Você já ouviu falar em caução de aluguel? Também conhecido como depósito caução, esse é um tipo de garantia locatária prevista na Lei do Inquilinato.
Essa costuma ser uma alternativa para quem deseja alugar um imóvel, mas não tem (ou não quer) um fiador. Quer saber mais? Então, continue lendo para saber o que é caução de aluguel, como funciona e muito mais!
O que é caução de aluguel?
A caução é um valor pago pelo inquilino ao proprietário como garantia para cobrir danos ao imóvel ou inadimplência do aluguel. Ao final do contrato de locação, o valor deve ser devolvido ao inquilino.
Regulada pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), a caução deve respeitar alguns limites: máximo de três vezes o valor do aluguel e o depósito só pode ser feito após a assinatura do contrato.
Essa garantia protege tanto o proprietário quanto o inquilino durante a locação.
Como funciona a caução de aluguel?
Agora que você já sabe um pouco da Lei do Inquilinato, é importante entender como funciona a caução de aluguel.
1.Acordo entre as partes
Como esse depósito funciona como uma garantia, o valor deve ser definido em um acordo envolvendo ambas as partes. Ou seja, locador e locatário devem concordar com o valor, lembrando de não ultrapassar três vezes o montante do aluguel.
2. Pagamento da caução
Depois do acordo e da assinatura do contrato, o proprietário do imóvel define como será feito o pagamento da caução. A escolha mais comum costuma ser o pagamento à vista, seja por transferência, seja em dinheiro.
3. Término do contrato
Quando o contrato de locação acaba, o valor depositado deve ser devolvido para o inquilino. No entanto, essa devolução só é realizada quando o inquilino não tem nenhum tipo de pendência financeira em relação ao imóvel, como aluguéis atrasados, por exemplo.
4. Dedução da caução
Existem algumas situações em que o proprietário pode não devolver a caução ou descontar algum valor, como:
- pendências no pagamento dos aluguéis ou outros débitos a cargo do locatário, como o valor do condomínio;
- danos à propriedade, como janelas quebradas e portas danificadas;
- itens perdidos ou quebrados.
Nesses casos, os débitos e custos de manutenção dos danos ou substituição dos itens podem ser descontados do valor da caução, ao final do contrato de locação.
5. Devolução de caução
De modo geral, a devolução do valor é feita ao fim do contrato de aluguel. No entanto, o valor total depositado só será devolvido ao inquilino caso o imóvel não esteja com nenhum tipo de dano e que os pagamentos estejam em dia, como mencionado.
Como é feito o pagamento da caução de aluguel?
O valor da caução de aluguel é definido a partir de um acordo entre proprietário e inquilino. Depois disso, o pagamento pode ser realizado da seguinte forma:
- dinheiro à vista, em espécie;
- dinheiro à vista, por meio de um depósito bancário;
- bens móveis, como carro e motocicleta;
- bens imóveis, como outro imóvel no nome do inquilino.
Vale destacar que a forma de pagamento mais comum é por dinheiro à vista, utilizando uma conta poupança conjunta entre o inquilino e o proprietário.
Como calcular a devolução da caução?
O cálculo do valor da caução de aluguel a ser devolvido pode variar em função da vistoria a ser realizada no imóvel, caso a caução cubra danos ao imóvel.
Entenda abaixo quais critérios impactam no cálculo:
Avaliação do imóvel
O primeiro passo para calcular o valor de devolução da caução de aluguel é fazer uma vistoria do imóvel para verificar se houve algum dano ou avaria na propriedade.
Dedução permitida
Depois dessa vistoria, caso seja identificado algum tipo de dano, o custo de reparo poderá ser descontado da caução de aluguel.
Valores de aluguel em atraso
Além da dedução por danos ao imóvel, o proprietário também pode fazer o desconto referente a atrasos no pagamento do aluguel, se houver.
Valor a ser retido
Dessa forma, após a avaliação do imóvel e das possíveis pendências, o proprietário pode reter os custos necessários para arcar com a inadimplência ou danos.
Isso significa que o valor da devolução da caução vai corresponder ao valor total depositado pelo inquilino, menos os custos e deduções citados anteriormente, se for o caso.
Vale destacar que, em caso de depósito, o valor deverá ser corrigido conforme o índice da poupança.
Quando a caução é devolvida?
Como destacamos, o valor da caução é devolvido para o inquilino ao final do contrato de aluguel. No entanto, isso só será feito após a devolução das chaves, etapa que é seguida pela vistoria do imóvel, levantamento de possíveis danos e realização do cálculo das deduções (se for o caso).
Qual a diferença entre depósito caução e aluguel?
O depósito caução é um valor pago pelo inquilino para o proprietário como garantia de cumprimento do contrato de aluguel. Já o aluguel é o valor mensal pago pelo inquilino para utilizar o imóvel.
Por isso, quando uma pessoa quer alugar um imóvel, é comum utilizar o depósito caução como forma de garantir ao proprietário que o contrato de aluguel será cumprido.
