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Vou sair do Brasil. Como me preparar?

Por blogicatu

No Brasil, durante o ano de 2019, em um cenário cercado de desemprego e crise, muitos viram como solução para o problema sair do Brasil, encontrando nos aeroportos internacionais a solução para seus problemas.

Em 2019, segundo dados da Receita Federal, o número de brasileiros que decidiram sair do país aumentou em 5,74%, passando de 21,2 mil pessoas em 2017 para 22,4 mil em um período de apenas dois anos. 

 O desemprego, que chegou a 12% da população durante o primeiro trimestre do ano, segundo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), impulsionou esse sentimento e fez com que as pessoas buscassem alternativas para uma possível crise financeira.

Apesar de serem duros os motivos que levaram tantos a sair do Brasil e buscarem uma melhoria de vida no exterior, o fato é que a experiência de morar fora é única e deve ser aproveitada ao máximo, desde que feita com um planejamento que atenda as necessidades de cada indivíduo.

 Para você não ter dor de cabeça  na hora de planejar sair do Brasil, separamos algumas dicas financeiras para tornar essa mudança mais fácil, que envolvem também a Previdência Privada. Acompanhe!


Como se planejar para sair do Brasil? 

Mudanças nunca são fáceis, mas quando se trata de sair do Brasil ela pode ser ainda mais difícil, seja por questões burocráticas ou até mesmo financeiras. Com isso, separamos os pontos mais importantes para sair do Brasil com tranquilidade. Continue lendo!

Domine o idioma

Se você planeja sair do Brasil e morar em um país com idioma diferente do português, ter o domínio de um novo idioma é essencial, não só para uma boa qualidade de vida em sua nova residência, mas para conseguir o visto de entrada para o país desejado.

Procure organizar uma rotina de estudos e pratique seu novo idioma até a data da viagem. Chegar ao seu destino se sentindo confiante na língua local vai deixá-lo muito mais à vontade e preparado para qualquer desafio.

Confira sua documentação

Não esqueça de conferir, com antecedência, se todos os documentos necessários para sair do Brasil estão em dia, incluindo:

  • Visto;
  • Passaporte;
  • RG;
  • Certificado internacional de vacina

Esses documentos, mesmo que não listados como obrigatórios pela imigração do país, podem ser úteis durante o processo de passar pela alfândega e, até mesmo, durante possíveis imprevistos em outro país, sendo extremamente importantes para a segurança do indivíduo. 

Tenha um bom planejamento financeiro

Por último, considerando a importância e a complexidade de um passo tão importante como sair do Brasil, é importante fazer as contas e organizar as finanças para tirar a viagem do papel sem precisar ficar no vermelho.

Entenda suas necessidades, os gastos da viagem, seus gastos pessoais e calcule a quantia necessária para se manter por um certo período de tempo, de forma que esteja protegido financeiramente após sair do Brasil. 

Como a previdência privada pode ajudar na hora de sair do Brasil?

Sair do Brasil é uma decisão que traz muitos desafios. Esteja preparado! 

Sair do Brasil traz novas oportunidades, mas também novos gastos. O custo de vida costuma ser bem elevado por conta do câmbio e muitos vêem a necessidade de retirar a aplicação do seu plano de previdência privada. A tributação para quem vive fora, no entanto, é outra, o que pode pegar muitos clientes desprevenidos.

Um plano de previdência privada é perfeito para quem deseja um investimento a longo prazo, garantindo uma renda extra que pode ajudar no conforto de todos ao seu redor. Mas, ele também pode ajudar a superar momentos de crise ou de mudanças.

Ao contrário do que muitos acreditam, o dinheiro investido em uma previdência privada pode ser retirado não só na aposentadoria, mas também em casos de emergência, como durante o processo para sair do Brasil. Porém, é necessário se manter atento às taxas de tributação desse resgate.

Ao sair do Brasil, dependendo do país de residência, uma tarifa adicional pode ser cobrada, variando de legislação para legislação. O que vale para aplicação da regra de tributação é o domicílio do cliente no exterior, independente para qual banco será pago.

