições costumam ser proporcionais, ou seja, para cada R$ 1,00 investido pelo funcionário / associado no plano, a empresa também coloca R$ 1,00 até atingir determinado limite por mês.  

Outra característica é que esse tipo de plano não tem fins lucrativos. O custeio da previdência fechada é, rigorosamente, fiscalizado, com regras regulamentadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).  

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Tipos de planos da previdência fechada 

Os planos de previdência fechada podem ser de três tipos, acompanhe quais são eles: 

  • Benefício definido: aderindo a esse plano, o cliente recebe um benefício vitalício ao se aposentar, com um valor determinado previamente no momento de sua adesão. É necessário que o cliente faça contribuições mensais, que podem variar ao longo do tempo. Esse tipo de previdência pode ter déficit, ou superávit, ou seja, o cliente pode ter que contribuir mais, se faltar dinheiro no plano, ou a empresa devolve valores, se estiver sobrando dinheiro no plano;  

  • Contribuição definida: é o cliente que define quanto gostaria de contribuir mensalmente para construir uma reserva. Esse tipo de plano não é vitalício, quer dizer, não disponibiliza renda até o fim da vida. Diferente da previdência de benefício definido, esse plano não sofre déficit, ou superávit, ou seja, não tem contribuições extras, nem devolve dinheiro;  

  • Contribuição variável: reúne características dos planos citados anteriormente. Enquanto o cliente estiver contribuindo, é um plano de contribuição definida. Já quando acontece a aposentadoria, passa a ser um plano de benefício definido, permitindo que o cliente usufrua de uma renda vitalícia, dependendo de quanto foi acumulado. Uma vez que parte do plano é benefício definido, pode ter déficit, ou superávit.

Até aqui você aprendeu o que é uma previdência fechada e quais são os tipos existentes. Confira, a seguir, o que é uma previdência aberta e quais são as diferenças entre as duas.  

O que é uma previdência aberta? 

A aberta, diferente da previdência fechada, pode ser adquirida por qualquer pessoa física ou jurídica.

Esse tipo de previdência é oferecido por bancos, entidades, ou seguradoras, podendo ser contratado por pessoas físicas, ou jurídicas. 

As entidades que oferecem os planos de previdência aberta são fiscalizadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, além de serem regulados pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). 

Existem diversos tipos de planos de previdência aberta no mundo todo, porém, no Brasil, contamos apenas com o PGBL e o VGBL.  

Vamos descobrir como cada um deles funciona: 

Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) 

O PGBL é ideal para aqueles que declaram o Imposto de Renda pelo formulário completo. Dessa forma, o contribuinte tem direito a uma dedução fiscal de até 12% da renda tributável. 

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Vida Gerador de Benefício (VGBL) 

Já no VGBL, o imposto do resgate é cobrado apenas sobre o ganho de capital, e não sobre o total acumulado. O plano é indicado para os declarantes do formulário simples do Imposto de Renda e não oferece dedução. 

A cobertura mais importante desse plano é a de sobrevivência, por meio de um regime de capitalização, no intuito de gerar renda para o cliente no futuro.

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As diferenças entre a previdência fechada e a aberta

Como citado anteriormente, as diferenças entre previdência fechada e aberta estão relacionadas ao público-alvo, quem contribui e a quem as entidades que oferecem os planos estão vinculadas.  

Vamos relembrar: 

Previdência fechada 

  • Público-alvo: Funcionários de empresas, ou membros de associação; 
  • Quem é responsável pela contribuição: Empresa e funcionários/associados; 
  • Produtos disponíveis no mercado: Fundos de pensão; 
  • Quem controla: Previc. 

Previdência aberta 

  • Público-alvo: Qualquer pessoa física, ou jurídica; 
  • Quem é responsável pela contribuição: A pessoa que contrata; 
  • Produtos disponíveis: PGBL e VGBL; 
  • Quem controla: Susep. 

De qualquer forma, contratando uma previdência fechada ou aberta, será necessário escolher o tipo de tributação: progressiva (com alíquotas crescentes), ou regressiva (decrescente, dependendo do tipo de aporte). De posse de todas essas informações, ficará mais fácil agora escolher qual é o tipo de previdência privada mais adequado para você. 

Para além de decidir-se entre previdência fechada ou aberta, o importante é economizar para ter um futuro mais confortável e tranquilo.  

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Publicado por Alessandra de Paula

Alessandra de Paula tem mais de 15 anos de experiência em produção de conteúdo e pesquisa jornalística. Integrou a equipe de Comunicação do Ministério da Cultura, e trabalhou em grandes empresas do Rio de Janeiro, como O Globo, Extra, Jornal do Brasil, Jornal do Comercio, CDN, In Press e SRCOM, realizando diversas coberturas, incluindo Olimpíadas e Paralimpíadas Rio 2016, e Réveillon de Copacabana. Também produziu conteúdo para sites da Rede Globo.

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