Como declarar título de capitalização? Saiba mais!

Por Paula Lopes

Muitos brasileiros têm sua primeira experiência de economia com títulos de capitalização. O produto movimentou cerca de R$ 20 bilhões, por ano, desde 2015 no país segundo a Susep (Superintendência de Produtos Privados), instituição que regulamenta o setor. A expectativa para 2020 (cenário pré-pandemia) era atingir R$ 24 bilhões.  

Neste artigo, vamos trazer detalhes sobre como declarar título de capitalização  no imposto de renda. Queremos você informado e cada vez mais consciente para tomar decisões acertadas quando o tema for o seu dinheiro.   

Título de Capitalização 

Um título de capitalização é um título de crédito regulamentado pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), adquirido num prazo determinado, com a finalidade de guardar dinheiro e participar de sorteios de prêmios.  

Existem diversas modalidades de título de capitalização: Tradicional, Popular, Instrumento de Garantia, Compra Programada, Incentivo e Filantropia Premiável. Em todas, a possibilidade de ganhar prêmios durante a vigência do título é o maior estímulo. Não pagar regularmente implica em perder o direito aos sorteios. 

É importante ressaltar que um título de capitalização não é um investimento e tampouco pode ser comparado a uma poupança.  

Se preferir, confira no vídeo abaixo como funciona a capitalização:

Sorteios e Pagamentos 

Existem títulos com diversos prazos de validade (vigência), diferentes valores de pagamentos mensais e prêmios. Os sorteios podem ser semanais ou mensais, baseados na extração da Loteria Federal ou por meios próprios, desde que acompanhados por auditoria independente.  

Ao comprar um título, existem 3 formas de pagamento possíveis: pagamento único (PU), pagamento mensal (PM) e o pagamento periódico (PP)

O valor aportado não é usado inteiramente para sua reserva. Ele é dividido em 3 componentes: 

I – cota de capitalização, essa sim destinada à reserva ou formação do valor do título. Este valor acumulado é corrigido pela TR (taxa referencial) ao final do período contratado; 

II – cota de sorteio, destinada a custear os prêmios; 

III – cota de carregamento, para cobrir as despesas gerais de administração.

Benefícios

Com um título de capitalização você pode ter muito mais benefícios do que em uma poupança, por exemplo!

Quando se trata de títulos de capitalização, os sorteios, de fato, constituem o grande benefício do produto. Ainda vale destacar o acúmulo de reservas propiciado pela cota de capitalização e estimulado pelas condições determinadas no contrato.  

Reforçamos: antes de adquirir um título de capitalização é de suma importância que consulte seus objetivos financeiros, conheça as opções que o mercado oferece, estude e busque todas as informações. Ao decidir por um título de capitalização dedique atenção a cada detalhe apresentado nas Condições Gerais do seu contrato.  

Como declarar um título de capitalização? 

Agora vamos entender como declarar os títulos de capitalização no imposto de renda. O principal requisito é ter rendimentos tributáveis que superem o valor mínimo determinado pela Receita Federal cada ano.

Para os títulos de capitalização, duas situações devem ser informadas na declaração do IR

– situação 1: quem teve títulos de capitalização contemplados com prêmios em dinheiro.

– situação 2: quem fez o resgate dos seus títulos durante o exercício do ano anterior

A FenaCap (Federação Nacional de Capitalização) preparou um passo a passo detalhado, acompanhe: 

No programa do IR, que pode ser baixado no site da Receita Federal, informe os dados em duas seções. 

1.    Vá até a seção “Bens e Direitos” 

2.    Escolha o código “99 – Outros bens e direitos” 

3.    Em “Localização”, indique o país onde o título está aplicado; 

4.    Em “Discriminação”, informe dados como o nome e o CNPJ da empresa; 

5.    Insira o valor aplicado até o fim do ano retrasado; 

6.    Insira o valor aplicado até o fim do ano passado; 

7.    Confirme o título de capitalização em “OK”.

Em seguida, acesse outra área para declarar rendimento com título de capitalização no Imposto de Renda. 

1.    Vá até a seção “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” 

2.    Escolha o código “12 – Outros”; 

3.    Indique o “Tipo de Beneficiário”, ou seja, se é titular ou dependente; 

4.    Informe o CNPJ da emissora do título de capitalização; 

5.    Informe o nome da emissora; 

6.    Na descrição, especifique do que se trata este rendimento; 

7.    Informe o valor.

Lembramos que, em razão do novo Coronavírus, a Declaração do Imposto de Renda deste ano (2020) teve seu prazo estendido com data de entrega limite prevista para 30 de junho.  

Como o título de capitalização é tributado no IR? 

Os bens desta categoria são tributados em três alíquotas, voltadas para situações diferentes: 

Taxa IR 

Situações 

25% 

Sobre valores resgatados de forma antecipada com sorteios 
20%   Sobre resgate sem ocorrência de sorteio entre outras 
30%  Sobre prêmios em dinheiro obtidos em sorteios sem amortização antecipada. 

 

É necessário declarar um título de capitalização que foi vendido? 

Sim, é necessário declarar título de capitalização que já foi vendido. Como qualquer outro bem você deve avisar a receita que não o possui mais e, ainda, avisar quem o adquiriu. 

Siga o passo a passo abaixo: 

  1. Vá até a seção “Bens e Direitos”; 
  2. Caso você já tenha declarado o título em uma declaração antiga, selecione-o na lista e clique em “Editar”; 
  3. Caso ele não esteja em sua declaração, clique em “Novo” para criar um bem e incluir todos os dados sobre o título; 
  4. Informe o valor que você tinha sobre ele ao fim do ano retrasado; 
  5. Deixe em branco o campo voltado para a situação ao fim do ano passado; 
  6. No campo “Discriminação”, informe o CPF ou CNPJ do comprador do título e outros dados que você considerar relevantes. 

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Publicado por Paula Lopes

Paula Lopes possui mais de 12 anos de experiência em curadoria e produção de conteúdo, gestão de canais, implantação de plataformas digitais, campanhas de engajamento e eventos motivacionais para o público interno de empresas de diferentes segmentos e portes.

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