A Receita Federal, no entanto, mantém o Acordo para Evitar a Dupla Tributação com 32 países. O cliente que se enquadrar nessa situação deverá requerer a compensação do imposto pago no Brasil, no país onde reside. Para tal, basta preencher um formulário de alteração de endereço e encaminhar juntamente com os outros documentos, a fim de comprovar que o mesmo não é mais residente.

Os resgates efetuados por não residentes no Brasil são tributados com uma alíquota de Imposto de Renda de 25% para PGBL e 15% para VGBL, exceto no caso de tratar-se de país com tributação favorecida quando a alíquota será majorada para 25%. 

Além disso, é importante dizer que a tributação é exclusiva na fonte, não importando se a tabela contratada era progressiva ou regressiva. Lembrando que se o plano for um PGBL, a taxa é aplicada sobre o total do resgate; caso seja um VGBL, apenas sobre o ganho de capital.

Para exemplificar melhor a regra acima temos o seguinte exemplo do Pedro, que decidiu sair do Brasil para morar nos EUA e realizou algumas aplicações em sua previdência:

RESERVA REALIZADA POR RESIDENTE NOS EUA

 

Histórico das aplicações Valor Nominal  Valor Ganho de Capital Valor Total Data da aplicação
APL 1.500,00 500,00 2.000,00 01/01/2017
APL 1.000,00 400,00 1.400,00 01/02/2017
APL 500,00 100,00 600,00 01/03/2017
APL 1.000,00 250,00 1.250,00 01/04/2017
APL 1.000,00 200,00 1.200,00 01/05/2017
APL 1.000,00 200,00 1.200,00 01/06/2017
APL 1.000,00 200,00 1.200,00 01/07/2017
APL 1.000,00 150,00 1.150,00 01/08/2017
Total 8.000,00 2.000,00 10.000,00

 

Com suas aplicações, Pedro conseguiu RS 10.000 de reserva e agora ele deseja resgatar esse valor. Na tabela abaixo, vamos ver o quanto ele receberia de acordo com o plano e a tabela de tributação de sua previdência.

 

RESGATE TOTAL OU PAGAMENTO DE RENDA – RESIDENTE NOS EUA
RESGATE RENDA PGBL PROGRESSIVA PGBL REGRESSIVA VGBL PROGRESSIVA VGBL REGRESSIVA
BASE DE CÁLCULO R$10.000,00 R$10.000,00 R$2.000,00 R$2.000,00
ALÍQUOTA 25% 25% 15% 15%
IR R$2.500,00 R$2.500,00 R$300,00 R$300,00

 

Ou seja, em um plano de previdência privada PGBL, Pedro receberia R$ 7.500 após o pagamento de impostos, enquanto em um plano de previdência privada VGBL ele teria R$ 1.700 de lucro, mesmo após o pagamento de impostos.

Antes de efetuar esses procedimentos para sair do Brasil, é importante lembrar que é necessário encaminhar a comunicação e/ou a declaração de saída definitiva, para evitar pendências tributária e cadastrais junto à Receita Federal, conforme as determinações da Instrução Normativa SRF nº 208/2002. Somente Pessoas físicas que morem no exterior por mais de 12 meses são consideradas não residentes.

Por isso, antes de o cliente decidir resgatar o dinheiro da previdência privada para sair do Brasil, é necessário avaliar bem se a alíquota é vantajosa ou não

Dependendo do plano de previdência privada contratado e de quanto tempo tenha, talvez seja melhor esperar um pouco para realizar o resgate,  aguardando outra situação onde um apoio financeiro seja necessário. Caso não haja essa previsão ou a tarifa seja menor do que a que seria aplicada no plano, basta ir em frente e aproveitar!

Está pensando em investir seu dinheiro mas precisa de ajuda? Conheça o investimento ideal para seu perfil e melhores suas finanças!

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