Quanto custa para fazer a transferência de imóvel?

Por Igor Brazao

A propriedade imobiliária, ao longo do tempo, foi um dos investimentos que transmitiram mais segurança àquelas pessoas que pensam em garantir patrimônio e deixá-lo como herança para seus dependentes através da transferência de imóvel.

Segundo dados do G1, devido aos juros baixos, o financiamento imobiliário disparou em 625% apenas neste ano, o que significa que muitas pessoas buscam por essa possibilidade. A tangibilidade de constituir uma renda extra no futuro leva a aquisição de imóveis figurar como um dos investimentos mais requisitados ainda atualmente, mesmo que esteja suscetível às intempéries do mercado imobiliário.

A compra de imóveis era um senso comum. Antes, quem desejava formar patrimônio tinha como primeiro pensamento a aquisição de um ou mais terrenos ou casas.

Porém, investir em imóvel continua sendo uma das melhores formas de garantir seu futuro e de sua família? Depois de adquirir a propriedade, como transferir o imóvel para outra pessoa? E quanto custa para transferir um imóvel para outra pessoa, no caso de herdeiros?

Para responder essas perguntas, abordaremos as principais informações sobre a transferência de imóvel, para que você fique por dentro dos custos, dificuldades e vantagens desse procedimento. Acompanhe!

Investimento em imóvel e sua liquidez

Quando se fala em qualquer investimento, precisamos primeiramente pensar num termo chamado liquidez. A liquidez de bens ou ativos, de forma sucinta, é o quão rápido você pode transformá-los em dinheiro. Quanto mais rápida for a operação na transformação do bem em capital, mais líquido é o bem ou o ativo que você possui.

Uma das dificuldades que existem na aquisição de imóveis como bens formadores de patrimônio é a falta de liquidez que eles possuem. Os patrimônios imobiliários têm baixa liquidez e, por isso, rendem com dificuldade.

Em um momento de problemas financeiros, o proprietário não disporá de liquidez se apenas possuir imóveis como investimento patrimonial. Além disso, existe o ponto de como transferir um imóvel para outra pessoa caso a venda seja necessária. 

Transferência de imóvel: o que é e seus tipos

A transferência de imóvel é um processo burocrático, mas necessário!

A transferência de imóvel consiste em um procedimento que visa transferir uma posse de um proprietário para outro, através de documentações específicas que serão especificadas ainda neste artigo.

Além disso, existem tipos de transferência de imóvel que dependem da necessidade e atual situação do proprietário. São eles:

Doações ou herança

O primeiro tipo de transferência de imóvel é por doação ou herança. Se você irá receber um imóvel doado ou herdado de alguém, é imprescindível fazer o pagamento do ITCMD. Além dele, há uma taxa de transferência no cartório e os valores do inventário. 

Compra e venda

Outro tipo de transferência de imóvel é por compra e venda através do proprietário atual. Nesse caso, também deve ser pago um imposto, porém, será o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis).

Quanto custa para transferir um imóvel para outra pessoa?

Depende do tipo de transferência, como abordados acima.  Listamos os custos de cada um abaixo:

Doação ou herança

Os custos de uma transferência de imóvel, do tipo doação/herança, são:

  • Custo do ITCMD: em média, 8% do valor venal do imóvel;
  • Custo do inventário: em média, 12% do valor venal do imóvel;
  • Custo dos registros em cartório: em média, 2% do valor venal do imovel.

O ITCMD é um imposto brasileiro de competência dos Estados e do Distrito Federal, que incide quando existe uma transmissão não onerosa (Herança e Doação) de bens ou direitos, conhecido como Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação.

Cada Estado possui uma alíquota do ITCMD. Mas, além da incidência desse imposto, existem alguns outros custos na hora de fazer a transferência de imóvel ao herdeiro, como:

  • Inventário: de 2% a 12% do patrimônio
  • Cartório: 2%

Basicamente, incluindo o ITCMD, o custo de transferência de imóvel pode chegar a 15% do valor venal do bem. Mas, infelizmente, os custos extras não terminam aí. Montamos uma tabela para que fique mais compreensível todo o custo estimado para a transferência de imóvel.

Custo da estimado transferência de imóvel (doação ou herança)

 

Custos Estimados

Alíquota

R$ 1.000.000

ITCMD

8%

R$ 80.000

Cartório

2%

R$ 20.000

Inventário

12%

R$ 120.000

Total Estimado

22%

R$ 220.000

Compra ou venda

Os custos de uma transferência de imóvel, do tipo compra/venda, são:

  • Custo ITBI: em média, 3% do valor venal do imóvel;
  • Custo da vistoria do imóvel: depende da imobiliária em questão.