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Qual o valor da caução de aluguel?
De acordo com a Lei do Inquilinato, o valor da caução de aluguel deve ser entre um e três meses do valor do aluguel. Por exemplo, se você tem um contrato de aluguel que prevê o pagamento mensal de R$900,00, o valor da caução será de até R$2.700,00.
Quais as vantagens da caução de aluguel?
A caução de aluguel tem algumas vantagens interessantes, tanto para o inquilino quanto para o proprietário. No caso do locatário, alguns pontos positivos são:
- possibilidade de recuperar o valor depositado na caução;
- acesso a mais oportunidades de imóveis, já que aumenta as chances de ser aprovado no contrato de aluguel;
- redução dos riscos de disputa;
- proteção da caução, já que o valor só pode ser retirado em situações específicas, como danos à propriedade.
Já para o locador, as principais vantagens são:
- maior segurança financeira;
- proteção, já que o valor pode ser utilizado para cobrir possíveis danos ao imóvel;
- motivação do cumprimento do contrato por parte do inquilino.
Diferenças entre caução de aluguel e Título de Capitalização
Outra possibilidade para garantir um contrato de aluguel é o Título de Capitalização na modalidade Instrumento de Garantia. A seguir, listamos as principais diferenças entre as duas opções.
Caução de aluguel
Como visto, a caução de aluguel é um valor pago pelo inquilino ao proprietário do imóvel e serve como uma garantia de cumprimento do contrato de locação.
Com o fim do contrato, o valor total da caução é devolvido para o inquilino, caso ele tenha realizado os pagamentos em dia e se não houver nenhum dano à propriedade.
Título de Capitalização
Já o Título de Capitalização é um produto oferecido por instituições financeiras. No caso do Título de Capitalização como garantia de aluguel, ele também serve para assegurar o cumprimento do contrato. Ou seja, ele é uma alternativa à caução.
Dessa forma, o inquilino compra o Título e usa para garantir o contrato de aluguel. Durante a vigência, ele participa de sorteios de prêmios em dinheiro e ainda tem acesso a uma série de assistências, como chaveiro, vidraceiro, eletricista, encanador, conserto de eletrodomésticos, entre outros.
Ao fim do contrato, se não houver pendências, ele pode resgatar o valor atualizado pela Taxa Referencial (TR) ou usar o mesmo Título como garantia de outro aluguel.
Caso haja inadimplência no pagamento dos aluguéis, o proprietário do imóvel faz o resgate do Título.
- Saiba como funciona o resgate do Título de Capitalização
Vantagens do Título de Capitalização
Agora que você já sabe que o Título de Capitalização pode ser uma boa alternativa para garantir um contrato de aluguel, confira as principais vantagens deste produto!
Para o proprietário do imóvel, o Título de Capitalização oferece uma série de benefícios, como:
- o valor do Título não precisa ficar obrigatoriamente preso ao valor de três aluguéis, podendo ser negociado entre as partes.
- garantia financeira, já que o valor do Título pode ser resgatado em caso de inadimplência no pagamento do aluguel;
- simplificação de processos;
- mais facilidade para alugar o imóvel, uma vez que o valor pode ser parcelado facilmente no cartão de crédito;
- conservação do patrimônio, com os serviços da Assistência Residencial;
- o processo de contratação é feito apenas uma vez, e o dono e o locatário ficam protegidos durante todo o período do contrato de locação;
No caso do inquilino, as principais vantagens são:
- facilidade em alugar um imóvel sem a necessidade de um fiador;
- flexibilidade na forma de pagamento, já que o valor pode ser dividido no cartão — na Icatu, por exemplo, é possível parcelar o valor em até 18x;
- possibilidade de utilizar o mesmo Título para garantia de locação em outro imóvel, ou seja, caso o contrato de locação seja encerrado, o mesmo Título pode ser utilizado em um novo contrato;
- participação de sorteios de prêmios em dinheiro;
- acesso a assistências, como chaveiro, vidraceiro, eletricista, encanador, conserto de eletrodomésticos, entre outros;
- resgate do valor ao final do contrato, com reajuste de acordo com a Taxa Referencial (TR);
- garantia de que o dinheiro será devolvido sem grandes problemas, graças à confiabilidade que uma seguradora como a Icatu oferece ao intermediar a negociação e ser uma parte neutra entre os dois lados.
Ou seja, ao contratar um Título de Capitalização para aluguel é possível alugar um imóvel de forma facilitada, parcelar o valor no cartão de crédito, resgatar o valor pago corrigido e ainda participar de sorteios mensais, podendo ter uma grana extra!
Gostou da ideia? Então, conte com a Icatu! Com mais de 30 anos de atuação no mercado, somos referência quando o assunto é Título de Capitalização. Saiba mais sobre o Garantia de Aluguel da Icatu e mude a sua forma de alugar imóveis!
