Muitos brasileiros têm sua primeira experiência de economia com títulos de capitalização. O produto movimentou cerca de R$ 20 bilhões, por ano, desde 2015 no país segundo a Susep (Superintendência de Produtos Privados), instituição que regulamenta o setor. A expectativa para 2020 (cenário pré-pandemia) era atingir R$ 24 bilhões.
Neste artigo, vamos trazer detalhes sobre como declarar título de capitalização no imposto de renda. Queremos você informado e cada vez mais consciente para tomar decisões acertadas quando o tema for o seu dinheiro.
Título de Capitalização
Um título de capitalização é um título de crédito regulamentado pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), adquirido num prazo determinado, com a finalidade de guardar dinheiro e participar de sorteios de prêmios.
Existem diversas modalidades de título de capitalização: Tradicional, Popular, Instrumento de Garantia, Compra Programada, Incentivo e Filantropia Premiável. Em todas, a possibilidade de ganhar prêmios durante a vigência do título é o maior estímulo. Não pagar regularmente implica em perder o direito aos sorteios.
É importante ressaltar que um título de capitalização não é um investimento e tampouco pode ser comparado a uma poupança.
Se preferir, confira no vídeo abaixo como funciona a capitalização:
Sorteios e Pagamentos
Existem títulos com diversos prazos de validade (vigência), diferentes valores de pagamentos mensais e prêmios. Os sorteios podem ser semanais ou mensais, baseados na extração da Loteria Federal ou por meios próprios, desde que acompanhados por auditoria independente.
Ao comprar um título, existem 3 formas de pagamento possíveis: pagamento único (PU), pagamento mensal (PM) e o pagamento periódico (PP)
O valor aportado não é usado inteiramente para sua reserva. Ele é dividido em 3 componentes:
I – cota de capitalização, essa sim destinada à reserva ou formação do valor do título. Este valor acumulado é corrigido pela TR (taxa referencial) ao final do período contratado;
II – cota de sorteio, destinada a custear os prêmios;
III – cota de carregamento, para cobrir as despesas gerais de administração.
Benefícios
Quando se trata de títulos de capitalização, os sorteios, de fato, constituem o grande benefício do produto. Ainda vale destacar o acúmulo de reservas propiciado pela cota de capitalização e estimulado pelas condições determinadas no contrato.
Reforçamos: antes de adquirir um título de capitalização é de suma importância que consulte seus objetivos financeiros, conheça as opções que o mercado oferece, estude e busque todas as informações. Ao decidir por um título de capitalização dedique atenção a cada detalhe apresentado nas Condições Gerais do seu contrato.
Como declarar um título de capitalização?
Agora vamos entender como declarar os títulos de capitalização no imposto de renda. O principal requisito é ter rendimentos tributáveis que superem o valor mínimo determinado pela Receita Federal cada ano.
Para os títulos de capitalização, duas situações devem ser informadas na declaração do IR:
– situação 1: quem teve títulos de capitalização contemplados com prêmios em dinheiro.
– situação 2: quem fez o resgate dos seus títulos durante o exercício do ano anterior
A FenaCap (Federação Nacional de Capitalização) preparou um passo a passo detalhado, acompanhe:
No programa do IR, que pode ser baixado no site da Receita Federal, informe os dados em duas seções.
1. Vá até a seção “Bens e Direitos”
2. Escolha o código “99 – Outros bens e direitos”
3. Em “Localização”, indique o país onde o título está aplicado;
4. Em “Discriminação”, informe dados como o nome e o CNPJ da empresa;
5. Insira o valor aplicado até o fim do ano retrasado;
6. Insira o valor aplicado até o fim do ano passado;
7. Confirme o título de capitalização em “OK”.
Em seguida, acesse outra área para declarar rendimento com título de capitalização no Imposto de Renda.
1. Vá até a seção “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”
2. Escolha o código “12 – Outros”;
3. Indique o “Tipo de Beneficiário”, ou seja, se é titular ou dependente;
4. Informe o CNPJ da emissora do título de capitalização;
5. Informe o nome da emissora;
6. Na descrição, especifique do que se trata este rendimento;
7. Informe o valor.
Lembramos que, em razão do novo Coronavírus, a Declaração do Imposto de Renda deste ano (2020) teve seu prazo estendido com data de entrega limite prevista para 30 de junho.
Como o título de capitalização é tributado no IR?
Os bens desta categoria são tributados em três alíquotas, voltadas para situações diferentes:
| Taxa IR |
Situações |
|
25% | Sobre valores resgatados de forma antecipada com sorteios |
| 20% | Sobre resgate sem ocorrência de sorteio entre outras |
| 30% | Sobre prêmios em dinheiro obtidos em sorteios sem amortização antecipada. |
É necessário declarar um título de capitalização que foi vendido?
Sim, é necessário declarar título de capitalização que já foi vendido. Como qualquer outro bem você deve avisar a receita que não o possui mais e, ainda, avisar quem o adquiriu.
Siga o passo a passo abaixo:
- Vá até a seção “Bens e Direitos”;
- Caso você já tenha declarado o título em uma declaração antiga, selecione-o na lista e clique em “Editar”;
- Caso ele não esteja em sua declaração, clique em “Novo” para criar um bem e incluir todos os dados sobre o título;
- Informe o valor que você tinha sobre ele ao fim do ano retrasado;
- Deixe em branco o campo voltado para a situação ao fim do ano passado;
- No campo “Discriminação”, informe o CPF ou CNPJ do comprador do título e outros dados que você considerar relevantes.
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