Como fazer a transferência de imóvel?

Agora que você já sabe quanto custa para transferir um imóvel para outra pessoa, independe do seu tipo, é importante entender como fazer esse processo.

Para fazer uma transferência de imóvel é necessário passar por um processo burocrático, apresentando documentos que demonstrem o interesse de transferir a posse de um proprietário para outro. Essa transferência é feita por meio de uma escritura pública, passando por uma aprovação durante seu registro

Escritura do imóvel

A escritura do imóvel é o documento público oficial no qual o processo de transferência de imóvel fica registrado. Esse documento precisa de registro em cartório, com a assinatura de ambas as partes presentes no documento. É a partir desse documento que os novos proprietários podem assumir, juridicamente, a posse do imóvel.

Como fazer a escritura do imóvel?

O primeiro passo para emitir a escritura do imóvel é o levantamento de documentos necessários, que podem variar de acordo com a natureza do imóvel – rural ou urbano. Os documentos necessários são:

Documentos do imóvel

Para imóvel urbano:

  • IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano);
  • Matrícula atualizada do imóvel;
  • Certidões negativas de ônus e ações;
  • Certidão do cadastro no Município, valor venal e certidão negativa de débitos municipais do imóvel;
  • no caso de condomínios, é necessário apresentar uma declaração, assinada pelo síndico e autenticada, afirmando não haver débitos pendentes e também a ata de eleição do síndico.

Para imóvel rural:

  • ITR (Imposto Territorial Rural);
  • CCIR (Certidão ou Certificado de Imóvel Rural);
  • Matrícula atualizada do imóvel;
  • Certidões negativas de ônus e ações.

Documentos do vendedor (pessoa física)

  • Cópia autenticada do RG e CPF;
  • Certidão de casamento atualizada;
  • Endereço;
  • Profissão
  • Pacto antenupcial registrado ou da escritura Pública de pacto antenupcial.

Documentos do comprador

  • RG e CPF (quando casado, do cônjuge também);
  • Certidão de nascimento ou de casamento;
  • Pacto antenupcial registrado;
  • Endereço completo e profissão;

Documentos extras

  • Certidão da Justiça Federal;
  • Certidão da Justiça do Trabalho;
  • Certidão dos Distribuidores Cíveis sobre Executivos fiscais, municipais e estaduais;
  • Certidão dos Distribuidores Cíveis sobre Ações Cíveis e de Família;
  • Certidão dos Distribuidores Cíveis sobre falência ou concordata;
  • Certidão dos Tabeliães de Protestos de Letras e Títulos.

Após a conclusão da escritura, o registro da mesma deve ser realizado sob cartório, concluindo e legitimando a transferência de imóvel entre os proprietários.

Como  reduzir os custos de transmissão de bens e direitos?

Agora que você já sabe como transferir um imóvel para outra pessoa e quanto custa esse processo, deve estar se perguntando de existe uma forma de diminuir os valores do mesmo, certo? A resposta é sim!

Existe uma forma simples de criar melhores condições para a transferência de imóvel e sucessão patrimonial, tanto de empresa como de pessoas físicas: a contratação de um seguro de vida!

Seguro de vida e a proteção patrimonial

Entender sobre a transferência de imóvel pode ajudar a economizar seu dinheiro!

O seguro de vida possui algumas características que te ajudam a pagar menos impostos e gerar liquidez na hora da transferência de imóveis aos herdeiros, se tornando um excelente mecanismo de proteção patrimonial:

O seguro de vida:

  • É isento de Imposto de Renda;
  • É isento de ITCMD;
  • É impenhorável (ou seja, não pode ser usado para pagar dívidas a credores);
  • São líquidos, não participando de inventários;
  • Excelente mecanismo de proteção patrimonial;
  • É corrigido por Índices Inflacionários (ex: IPCA);
  • Mantém o padrão de vida da sua família.

Sucessão patrimonial de forma simplificada

Se você já possui bens imóveis, mas ainda se preocupa com a sucessão patrimonial e a manutenção da qualidade de vida de sua família, pense na possibilidade de contratar um seguro de vida. O seguro de vida pode representar uma economia de até 65% no valor da transferência de imóvel.

O requisito mínimo para adquirir o seguro de vida é ter saúde. O benefício máximo é saber que todas as pessoas que você ama estarão respaldadas e com garantias líquidas (dinheiro), que as ajudarão com a transferência de bens, inventário, custas de cartórios, etc.

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E então, gostou do artigo sobre como transferir imóvel e os valores desse processo? Esperamos que sim! Aproveite e leia também sobre os principais mitos sobre o seguro de vida!

Publicado por Igor Brazao

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